DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº175  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Itens: 01, 02, 11 e 14). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 23.131,78 (Vinte e três mil, cento e trinta e um reais e setenta e oito centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
29200001.18.544.732.11074.15.44903000.1.00.00.0.40 – 7430 29200001.18.544.732.11249.03.33903000.1.00.00.0.40 – 7433 . DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza-CE, 23 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua 05, n° 140, 
Bairro Prefeito José Walter, Cep: 60.750-190, Tel.: (85) 3021-6366, inscrita no CNPJ sob o nº 39.850.349/0001-58. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de pneus, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, 
(Itens: 03, 04, 06, 07 e 08). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 230.110,02 (Duzentos e trinta mil, cento 
e dez reais e dois centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11074.15.44903000.1.00.00.0.40 – 7430 29200001.18
.544.732.11249.03.33903000.1.00.00.0.40 – 7433 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 23 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE 
OLIVEIRA e DANILO VIEIRA PINHEIRO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI, com sede na 
Av. Ministro José Américo, 2223-Loja 06, Cambeba, Fortaleza/Ce, CEP: 60.822-315, Tel.: (85) 3094-5247, inscrita no CNPJ sob o nº 10.973.526/0001-01. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de pneus, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item: 05). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Comarca de 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 44.444,40 
(Quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.7
32.11074.15.44903000.1.00.00.0.40 – 7430 29200001.18.544.732.11249.03.33903000.1.00.00.0.40 – 7433 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 23 
de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº040/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-Ce, 15 de julho de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº DIÁRIAS
VR R$
UNIT.
ACRESCIMOS
TOTAL
Anthony Carlos Silva Porfirio
Pesquisador
acompanhar a instalação e treinamento da PCD 
SR no perìmetro irrigado de Tabuleiro de Russas.
 Limoeiro do Norte 
e Russas-Ce,
 21 a 22/07/2021
01 e ½
64,83
----
97,25
Raimundo Nonato Farias 
Monteiro 
Pesquisador
acompanhar a instalação e treinamento da PCD 
SR no perìmetro irrigado de Tabuleiro de Russas.
 Limoeiro do Norte 
e Russas-Ce,
 21 a 22/07/2021
01 e ½
64,83
----
97,25
Carlos Humberto Barbosa 
Sobrinho
Agente de 
Administração
acompanhar a instalação e treinamento da PCD 
SR no perìmetro irrigado de Tabuleiro de Russas.
 Limoeiro do Norte 
e Russas-Ce,
 21 a 22/07/2021
01 e ½
61,33
----
92,00
Ronaldo Carlos Brilhante
Operador de 
Máquinas
acompanhar a instalação e treinamento da PCD 
SR no perìmetro irrigado de Tabuleiro de Russas.
 Limoeiro do Norte 
e Russas-Ce,
 21 a 22/07/2021
01 e ½
61,33
----
92,00
José Airton Rodrigues de 
Morais
Motorista
Conduzir servidores
 Limoeiro do Norte 
e Russas-Ce,
 21 a 22/07/2021
01 e ½
61,33
----
92,00
Gilberto Mobus
Pesquisador
realizar monitoramento da Bacia Experimental 
de Quixeramobim
Quixeramobim-Ce.
02 a 06/08/2021
04 e ½
64,83
----
291,74
Rafaela da Silva Alves
Pesquisador
realizar monitoramento da Bacia Experimental 
de Quixeramobim
Quixeramobim-Ce.
02 a 06/08/2021
04 e ½
64,83
----
291,74
Samiramisthais Souza Linhares
Pesquisador
realizar monitoramento da Bacia Experimental 
de Quixeramobim
Quixeramobim-Ce.
02 a 06/08/2021
04 e ½
64,83
----
291,74
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso 
da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à Mª NILZA SOARES COUTINHO, mat. 000114.1.X, lotada nesta Fundação, a 
importância de R$ 1.000,00(hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº __________. A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o 
prazo da aplicação. FUNDAÇAÕ CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ceará, 21 de julho de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E 
RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME - CNPJ/MF 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa nº 1246- Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ – COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 07.047.251/0001-70 e CGF Nº 06.105-848-3; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 – Joaquim Távora -Fortaleza- CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as PARTES 
ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual vigência corres-
ponde ao período de 01/08/2021 a 31/07/2022; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Em conjunto denominadas “PARTES“ 
e individualmente por “PARTE“, resolvem aditar pela 4ª (QUARTA) vez o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição -CUSD sob o nº de 715/2016 
FUNCEME 04/2017, celebrado em 01/08/2017, doravante denominado simplesmente CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: O VALOR ESTIMADO 
GLOBAL EM R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), sendo o VALOR ESTIMADO MENSAL, EM R$ 16.666,67 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS 
E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ; X - DA VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO entra em vigor na data de sua