DOE 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº174 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021
291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), que acrescido de 5% (Iguatu) e 20% (Juazeiro), perfaz o total de R$ 340,36 (trezentos e
quarenta reais e trinta e seis centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe IV do anexo I
do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA
DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº089/2021 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO VICTOR RODRIGUES
APRÍGIO, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, com simbologia DAS-2, matrícula nº 3002361-7, a viajar às cidades de Iguatu-CE e Juazeiro
do Norte-CE, no dia 26 de julho de 2021 (Iguatu), pernoitando na cidade, e seguindo para Juazeiro no período de 27 a 30 de julho de 2021, com o objetivo
de realizar visita técnica a Unidade de Semiliberdade de Iguatu, bem como realizar o levantamento dos bens permanentes do Centro Socioeducativo Padre
Cícero em Juazeiro, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
assim, o valor de R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), que acrescido de 5% (Iguatu) e 20% (Juazeiro), perfaz o total de
R$ 340,36 (trezentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art.
10, classe IV do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2021
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS CONTRATADA: SOS GÁS
LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gás de cozinha, com botijões e cilindros em comodato, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2020/0002-SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.274,55 (hum mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta
e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.211.20815.03.33903000.1.00.00.0.20.. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; Arthur
Gustavo Vaz Tolentino - Sos Gás Ltda. e Gestor do Contrato.
Mariana Justa F. Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): VIRGINIA NOGUEIRA BRASIL, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a)
do CPF nº 659.079.063-91, matrícula nº 3001840-0. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 08 de julho de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 29 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº
06531677/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e
VIRGINIA NOGUEIRA BRASIL, Socioeducador, matrícula n° 3001840-0. Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): DAMIANA LEITE DE ALENCAR, brasileiro(a), Casado(a), socioeducador(a), portador(a)
do CPF nº 659.846.253-34, matrícula nº 3001709-9. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 13 de julho de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 11 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº
06716537/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e
DAMIANA LEITE DE ALENCAR, Socioeducador, matrícula n° 3001709-9. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): FRANKLIN MARTINS DO NASCIMENTO, brasileiro(a), Casado(a), socioeducador(a),
portador(a) do CPF nº 000.837.343-41, matrícula nº 3001693-9. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 13 de julho de 2021, em todas as suas cláusulas, o
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 11 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Adminis-
trativo nº 06726729/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/
SEAS e FRANKLIN MARTINS DO NASCIMENTO, Socioeducador, matrícula n° 3001693-9. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/SRH/CE/2013
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/SRH/CE/2013; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – SRH, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.821.253/0001-42 ; III - ENDEREÇO: Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima S/N
– Ed. SRH/SEINFRA – Cambeba; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DO CEARÁ, CNPJ nº 18.285.568/0001-61, constituído pelas empresas
PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (empresa líder), inscrita no CNPJ sob o nº 60.625.829/0001-01 e e PB CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.017.891/0001-75 ; V - ENDEREÇO: Paes Leme, nº 524, 8º andar, Pinheiros, São Paulo-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 1.1. Fundamenta-se este instrumento na solicitação do Consórcio contratado, na análise técnica da SOHIDRA, no parecer jurídico, na autorização
do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, e no art. 65, inciso I, alínea “b”, e §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos consubstan-
ciados nos autos do Processo Administrativo nº 03939381/2021; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
o REPLANILHAMENTO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO, do Contrato nº 09/SRH/CE/2013, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO 1º TRECHO JATI / RIO CARIÚS DO PROJETO DO CINTURÃO DE ÁGUAS DO CEARÁ – CAC – LOTE 4 O
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