DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº175 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
no município de Quixadá-CE; Processo nº06179418/2021 – Aditivo ao convênio nº046/2020 – Governo Municipal de Irauçuba-CE – Objeto: Construção
de Passagem, na Localidade de Arraiá, no município de Irauçuba-CE. Por unanimidade, o Conselho Deliberativo aprovou os processos administrativos,
os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: 1. O Presidente e Superintendente da SOP, Quintino
Vieira, deu ciência aos conselheiros da Portaria Conjunta SEJUV/SOP Nº01/2021, publicada pela Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará
(SOP) em conjunto com Secretaria do Esporte e Juventude (SEJUV) que estabelece intervalo mínimo de 48 horas ininterruptas entre as partidas realizadas
na Arena Castelão. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 12 de julho deste ano. A portaria estabelece medidas de preservação
do gramado da Arena Castelão, praça esportiva recordista absoluta em agenda de futebol em 2021. O superintende da SOP reforçou que esta é uma medida
técnica para garantir uma manutenção capaz de entregar melhores condições de jogo na Arena Castelão. Contou que desde julho de 2020, o Castelão tem
partida realizada a cada 2,8 dias, intervalo que atrapalha a fixação da grama ao solo. Também na resolução conjunta entre SEJUV e SOP consta a delimitação
da área de aquecimento dos atletas ao setor externo ao campo de jogo, conforme diretrizes do ofício circular nº 1754/2020 da CBF, que definiu critérios-padrão
de uso do gramado nos estádios do País. 2. O conselheiro e diretor de engenharia de edificações da SOP, Cláudio Brito, deu ciência aos demais conselheiros
do andamento da obra de construção da Casa da Mulher Cearense (CMC)no município de Juazeiro do Norte-CE. Informou que os serviços estruturais, de
alvenaria, revestimento de argamassa, piso industrial, proteção mecânica, divisórias de drywall, unidade de tratamento de esgoto e impermeabilização estão
em fase de conclusão, enquanto o revestimento do prédio foi iniciado, chegando assim a 50% dos serviços executados. Aline Sales, conselheira e diretora
de projetos de edificações da SOP, acrescentou que o projeto da CMC é elaborado pela SOP com base no modelo federal das Casas da Mulher Brasileira
(CMBs), e faz parte do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III). Os investimentos provêm do Tesouro do Estado e do Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento (BID). Quando prontas, ficam sob coordenação da SPS. O desenvolvimento do projeto da Casa da Mulher Cearense tem o
intuito de conceber um espaço ideal para as vítimas de violência nas cidades do Interior, e com isso, prezar pela segurança e privacidade dessas mulheres. A
SOP segue o padrão do programa federal das CMBs, inclusive já ativo no Ceará, mas adequando às demandas de cada cidade. Após a deliberação de outras
questões de ordem administrativa, foi encerrada a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
ATA 34/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 22 dias do mês de julho de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os
demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda
Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana
Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados:
RESOLUÇÃO Nº 26/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito e trinta do dia vinte e dois de julho de dois mil
e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes
Processos: Celebração de Contrato: Processo nº.00258464/2021 - Celebração de convênio nº 20/2021– AQUIRAZ – Objeto: Pavimentação empedra tosca
em diversas ruas da localidade de Croatá, no Distrito de Justiniano de Serpa, Aquiraz-CE; Processo nº.03137102/2021 - Celebração de convênio nº 18/2021
– ITATIRA – Objeto: Construção da Passagem Molhada no Distrito de Lagoa do Mato e na localidade de São Gonçalo, no município de Itatira-CE. Aditivo
de Convênios: Processo nº06765953/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº 002/2020 – Governo Municipal de Icapuí-CE – Objeto: Reforma do Estádio
Municipal e Implantação da grama Sintética, município de Icapuí–CE; Processo nº06765465/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº 033/2020 – Governo
Municipal de Icapuí-CE – Objeto: Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do município de Icapuí-CE; Processo nº06124257/2021 – Aditivo de vigência
