DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº175 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 133/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP CONTRATADA: IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida
na rua Rua Antônio Pereira de Matos, nº 04, Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.806.084/0001-71, aqui
denominada CONTRATADA. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO DISTRITO
DE ARAJARA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210001
– SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO:
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.142.296,60 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis
reais e sessenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083.01.449051 - FONTE 00 - Tesouro do
Estado. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e
DANIELLE ALMEIDA PESSOA VASCONCELOS (IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 09942005/2020
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº009/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.589.369/0001-20, com sede na Av.
Chanceler Edson Queiroz, 2650, Centro, CEP: 62.850-000, Cascavel/Ce, representado neste ato pelo prefeito Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, brasileiro, casado,
advogado, portador do CPF sob n° 846.612.593-00, portador do RG nº 97002474835 SSP/CE, residente e domiciliado a Rua João Viana Filho, 948, Modulo
Esportivo, CEP: 62850-000, Cascavel - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para
esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições
seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.226.440,74 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.226.440,74 (um milhão, duzentos e vinte e
seis mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,Recursos do CONCEDENTE:
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Recursos do CONVENENTE: R$ 226.440,74 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e
quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais
Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Lici-
tação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência
Pública n° 20210025 – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO V DA AVENIDA DO CONTORNO DE
JUAZEIRO DO NORTE, COM EXTENSÃO DE 6,88 KM Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos
legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ: 07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251,
Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 25.990.406,20 (vinte e cinco milhões, novecentos e noventa mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos, ). DATA:
23 de julho de 2021: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº062/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de
AGOSTO/2021. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº062/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
125917-1-3
A
44
158,40
Ivone Pereira da Silva
Assessor Técnico
300111-3-9
A
44
158,40
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
44
158,40
Kelly Ferreira Leite
Supervisor de Núcleo
300111-4-7
A
44
158,40
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,
CNPJ nº73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza – Ceará, Telefone:
(85)3101.6400; IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU, inscrito no CNPJ sob o nº07.508.138/0001-
45; V - ENDEREÇO: Rua 21 de abril, nº772, Térreo, CEP: 63500-000, Iguatu – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores e nas Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato original e no processo nº06635740/2021; VII-
FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato original celebrado entre as partes por mais 12 (doze) meses, relativo
ao abastecimento de água e coleta de esgoto, renovados os respectivos créditos orçamentários na seguinte Dotação Orçamentária: 31100002.12.364.451.203
65.02.33903900.1.00.00.0.30.; IX - VALOR GLOBAL: R$ R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 11 de agosto
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original não alterados por este instrumento; XII - DATA: Fortaleza,
14 de julho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Aldemir Alves Amorim, Superintendente do SAAE/Iguatu, pela CONTRATADA e Carlos Décimo
de Souza, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, pela SECITECE..
Stela Silvia Ponte Soares
ASJUR
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