DOE 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº174 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - 4º Termo Aditivo - Acréscimo ao Contrato n° 03/2019-TP.01 - Licitação: Tomada de Preço
n° 03/2019-TP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá - CE, por meio da Secretaria de Obras. Contratado: Celc Construções e Serviços EIRELI
CNPJ: 17.490.507/0001-73. Objeto: contratação de futuros serviços para calçar diversas ruas na Sede localidades e Distritos do Município de Ararendá-
CE. Do Valor do Termo Aditivo: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato, passando o valor de R$
1.499.250,08 (hum milhão quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta reais e oito centavos) para R$ 1.592.658,81 (hum milhão quinhentos e
noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal na Cláusula Vigésima do referido
Contrato, bem como no art. 65 inciso I alínea b e § 1º. O presente Termo Aditivo de Acréscimo entra em vigor na data de sua publicação, até 31/12/2021.
Signatários: Francisco das Chagas da Silva – ordenador de despesas do fundo geral, pela Contratante e Douglas Luis Alves Sousa, pela Contratada.
Prefeitura Municipal Ararendá - CE, 01 de Julho de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS N° 2105.02/2021 – OBJETO: Prestação de serviços de conservação do sistema viário de estradas vicinais de diversas localidades
do município de Moraújo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2105.02/2021. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e R A CONSTRUTORA EIRELI. EMPRESAS
COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI, AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI. A VENCEDORA foi a empresa VIA
URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME no VALOR GLOBAL de R$ 186.471,24 (Cento e Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos
e Setenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.
Moraújo-CE, 28 de Julho de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço N° 2506.01/2021 – PMF. Objeto:
contratação de empresa para construção de praça e reforma e ampliação de quadra na Comunidade de Coqueirinho, conforme projeto em anexo, através
das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Educação, Juventude, Desporto e Lazer Do Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos
interessados o ato de julgamento da Habilitação: foi declarado habilitado: Tomaz Construções EIRELI – ME; Cmgcon Construtora e Serviços EIRELI –
EPP; WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Prestige Empreendimentos EIRELI – ME; R S Engenharia
EIRELI. Inabilitados: EVP Servicos e Construcoes EIRELI - ME; Laporte Engenharia EIRELI – ME; L S Servicos de Construcoes EIRELI – ME; Duvale
Projetos e Construcoes EIRELI; Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI; Abaco Engenharia LTDA; FTS Serviços de Construçoes e Comercio
LTDA – ME; Eco Tec Construcoes e Servicos EIRELI – ME; Clezinaldo S de Almeida Construcoes - ME. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109,
I, “a” da Lei n° 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/- https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 058/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que a partir do dia 28 de julho de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 11 de agosto de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de
Brasília) do dia 11 de agosto de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 058/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o registro de preços visando
futuras e eventuais aquisições de material de consumo, limpeza e higienização, médico hospitalar e equipamentos de proteção individual, para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE, no combate ao coronavírus (covid-19) e ações de vacinação no Município, o
qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente, torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 07.001/2021-SRP resultante do Pregão Eletrônico n° 07.001/2021-PERP
- Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisição de material betuminoso (emulsão asfáltica) para a produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção
de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente do município de Quixadá/Ce. - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preço: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura – Valor total:
R$ 2.307.500,00 (dois milhões, trezentos e sete mil e quinhentos reais) – Contratada: Betunel Industria e Comércio S/A, CNPJ: 60.546.801/0002-60, através
de sua representante legal, a Sra. Maria Aparecida Kasakewitch Caetano Vianna - Assinam pelo contratante: Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, Pedro Teixeira Pequeno Neto - Data da assinatura da Ata de Registro de Preço: 22 de julho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.22.01/2021PE. Pelo presente aviso e
em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº
016/2020, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 07.22.01/2021PE para
o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo de Laboratório, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Itapiúna/CE. Edital: 27/07/2021. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: 28/07/2021
a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 11/08/2021 às 08h:35min (horário de Brasília) no sítio www.
bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes.
Itapiúna, 27 de julho de 2021. Antônio Altemar Bezerra – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº. 2021.04.06.1-TP. A CPL do Município de
Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de análise de proposta de preços e
resultado final da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.06.1-TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras para Reforma do Centro
de Referência da Assistência Social - CRAS do Município de Guaramiranga/CE, conforme especificações do projeto básico em anexo ao edital.
Proposta classificada e vencedora: 1º lugar - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME com o valor global de R$ 98.588,94 (noventa e oito mil
quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Classificada 2º lugar - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA com valor global de R$
99.785,76 (noventa e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo
109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga - CE,
no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Julgamento de Propostas - Concorrência Pública Nº 2021.03.29.1/CP. A Comissão de
Licitação da Prefeitura do Município de Pacoti-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que concluiu o julgamento das Propostas de Preços
referente a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.03.29.1/CP com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Realizar
Serviços de Construção da Creche Proinfância Tipo 1 Padrão FNDE no Município de Pacoti/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovações. Declarando vencedora do certame à empresa: ENERUGI ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 20.871.136/0001-84.
Com o valor global R$ 2.651.612,98 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil e seiscentos e doze reais e noventa e oito centavos). Portanto fica
aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Pacoti-CE, no horário de 08h às 12h, no e-mail: licitacao@pacoti.
ce.gov.br e no site do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Sasckelly Pessoa Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.