DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº175  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº350/2021 AOS CONTRATOS
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06046612/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionados, para nele incluir a seguintes dotações orçamentáriaS para execução do Orçamento de 
2021, conforme fl. 02 do processo: 24200194.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.00.0.30 – 15629 24200194.10.302.631.21001.03.33903400.3.00.00.0
.30 – 16744 24200194.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 – 15768
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
188/2018
COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED
01.052.748/0001-09
0943/2015
COMINT – COOPERATIVA DE MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ
01.753.173/0001-43
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº402/2021 AO CONTRATO Nº1453/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06808962/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado nas Cláusulas Décima Terceira 
– Da Fiscalização, passando para o Sr. Luan da Silva Belchior, matrícula 301.623-0-7 e inscrito no CPF sob o nº 058.264.533-62.
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
1453/2019
TCI BPO – Tecnologia Conhecimento e Informação S/A
Luan da Silva Belchior
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº404/2021 AO CONTRATO Nº1476/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06793027/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado nas Cláusula Sétima – Do Gerenciamento, 
passando para o Sr. Anderson Moisés de Almeida, matrícula 903839-1-3 e inscrito no CPF sob o nº 015.644.293-00.
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
1476/2020
R Couto Maia Me
Anderson Moisés de Almeida
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, denominada simplesmente CONTRATANTE, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo - 
Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-
04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, NOTIFICA a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0004-20, 
estabelecida na Rodovia Coronel PM Nelson Tranchesi, nº 1730, Galpão 09 & 10, Bairro Itaqui, Itapevi/SP, CEP 06.696-110, para ENTREGA IMEDIATA 
do material objeto da Empenho de Despesa nº 52202, emitida em 10/12/2020, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente 
junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo 
nº 03347174/2021 se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, 
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA – EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 31.890.783/0001-50, estabelecida na Rua Medina, nº 164, Bairro Meier, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.735-130, a fim de que proceda 
com as suas obrigações referente a assinatura da Ata de Registro de Preços nº 2021/02875, em até 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista que a referida 
Sociedade Empresária foi convocada dentro do prazo de validade da proposta apresentada, sob pena de incorrer nas penalidades previstas no inciso IV do 
art. 17 do Decreto Estadual n˚ 32.824/2018, considerando o disposto no §2˚ do art. 13 do mesmo dispositivo. Art. 13. Homologado o resultado da licitação, 
o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis e nas condições estabelecidos 
no instrumento convocatório, podendo o prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo 
justificado aceito pela administração. [...] 2°A recusa do fornecedor em assinar a ata de registro de preços caracteriza o descumprimento total das obrigações 
assumidas, sujeitando-o às penalidades previstas no inciso IV, do art. 17. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço 
supra, onde obterá cópia. PROCESSO n˚ 04824766/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso 
nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES 
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.890.783/0001-50, estabelecida na Rua Medina, nº 164, Bairro Meier, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.735-130, a fim 
de que proceda com as suas obrigações referente a assinatura da Ata de Registro de Preços nº 2021/02875, em até 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista 
que a referida Sociedade Empresária foi convocada dentro do prazo de validade da proposta apresentada, sob pena de incorrer nas penalidades previstas no 
inciso IV do art. 17 do Decreto Estadual n˚ 32.824/2018, considerando o disposto no §2˚ do art. 13 do mesmo dispositivo. Art. 13. Homologado o resultado 
da licitação, o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis e nas condições