DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº175  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº392/2021 AO CONTRATO Nº1235/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06654353/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 
02 do processo: 24200154.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1.3;
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1235/2018
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Enfermagem e de Saúde do Nordeste do Estado do Ceará - COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº393/2021 AO CONTRATO Nº447/2021
O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-
04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06623482/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 
8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do 
Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo: 17630 – 24200854.10.302.631.21001.02.33903900.1.00.00.0.30;
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
447/2021
Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e a Infância
(Hospital e Maternidade Agenor Araújo)
07.507.205/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº395/2021 AO CONTRATO Nº1455/2019
O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-
04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05801832/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado nas Cláusulas 
Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Luiz de Lavor Neto, matrícula 086681-1-6 e inscrito no CPF sob o nº 122.476.423-49.
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
1455/2019
Gelar Refrigeração Comercial Ltda
Luiz de Lavor Neto
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº399/2021 AO CONTRATO Nº441/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06426350/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato Nº441/2019, celebrado com a empresa Studio Infantil de Fisioterapia SS Ltda-Me, inscrita no CNPJ sob o 
nº 25.284.748/0001-94, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 22 do processo:
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
24200154.10.302.631.20086.03.339039.1.01.00.0
5713
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº335/2021 AO CONTRATO Nº0956/2015
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05551658/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionados, para nele incluir a seguintes dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo: 24200194.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 - 15768
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
0956/2015
COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO
41.314.303/0001-66
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº349/2021 AO CONTRATO Nº444/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05405317/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionados, para nele incluir a seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo: 24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.0.30 – 5782 24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 – 17150 2420019
4.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 – 14441 24200194.10.302.631.20077.03.33903700.1.00.00.0.30 – 5783 24200194.10.302.631.20077.03.3390
3700.2.91.00.1.30 – 15748 24200194.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.00.0.30 – 15629 24200194.10.302.631.21001.03.33903400.3.00.00.1.30 – 16744
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
444/2020
REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
07.188.842/0001-68
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 27 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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