DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº175  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
PORTARIA:0811/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/06/2021.
CONTRATO 00472021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
1º Membro
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
2º Membro
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Obra
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE Município: JARDIM 
Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 28 de junho de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0812/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 28/06/2021 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0098/2021, publicado no DOE-CE de 01/02/2021, pg 36, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO 00852020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
1º Membro
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
2º Membro
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
1º Membro
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
2º Membro
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Obra
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE. Município: JARDIM Distrito 
operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 de junho de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0813/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 29/06/2021 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0119/2021, publicado no DOE-CE de 01/02/2021, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as 
demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO 00502020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
1º Membro
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
2º Membro
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
Obra
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI I - PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE SALITRE Município: SALITRE Distrito 
operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA AMP ENGENHARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 29 de junho de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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ATA DE REUNIÃO
ATA 33/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 19 dias do mês de julho de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Mônica 
Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista 
de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deli-
berados: RESOLUÇÃO Nº 26/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito e trinta do dia dezenove de julho de 
dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os 
seguintes Processos: Termo de Reconhecimento Dívida: Processo nº.08554869/2020 – Termo de reconhecimento de dívida referente ao reajuste das medições 
parciais: 5ªano - 3ªa 9ª do contrato nº 002/2015 – Objeto: Serviços de Conservação/Manutenção Rotineiras de Rodovias e Campo de Pouso localizados nos 
Distritos Operacional de Maranguape-CE; Processo nº.08555059/2021 – Termo de reconhecimento de dívida referente reajuste das 5º ano – 3ª parcial 9ª a 
12ª parcial e final; e 6ª ano – 1ª parcial e 4ª parcial e final parcial medição do contrato nº 002/2015 – Objeto: Serviços de Conservação/Manutenção Rotineiras 
de Rodovias e Campo de Pouso, localizados nos Distritos Operacionais de Maranguape-CE. Não Retenção de INSS: Processo nº06228516/2021 – Contratos 
nº054/2021, 055/2021, 056/2021, 057/2021, 058/2021, 059/2021, 060/2021 061/2021, 063/2021 – Contratado: SM Ambiental – Objeto: Serviços de Construção 
de Parquinhos Infantis – BRINQUEDOPRAÇAS; Processo nº05672366/2021 – Contrato nº044/2021 – Contratado: Engibras Engenharia S.A. – Objeto: 
Implantação do CISP – Centro Integrado de Segurança Pública do Estado do Ceará – Lote I. Celebração de Convênio: Processo nº.09942005/2020 – Governo 
Municipal de Cascavel-CE – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na Sede do Município de Cascavel-CE. Pavimentação em Pedra Tosca 
em diversas ruas na Sede do Município de Cascavel-CE. Aditivo de Convênios: Processo nº06651214/2021 – Aditivo ao convênio nº042/2020 – Governo 
Municipal de Hidrolândia-CE – Objeto: Reforma e Ampliação de Passagem Molhada na localidade Rural de Tartaruga, no município de Hidrolândia–CE; 
Processo nº06651435/2021 – Aditivo ao convênio nº043/2020 – Governo Municipal de Hidrolândia-CE – Objeto: Construção de Passagem Molhada na 
localidade rural de Tartaruga, no município de Hidrolândia–CE; Processo nº06115118/2021 – Aditivo ao convênio nº031/2020 – Governo Municipal de 
Várzea Alegre-CE – Objeto: Construção do Mercado Público de Várzea Alegre-CE; Processo nº06565695/2021 – Aditivo ao convênio nº045/2020 – Governo 
Municipal de Quixadá-CE – Objeto: Construção de uma Unidade básica de Saúde no Residencial Raquel de Queiroz, no município de Quixadá-CE; Processo 
nº05797460/2021 – Aditivo ao convênio nº027/2020 – Governo Municipal de Marco-CE – Objeto: Recuperação de estradas vicinais do Município do 
Marco-CE; Processo nº06565377/2021 – Aditivo ao convênio nº039/2020 – Governo Municipal de Quixadá-CE – Objeto: Pavimentação em pedra tosca,