ao convênio Nº 036/2020 – Governo Municipal de Morrinhos-CE – Objeto: Pavimentação da Via de acesso à Espinho dos Lopes, no município de Morri-
nhos-CE. Por unanimidade, o Conselho Deliberativo aprovou o processo administrativo, o qual será devidamente instruído para providência pelo setor jurídico
da SOP. Outros assuntos: 1. O conselheiro e Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Ilo Santiago, deu ciência ao Conselho da solicitação da SOP ao
Detran-CE para realizar a revitalização e substituição das sinalizações verticais, horizontais e de tachas em asfalto nas rodovias cearenses compreendidas
pelo órgão. O conselheiro afirmou que ao todo, 140 obras de sinalizações em 47 CE’s já foram concluídas de 2019 até junho de 2021, em trechos das CEs
060, 085, 065, entre outras já revitalizadas. O serviço visa oferecer aos condutores mais segurança no trânsito. Ainda seguindo o calendário de requisição
das sinalizações, mais 36 trechos em estradas estaduais se encontram com as obras em execução e mais 40 estão liberados para que a implementação seja
iniciada em breve. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
ATA 35/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 26 dias do mês de julho de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Mônica
Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista
de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deli-
berados: RESOLUÇÃO Nº 28/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito e trinta do dia vinte e seis de julho
de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar o
seguinte Processo: Aditivo de Convênios: Processo nº06677892/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº0326/2020 – Governo Municipal de Acaraú-CE –
Objeto: Construção do Muro de Arrimo / Enrocamento para a proteção da praia de Arpoeiras, no município de Acaraú–CE. Aditivo de prazo de execução e/
ou vigência: Processo nº.06484660/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 033/20201– Objeto: Conclusão dos serviços dos Leitos do Hospital Waldemar
de Alcântara, no município de Fortaleza-CE. Aditivo de valor: Processo nº.05078880/2021 – Aditivo de valor (replanilhamento) ao contrato nº 052/2021
– Objeto: Pavimentação da Rodovia de Contorno do Distrito de Vazantes, no município de Aracoiaba–CE; Processo nº.06448052/2021 – Aditivo de valor
(replanilhamento) ao contrato nº 053/2021 com repercussão financeira negativa – Objeto: Execução dos Parquinhos Infantis (BRINQUEPRAÇAS) com insta-
lação e montagem de brinquedos, no Estado do Ceará – município de Fortaleza (01 unidade – CEART). Por unanimidade, o Conselho Deliberativo aprovou o
processo administrativo, o qual será devidamente instruído para providência pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: 1. O Conselheiro e Superintendente
Adjunto de Edificações da SOP, Celso Lelis deu ciência ao Conselho da visita técnica realizada na obra de construção do Hospital Universitário do Ceará
(HUC), no município de Fortaleza-CE no dia 21 de julho às 15h. Informou que a obra segue com o cronograma inicialmente previsto e que os serviços de
escavação para as fundações já foram finalizados, totalizando 15% dos serviços executados. No momento, foi iniciada a montagem da estrutura de concreto
pré-moldado do bloco C. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP CONTRATADA: Empresa MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n.º 06.938.660/0001-02, com sede na Rua Manuel Queirós, 470 - Papicu - CEP: 60.192-220 - Fortaleza - Ce. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DENOMINADAS DE SANTANA,
BOQUEIRÃO, CARRAPATEIRAS, MARICA, VALENTE E TOMBADOR, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM EXTENSÃO DE 2.295,31m², em
regime de empreitada por preço unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, a Concor-
rência Pública n.º 20200043/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,
independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 21 de janeiro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.799.365,83 (Hum milhão, setecentos
e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.
782.342.10073.12.449051 - FONTE 00 - Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira
Neto (Superintendente da SOP) e Antenor Romero Filho (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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