DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº175  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Vicente de Paula Dantas Coutinho
Assistente Adm. de ATER
2676.1-9
15,00
22
330,00
Francisco Evaldo Gomes Fernandes 
Assistente Adm. de ATER 
2680.1-1
15,00
22
330,00
Francisca Meire Barrete Vieira Arrais
Assistente Adm. de ATER
2684.1-0
15,00
22
330,00
Mônica Maria de Freitas
Assistente Adm. de ATER
2685.1-8
15,00
22
330,00
Maria Irineide Pontes Martins de Albuquerque
Assistente Adm. de ATER
2700.1-6
15,00
7
105,00
Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante 
Téc.Contabilidade II 
2702.1-0
15,00
22
330,00
João Batista de Aguiar
Auxiliar Adm. de ATER
2706.1-X
15,00
22
330,00
José Araújo Lima 
Agente Auxiliar de ATER
2714.1-1
15,00
22
330,00
Francisco Heldo Batista 
Téc. Aux. Desenv.Agropecuário
2717.1-3
15,00
22
330,00
Maria Marileide de Souza Bezerra
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2719.1-8
15,00
22
330,00
Carmem Lúcia de Lucena Leite
Auxiliar Adm. de ATER
2720.1-9
15,00
22
330,00
Vicente Freitas Araújo
Assistente Adm. de ATER
2734.1-4
15,00
22
330,00
Sérgio Bezerra dos Santos
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2735.1-1
15,00
22
330,00
Fernando Antonio Melo Costa Oliveira 
Assesor Técnico 
300.150.1-0
15,00
22
330,00
Ana Carolina Moura Sobreira Bezerra 
Assessor Técnico 
300.151.1-8
15,00
22
330,00
Francisco Renato da Costa Sousa 
Supervisor de Núcleo 
300.154.1-X
15,00
22
330,00
Janaina de Oliveira Rebouças 
Assistente Técnico 
300.155.1-7
15,00
22
330,00
Gilmar Ferreira Custódio 
Chefe de Centro II
300.159.1-6
15,00
22
330,00
Pricila Daiane Rodrigues
Chefe de Centro II
300.164.1-6
15,00
22
330,00
Francisco de Assis Barroso de Souza
Gerente Regional 
300.166.5-3
15,00
22
330,00
Francisco Erandi da Costa 
Chefe de Centro II 
300.167.2-6
15,00
22
330,00
Maria Charlene da Silva Brandão 
Supervisor de Núcleo 
300.167.6-9
15,00
22
330,00
José Silva
Chefe de Centro II
300.167.8-5
15,00
22
330,00
Antonio Fernandes Freitas
Chefe de Centro II
300.167.9-3
15,00
22
330,00
Edivaldo Costa dos Santos
Gerente Regional I
300.168.2-3
15,00
22
330,00
Maria Eduarda Alves de Sousa 
Assistente Técnico 
300.168.3-1
15,00
22
330,00
Thamara da Silva Sousa 
Chefe de Centro II 
300.168.4-X
15,00
22
330,00
Pedro Silva do Nascimento 
Gerente Regional I 
300.168.5-8
15,00
22
330,00
Francisco Vando Feitosa de Alencar 
Chefe de Centro I 
300.168.6-6
15,00
22
330,00
Francisco Lucas Almino
Chefe de Centro II 
300.168.7-4
15,00
22
330,00
Agenor Manoel Ribeiro 
Gerente Regional II 
300.168.8-2
15,00
22
330,00
Edelwass Barbosa Alves 
Chefe de Centro II 
300.168.9-0
15,00
22
330,00
Clerton Oliveira Castro
Eng.º Agrônomo
800448.1-X
15,00
22
330,00
Adálio Miranda Tavares
Eng.º Agrônomo
800628.1.8
15,00
22
330,00
José Marques Neto
Veterinário
801086.1-3
15,00
22
330,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº461/2021 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02/07/2004, alterada pela Lei nº 14.481 de 08/10/2009, RESOLVE DESIGNAR MARIA GISELA PIANCÓ DO 
AMARAL, matrícula 300104-2-6, ocupante do cargo de Assessora Técnica I, para responder pela Gerência Administrativo Financeira da ADAGRI, no 
período de 22/07 a 03/08/2021, ficando neste período responsável pelos setores contábil, financeiro e de Recursos Humanos – RH da ADAGRI, sem prejuízo 
de suas atribuições originárias. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza/CE, 22 de julho de 2021.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº462/2021 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, RESOLVE designar a Assessora 
Técnica, LUCIANA FREIRE CASTELO BRANCO, matrícula nº 300104 7 7, para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, ocupar a função de Gestor 
de Compras da ADAGRI. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria ADAGRI 
nº 505/2020, publicada no DOE de 18/08/2020. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza/CE, 21 de julho de 2021.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2021
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. OBJETO: prestação de serviços de Voice over IP - VoIP, incluindo gerenciamento, disponibilização, 
suporte, manutenção, assistência técnica dos terminais de comunicação IP e prestação de serviços relacionados ao serviço VoIP para atender as 
necessidades do contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93; e, além disso, possui lastro, 
também, na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018 e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-
ANATEL. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: vigência do presente contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 175.015,89 (cento e setenta e cinco mil e quinze reais e oitenta e nove centavos) pagos em mensalmente, de forma variável, conforme utilização 
dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso próprio. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco 
José Rabelo do Amaral/Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes/Diretora de Planejamento e Gestão Interna-ADECE e José 
Lassance de Castro Silva/Presidente da ETICE.
Thiago Barreto Rosa Gadelha
ASSESSOR JURÍDICO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
CNPJ Nº05.601.539/0001-10
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE
AVISO AOS ACIONISTAS
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, comunica que se encontram à disposição dos 
Senhores Acionistas na sede social, situada na Av. Oliveira Paiva, nº 941-C, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP.: 60.822-131, os documentos 
a que se refere o Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao balanço de encerramento das atividades da Companhia em data de 31 de 
maio de 2021. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza/CE, 22 de julho de 2021.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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