DOE 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº174  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE;  III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;  IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A;  V - ENDEREÇO: Rua 
Machado de Assis, nº 50, Ed. 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93, e suas 
alterações e no processo nº 02032242/2021;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: prorrogação da vigência e execução do contrato de CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO DETRAN/CE E BPRE/CE, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS 
E ACESSÓRIOS, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de junho de 2021;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.500.000,00 (Sete milhões, quinhentos mil 
reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20 de junho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 18 de julho de 2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; LEIDIANE CARO-
LINE ONGARATTO - REPRESENTANTE LEGAL TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. LUCIANO RODRIGO WEIAND - REPRESENTANTE LEGAL 
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº60/2021
LOCADORA: VALDI NOGUEIRA DE SOUZA. LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE.. OBJETO: a locação 
do imóvel situado Rua Sabino Roberto, n° 3252, Bairro Luiz Alves de Freitas, Limoeiro do Norte/CE, CEP.: 62.930-000, destinando-se à instalação e funcio-
namento do Posto de Trânsito de Limoeiro do Norte/CE.. VALOR GLOBAL: R$ 53.880,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta reais). DESTINAÇÃO: 
destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Trânsito de Limoeiro do Norte/CE.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 14 de julho de 2021. 
ASSINANTES: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN/CE; VALDI NOGUEIRA DE SOUZA - 
Proprietário do imóvel de Limoeiro do Norte/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº63/2021
LOCADORA: RAIMUNDO IATAGAN JANJA. LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. OBJETO: locação do 
imóvel situado Rodovia CE, 040 KM 18, Loja 3A, Bairro Machuca, Aquiraz/CE, CEP.: 61.700-000, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de 
Trânsito de Aquiraz/CE. VALOR GLOBAL: R$ 18.385,92 (dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). DESTINAÇÃO: instalação 
e funcionamento do Posto de Trânsito de Aquiraz/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 05 de julho de 2021.. ASSINANTES: MAXIMILIANO 
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN/CE; RAIMUNDO IATAGAN JANJA - Proprietário do imóvel de Aquiraz/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO DO DETRAN/CE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº103/2021  
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE ITATIRA.  OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Itatira. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente Jovem 
Ambiental – AJA  VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado auto-
maticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses).  FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Fortaleza/CE, para dirimir 
eventuais litígios oriundos deste instrumento, não resolvidos na seara administrativa.  DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021  SIGNATÁRIOS : 
Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e José Ferreira Mateus - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 23 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº156/2021  
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.  OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Quixeré 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente Jovem 
Ambiental – AJA  VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado auto-
maticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses).  FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Fortaleza/CE, para dirimir 
eventuais litígios oriundos deste instrumento, não resolvidos na seara administrativa.  DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021  SIGNATÁRIOS : 
Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Antônio Joaquim Golçalves de Oliveira - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 23 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº157/2021  
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.  OBJETO: O presente Acordo de Cooperação 
Técnica objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município 
de Piquet Carneiro, Ceará  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu 
o Programa Agente Jovem Ambiental – AJA  VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses).  FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca 
de Fortaleza/CE, para dirimir eventuais litígios oriundos deste instrumento, não resolvidos na seara administrativa.  DATA DA ASSINATURA: 16 de julho 
de 2021  SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Bismark Barros Bezerra - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
PIQUET CARNEIRO. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 23 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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