DOE 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº174 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato da Ata de Registro de
Preços Nº 2021.06.11.003 - Processo Nº 2021.06.11.003 - Pregão Presencial Nº 2021.06.11.003. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de construção, elétrico, hidráulico e afins para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e demais
Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo.
Da Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 27 de julho
de 2021. Fundamentação Legal: Lei de Licitações n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho
de 2002 e no Decreto Municipal nº 108/2017, de 08 de março de 2017. Fornecedor(es) Registrado(s): Renato da Silva Uchoa (ME) pelo valor global de R$
1.162.513,18 (hum milhão cento e sessenta e dois mil quinhentos e treze reais e dezoito centavos), referente aos itens 01, 69 ao 81, 84 ao 95, 109, 116 ao
208, 211, 212, 214, 215, 220, 221, 222 e 254, Comercial Carlly de Material de Construcao LTDA (EPP) pelo valor global de R$ 1.222.001,78 (hum milhão
duzentos e vinte e dois mil um real e setenta e oito centavos), referente aos itens 02 ao 07, 14, 15, 46, 96 ao 108, 110 ao 115, 209, 210, 213, 216 ao 219, 223
ao 253, 259 ao 282 e J.A.S Domingos Agronegocios (ME) pelo valor global de R$ 1.290.544,00 (hum milhão duzentos e noventa mil quinhentos e quarenta
e quatro reais), referente aos itens 08 ao 13, 16 ao 45, 47 ao 68, 82, 83, 255 ao 258. Signatários: Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Renato da Silva Uchoa - Responsável Legal Renato da Silva Uchoa (ME) - Antonia Ausenir de Almeida
Rocha - Responsável Legal Comercial Carlly de Material de Construcao LTDA (EPP) - Jose Ailton Silva Domingos - Responsável Legal J.A.S Domingos
Agronegocios (ME). Boa Viagem/CE, 27 de julho de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Carona nº PMF-21.07.23-CAR01
- A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, torna público, a Adesão às Atas de Registro de Preços Nº 2021.02.06.01, de origem do Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº: 2021.01.28.03, gerenciado pela Procuradoria Geral do Município de Caucaia/CE – para o OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE – CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, no valor
VALOR GLOBAL: R$ 635.709,50 (Seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e nove reais e cinquenta centavos). Forquilha - CE, 27 de julho de 2021.
Bárbara Siqueira Mendes - Ordenadora de Despesas da Sec. de Administração e Planejamento. Antônio Narcélio dos Santos Souza - Ordenador de Despesas
da Sec. de Segurança Pública. Luís Carlos Rodrigues - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Domicio Rondinele
Rodrigues Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado
- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador de Despesas da Sec.
Municipal de Infraestrutura e Secr. de Finanças. Joanatha Vidal Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural, Meio Ambiente e Pesca. Michel Ângelo Vasconcelos Cavalcante - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Recurso Hídricos,
Conservação e Serviços Públicos. Eveline Maria Rangel Araújo Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Adorilene
Jerônimo de Siqueira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços Nº
01/2021-AMSA-TP. A CPL do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, torna público
resultado do julgamento da habilitação para: Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) unidades de Centrais
de resíduos sólidos de 7.500 m² nas cidades de Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna e Mulungu de responsabilidade do Consórcio Associação Pública dos
Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA. Empresas Habilitadas: “1” CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI,
“2” LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, “3” FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, “4” F BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, “5” SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, “6” PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, “7”
FHS CONSTRUTORA EIRELI, “8” LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, “11” SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA,
“12” F SANTOS GOMES EIRELI, “13” CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA e empresas declaradas Inabilitadas: “9” BARBOSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, “10” FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, desrespeito aos itens 2.14; 2.1.7 e 3.4 do edital, conforme edital de julgamento,
a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea a, Caso não aja interposição de recursos fica a abertura
dos envelopes de propostas de preços no dia 05 de agosto de 2021, às 09h00min. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Baturité,
26 de julho de 2021. Eclesiane Ferreira Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.06.14-
001 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021-PE-SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: F.ROUMES R.
DE AGUIAR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OVO) PARA COMPLEMENTAR OS KITS DE ALIMENTOS, VISANDO
ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021-PE-SEDUC. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 10.520/02 E 8666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2021.04.19.001: VALOR: R$ 114.582,00 (cento e quatorze mil, quinhentos
e oitenta e dois reais). FONTE DE RECURSOS: Convênio celebrado entre PNAC, PNAP, PNAEF, EJA e a Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12.365.0039.2.029 - Creche; 12.365.0039.2.028 - Pré-Escola; 12.361.0039.2.019 - Fundamental/AEE;
12.366.0039.2.035 - EJA, fonte de recursos: Convênio celebrado entre PNAC, PNAP, PNAEF, EJA e a Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-
CE. ELEMENTO DE DESPESA nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte -
CE. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES - CONTRATANTE. FRANCISCO
ROUMES R DE AGUIAR - CONTRATADO. Guaraciaba do Norte - CE, 14 de junho de 2021. ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES –
Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda – Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura de Catunda/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento da habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021/
TP, cujo objeto é a Execução de pavimentação em pedra tosca com sarjeta e meio-fio em diversas ruas da sede do município de Catunda/CE. Empresas
Habilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI, Premiere Locações e Serviços – EIRELI, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI,
IPN Construções e Serviços EIRELI, Completa Serviços e Construções EIRELI, Habite Engenharia EIRELI, M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI,
Apolo Serviços EIRELI, Aleb Construtora & Locadora de Automóveis LTDA, CNT – Construtora Nova Terra EIRELI – EPP e Mandacaru Construções &
Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: Construtora F. Martins EIRELI, Real Serviços EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA,
Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI, Cariri Construtora LTDA. Os motivos que levaram a inabilitação das licitantes acima relacionadas
se encontram na ata de julgamento dos documentos de habilitação. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que, caso não haja interposição de
recursos contra o julgamento da habilitação desta Tomada de Preços, fica desde já marcada para o dia 09 de agosto de 2021, às 09h, a sessão pública para
o prosseguimento deste certame com a abertura das propostas de preços das empresas habilitadas. Catunda/CE, 27 de julho de 2021. Elias Melo Lima -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 3105.01/2021-CP – Torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 3105.01/2021-CP, cujo OBJETO
são os Serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades de Baia à Lagoa do Carneiro no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das
Propostas chegou ao seguinte Resultado: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com
Valor Global de R$ 4.274.185,88 (Quatro Milhões Duzentos e Setenta e Quatro Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos), e a empresa
COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, com Valor Global de R$ 4.316.365,25 (Quatro Milhões Trezentos e Dezesseis Mil Trezentos
e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos). Após a análise de Carta Proposta, Planilha Orçamentária, Composição de preços unitários e BDI pelo
representante do setor de engenharia ficam CLASSIFICADAS ambas as propostas por atenderem todos os itens de análise e o presidente declara como
VENCEDORA do certame a empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com
VALOR GLOBAL de R$ 4.274.185,88 (Quatro Milhões Duzentos e Setenta e Quatro Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 26 de Julho de 2021.