DOE 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº174  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SEAS Nº80/2021 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri-
buições legais, RESOLVE DISPENSAR da função de Coordenador de Segurança, a partir de 21 de julho de 2021, o socioeducador ANDRÉ LUIZ DE 
SOUZA, matrícula nº 3000890-1, lotado no Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL 
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº81/2021 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR o SOCIO-
EDUCADOR relacionado no Anexo Único desta Portaria para exercer a função de Coordenador de Segurança, substituindo o socioeducador André Luiz 
de Souza, matrícula nº 3000890-1, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no anexo II da mesma Lei Complementar. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº81/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE SOCIOEDUCATIVA
A PARTIR DE
3001168-6 
FRANCISCO GOMES ALBUQUERQUE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO CARDEAL ALOÍSIO LORSCHEIDER
21/07/2021
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº84/2021 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
legais, RESOLVE DISPENSAR da função de Coordenador de Segurança, a partir de 16 de julho de 2021, o socioeducador VALCIMAR MESQUITA 
DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 3001834-6, lotado no Centro Socioeducativo Passaré. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE 
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº85/2021 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR o SOCIO-
EDUCADOR relacionado no Anexo Único desta Portaria para exercer a função de Coordenador de Segurança, substituindo o socioeducador Valcimar 
Mesquita dos Santos Junior, matrícula nº 3001834-6, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no anexo II da mesma 
Lei Complementar. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº85/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE SOCIOEDUCATIVA
A PARTIR DE
3000709-3 
PEDRO RUBENS BEZERRA BARROS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO PASSARÉ
16/07/2021
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº86/2021 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
legais, RESOLVE DISPENSAR da função de Coordenador de Segurança, a partir de 23 de julho de 2021, o socioeducador SERGIO CASIMIRO DA 
SILVA, matrícula nº 3001431-6, lotado no Centro Socioeducativo Canindezinho. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDI-
MENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº87/2021 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR o SOCIOE-
DUCADOR relacionado no Anexo Único desta Portaria para exercer a função de Coordenador de Segurança, substituindo o socioeducador Sergio Casimiro 
da Silva, matrícula nº 3001431-6, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no anexo II da mesma Lei Complementar. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº87/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE SOCIOEDUCATIVA
A PARTIR DE
3002099-5 
HERBERT DE LIMA CHAGAS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO CANINDEZINHO
01/08/2021
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº088/2021 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDSON DIAS DE LIMA, 
ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, com simbologia DAS-2, matrícula nº 3002161-4, a viajar às cidades de Iguatu-CE e Juazeiro do Norte-CE, 
no dia 26 de julho de 2021 (Iguatu), pernoitando na cidade, e seguindo para Juazeiro no período de 27 a 30 de julho de 2021, com o objetivo de realizar visita 
técnica a Unidade de Semiliberdade de Iguatu, bem como realizar o levantamento dos bens permanentes do Centro Socioeducativo Padre Cícero em Juazeiro, 
concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando assim, o valor de R$