DOE 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº174  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº0060/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00137258/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 31/08/2013, 
a docente MARILAC MARIA ARNOLDO ALENCAR, mat. nº 6111.1-5, lotada na Faculdade de Veterinária – FAVET, da referência K para a referência 
L, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 
de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0067/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00377038/2020, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 17/06/2018, o docente ANTONIO CARLOS SANTANA DOS 
SANTOS, mat. nº 6864.1-7, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, 
sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0079/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 08298720/2019, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 08/12/2010, a docente SANDRA MARIA GADELHA DE 
CARVALHO, mat. nº 6173.1-8, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência M, da Classe Adjunto para a referência 
N, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 
215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0080/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10402971/2019, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 08/12/2010, o docente JOSÉ ERNANDI MENDES, mat. nº 
6191.1-6, lotado no Centro de Educação – CED, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos 
referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0085/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04092141/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 20/11/2017, 
a docente LÁZARA SIVEIRA CASTRILLO, mat. nº 6869.1-3, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência K 
para a referência L, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0091/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07277659/2020, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 28/07/2017, a docente ANA VIRGINIA DE MELO FIALHO, 
mat. nº 6750.1-6, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, sem os paga-
mentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0207/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01077437/2020, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 28/11/2015, o docente ERICK ASSIS DE ARAÚJO, mat. 
nº 6826.1-6, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0319/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do Processo nº 07045685/2020, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada 
no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento-base, em 
razão da obtenção do Título de Especialista, ao servidor OZEIR CELESTINO DE LIMA, mat. nº 300757.9-X, Assistente da Gestão em Educação Superior, 
ref. 26, com vigência a partir de 08/09/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº320/2021 - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas 
atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, resolve 
Desligar FRANCISCA GOMES MONTEZUMA, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 060.965.733-04, servidora pública estadual, com matrícula 
de nº 006793.1-3, da função de Coordenadora Adjunta de Área Técnica e Ivoneide Fontenele Araújo, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 687.963.313-
72, servidora público estadual, com matrícula de nº 300760.2-8, da função apoio acadêmico administrativo da coordenação geral, integrantes da Unidade 
Central, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. Os desligamentos acima identificados ocorrerão a 
partir de 01 de junho de 2021 e 24/05/2021, respectivamente.Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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