DOE 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº174 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Prosseguimento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 00.009/2021 – PE - O Pregoeiro do Município, torna
público que a partir das 09h do dia 29/07/2021, no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, estará continuando a
licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licença de uso de sistema informatizado incluindo implantação e treinamento,
junto as unidades administrativas da Prefeitura. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto,
707 – CEP 63.800-000 – Quixeramobim/Ce, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.e www.bll.org.br. Jose Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato De Rescisão Amigável. A Prefeitura Municipal de Pacatuba, através da Secretaria de
Saúde e Meio Ambiente, comunica a Rescisão dos Contratos nºs. 09.01.04.21.001 e 09.12.03.21.001, da empresa MM Guedes - ME, inscrita no CNPJ Nº
31.594.392/0001-98, proveniente da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 01.005/2021- PERP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de
refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduiches e coffee breaks e serviços de buffet, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Pacatuba-CE. Motivo: considerando o que dispõe no inciso II do art. 79, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 25.06.2021. Wilames Freire Bezerra -
Secretário de Saúde e Maria Militão Guedes – Representante da empresa. Pacatuba-Ce, 28 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Município de Jaguaretama. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados o Adiamento da Concorrência
Pública nº 2021062101-SEIN cujo objeto é execução: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços
de coleta e destinação dos resíduos sólidos do município de Jaguaretama-CE, com sessão prevista para o dia 29/07/2021 às 09h00min, fica Adiada para o
dia 30 de Agosto de 2021 às 09h00min. Motivo: Correção no projeto básico. Maiores informações na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, tel. 88 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 27 de Julho de 2021 - Francisco
Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – A Presidente da Câmara Municipal de Catunda-
CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 5º, inc. LV da Constituição Federal, que assegura o direito da ampla defesa e do contraditório,
juntamente com §2º e §2ºA do Art. 42 da Constituição do Estado do Ceará INTIMA/NOTIFICA o Sr. Antonio Pereira Leitão, Ex-Prefeito Municipal para
que o mesmo tome conhecimento e apresente DEFESA junto a esse Legislativo Municipal se desejar referente ao parecer da Prestação de Contas de
Governo do exercício de 2013 que entrará em pauta para votação em 05 de Agosto de 2021, sob pena de REVELIA. Catunda-CE, 27 de Julho de 2021.
Lindomária Peres Muniz – Presidente da Câmara Municipal de Catunda.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2307.01/2021, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, EM MERUOCA-CE, CONFORME CONVÊNIO N°
879731/2018, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que realizar-se-á no dia 13.08.2021, às 09:00 horas. Referido edital
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-
CE, 26 de julho de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Extrato de Dispensa de Licitação n° 08/2021. Objeto: Aquisição
de cilindros de oxigênio medicinal (10 e 03 litros), já devidamente recarregados, e carrinho para transporte dos respectivos cilindros, para atender a
demanda nos atendimentos de colonoscopia, endoscopia, biópsias, tomografia e o setor de observação, para atender as necessidades da Policlínica Aderson
Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Contratada: J.A. Machado, CNPJ:
41.738.847/0001-55. R$ 14.180,00 (Quatorze Mil, Cento E Oitenta Reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Declarante da Dispensa:
Cicero Leosmar Parente Gomes – Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.07.21.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.21.01, cujo Objeto é Contratação
para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio-CE.
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 11 de Agosto de 2021, às 09h, Abertura das Propostas no dia 11 de Agosto de 2021,
às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 12 de Agosto de 2021 às 09h, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais
informações: Email: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 27 de Julho de 2021. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Republicação de Licitação - Concorrência Pública Nº 07.003/2021 – CP - O Presidente da CPL torna
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/08/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades da secretaria de
desenvolvimento urbano e infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° PP012/2021-SAAE. A Equipe
de Pregão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras – SAAE, localizada na Rua Sólon Catunda, n° 191 – Bairro São Bernardo – Ipueiras/CE,
torna público a realização da licitação acima citada, dia 10 de Agosto de 2021 às 09h00min, para Registro de Preços, Menor Preço por item, cujo objeto é a
aquisição de produtos químicos para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras – SAAE, o edital poderá ser adquirido no
endereço: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/.Telefone para contato/informações (88) 3685-1193, das 07hs00min às 17hs00min. 27 de Julho de 2021. Ipueiras/
CE. Antônio Fábio de Sousa – Pregoeiro Oficial do SAAE, Ipueiras/CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.04.30.1. A Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal do Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que neste dia 12 de agosto de 2021 às 09h:30min, na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Teofilo Siqueira, 631, Centro, Crato/CE, estará realizando Certame Licitatório, para recebimento e abertura dos envelopes com
documentos de habilitação e propostas de preços, cujo objeto contratação de serviços prestados na assessoria e consultoria no acompanhamento de controle
interno, junto ao patrimônio e almoxarifado da Câmara Municipal do Crato. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das
08h00min às 14h00min. 27 julho de 2021. Maria Jailça da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Crato/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O Município de São Luís do Curu, por meio do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2707.02/2021,
do tipo Menor Preço, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de consultoria nas áreas de planejamento, controle financeiro, análise, monitoramento
e projeções do indicador de despesas de pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, junto a Secretaria de Administração do Município de São Luís do Curu
– CE, com data de abertura para o dia 13 de Agosto de 2021, às 9:00h na Sala da Comissão de Licitação, situado a Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São
Luís do Curu – CE, 27 de Julho de 2021. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Retificação. O Presidente da CPL de Jardim/CE, torna público aos interessados que no
Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 2021.07.19.1. Onde se lê: “CRAS II”, Leia-se: “CRAS III”. Esclarecimentos: Fone (88)3555-1772. Jardim/CE,
26 de Julho de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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