DOE 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº174  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Abertura das Propostas Técnicas - Envelope “B” - Concorrência Pública nº 
29.002/2021-CP. A Presidente da Comissao de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-Ce,  torna público para conhecimento dos interessados a data de abertura 
das Propostas Técnicas – Envelope “B” da licitante habilitada, conforme Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação, que ocorrerá no dia 05 de 
agosto de 2021, às 09:30hs, no setor de Licitações do Município. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 
às 12:00 horas). Pacatuba-Ce, 27 de julho de 2021. Iara Lopes de Aquino – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Saúde - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços 
Nº 10.06.01/2021.07. Objeto: contratação de empresa especializada na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos de saúde do Município de 
Amontada. Empresa Vencedora: LR Serviços e Construções EIRELI apresentou proposta no valor global de R$ 207.067,56 (duzentos e sete mil sessenta e 
sete reais e cinquenta e seis centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei n° 8.666/93 a contar desta data. Amontada/
CE, 27 de julho de 2021. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Iguatu - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Revogação de Licitação. O Superintendente do SAAE de 
Iguatu Francisco Aldemir Alves Amorim, nos termos do Art. 49 “caput” da Lei n° 8.666/93, resolve revogar o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 
Nº 006/2021, o qual tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de impressora portátil, tablet, cabeça de impressão, bateria 
recarregável para impressora e rolo de impressão, destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, tendo em vista 
a necessidade de ajustes e inserção de itens no Termo de referência do edital, devidamente justificados e anexados ao processo licitatório.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira - O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento 
no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços n° 2805.02/2021-TP, 
cujo objeto é contratação de empresa para Construção de Passagem Molhada no Distrito de Lagoa do Mato, São José dos Guerras 3, na Localidade de São 
José dos Guerras no Município de Itatira. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou pelo e-mail: licitacaoitatira@gmail.com. Itatira - CE, 27 
de Julho de 2021, Francisco Rayr Alves Barbosa – Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira - O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento 
no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços n° 2805.01/2021-TP, 
cujo objeto é contratação de empresa para obras de piçarramento em estrada vicinal na estrada São Gonçalo a CE-366 (machadinho), no Município de Itatira. 
Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou pelo e-mail: licitacaoitatira@gmail.com. Itatira - CE, 27 de Julho de 2021. Francisco Rayr Alves 
Barbosa – Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 02/2021-SEINFRA. Cujo objeto 
é o serviço de construção de iluminação pública com instalação de 266 luminárias de LED. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados 
que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 30 de julho de 2021, às 08:30 horas no endereço Rua José Siqueira, nº 396, Centro. 
Viçosa do Ceará/Ce, em 27 de julho de 2021.
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CALCÁRIO DO BRASIL S/A, CNPJ 23.549.272/0001-40 – Aviso aos Acionistas – Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição de 
V.Sa , na sede social, na Rua Major Ladislau Lourenço, 811, Jangurussu, Fortaleza-Ce., os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referente 
ano-calendário de 2020. Fortaleza-Ce., 22/07/2020. A DIRETORIA – Paulo Fernando Albano Ferreira-Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna público, nos autos do 
processo de Tomada de Preços N° 2021.06.28.01 - TP – que findo o prazo recursal, fica a data de reabertura das propostas para o dia 29 de julho de 2021 às 
10:30h. Jaguaruana, 27 de Julho de 2021, Comissão de Licitação.
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Consórcio Lavras - CNPJ/ME 36.645.004/0001-74 NIRE 23.500.096.791 - Primeira Alteração ao Contrato de Consórcio. Certidão: Certifico o registro 
na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5537640 em 22/02/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROSSEGUIMENTO 
DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2021-TP, CUJO 
O OBJETO: SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS E 
BAIRROS NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. A CPL COMUNICA 
A HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 1. FARIAS MAGALHAES 
SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI-EPP; 4. E2 CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA; 5. COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES 
EIRELI-ME; 6. FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI. E 
INABILITADAS AS EMPRESAS: 2. AOS CONSTRUÇOES EIRELI; 
3. MANDACARU CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA 7. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES EIRELI-ME. AS 
RAZOES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO 
ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. FICA 
ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 
8.666/93. DECORRENDO O PRAZO SEM RECURSOS, FICA O 
PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE 
DE PROPOSTA DE PREÇOS DIA 05 DE AGOSTO DE 2021, AS 10:00HS 
NA SALA DE LICITAÇÃO NA RUA MAJOR SALES, 28 - CRUZEIRO. 
INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA 
DAS 08:00HS ÀS 12:00HS OU ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. 
UMIRIM - CE, 27 DE JULHO DE 2021. MARCELO WAGNER ALVES 
FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – 
CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE 
– TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE, NO PRÓXIMO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 09HS:30MIN, 
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 
– ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
GRANITICA (TOSCA E CÚBICA) E PORTUGUESA EM DIVERSAS 
RUAS, PRAÇAS E PASSEIO DA SEDE E DA ZONA RURAL DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 
CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE 
DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN 
ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, 
POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 09 DE 
AGOSTO DE 2021 ÀS 14 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO 
SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO QUE, ONDE SE 
LIA O NÚMERO 00.004/2021-PE, LÊ-SE 00.005/2021-PE, TIPO MENOR 
PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES 
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. : 85 3364-1211. UMIRIM/CE, 27 DE 
JULHO DE 2021. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – 
CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE 
– TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE, NO PRÓXIMO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 09:30MIN, 
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 
– ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA 
MANUAL DAS LATERAIS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 
VICINAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/
CE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO 
EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO 
ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA 
ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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