DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº175  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº155/2021.
CONFERE A COMENDA PATATIVA DO ASSARÉ 2021, INSTITUÍDA PELA LEI Nº16.511, DE 12 DE MARÇO 
DE 2018, AOS AGRACIADOS SELECIONADOS.
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de 
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.511, de 12 
de março de 2018, que institui a Comenda Patativa do Assaré, destinada a agraciar pessoas físicas que tenham prestado ou prestem notórios serviços em prol 
do desenvolvimento da cultura popular e tradicional brasileira; CONSIDERANDO a importância da vida e obra de Patativa do Assaré para a cultura popular 
brasileira; CONSIDERANDO que a Comenda Patativa do Assaré contribui com a valorização, a promoção, a difusão, a transmissão e o reconhecimento 
de indivíduos com trabalho de notório mérito no âmbito da cultura tradicional no Estado do Ceará e visa contribuir com a promoção da cultura em âmbito 
nacional, valorizando o patrimonio cearense na sua dimensão imaterial; CONSIDERANDO os candidatos à Comenda selecionados pela Comissão da Comenda 
Patativa do Assaré – 2021, cuja seleção foi aprovada pelo Plenário do Conselho Estadual de Políticas Culturais – CEPC;
RESOLVE: Conferir a Comenda Patativa Ceará, instituída pela Lei nº 16.511, de 12 de março de 2018, aos agraciados selecionados no ano de 2021, 
listados no Anexo Único à presente Portaria.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 26 de julho de 2021.
 Fabiano dos Santos
 SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA 155/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021
COMENDA PATATIVA DO ASSARÉ - 2021
AGRACIADOS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
AGRACIADOS
NOME ARTÍSTICO
CATEGORIA
MUNICIPIO
1
on–1084881900
Antônio Dideus Pereira Sales
Dideus Sales
Saberes e fazeres culturais
Crateús
2
on–1084907482
Francisco Guilherme Calixto Moreira
Guilherme Calixto
Saberes e fazeres culturais
Quixadá
3
on-690989150
Luiz Dílson Pinheiro de Oliveira
Dílson Pinheiro
Saberes e fazeres culturais
Fortaleza
4
on-1761962511
Francisco Hélio Rôla
Hélio Rôla
Saberes e fazeres culturais
Fortaleza
5
on-1712131916
Katia Cilene Uchoa Gomes
Katia Cilene
Saberes e fazeres culturais
Fortaleza
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº104/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, referente ao exercício de 2018/2019, a partir de 1º de 
abril de 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020 de 
17 de abril de 2020, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
14 de junho de 2021
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
 CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Maria Auxiliadora da Silva
Contador
V
27
Contador
V
28
Maria Ioneide Araújo
Economista Doméstico
V
28
Economista Doméstico
V
29
*** *** ***
PORTARIA Nº105/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, referente ao exercício de 2018/2019, a partir de 1º de 
abril de 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020 de 
17 de abril de 2020, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
14 de junho de 2021
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
 CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Vânia Maria Lima de Carvalho
Contador
V
28
Contador
V
29
Zaíra Caldas Oliveira
Economista
V
29
Economista
V
30
Francisca Francileide Pinho Pinheiro
Economista
V
27
Economista
V
28
Nátia de Matos Nunes
Técnico em Comunicação Social
V
29
Técnico em Comunicação Social
V
30
*** *** ***
PORTARIA Nº106/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, referente ao exercício de 2018/2019, a partir de 1º de 
abril de 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020 de 
17 de abril de 2020, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
14 de junho de 2021
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº106/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
José Pereira da Silva
Datilógrafo
23
Datilógrafo
24
Nilberto Nunes Malagueta
Auxiliar de Administração
16
Auxiliar de Administração
17
*** *** ***