DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº175  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1237/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 568/2021 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº1237/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº2727, Sala 101 , Bairro Aldeota , Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir de 05 de julho de 2021, o Contrato Nº1237/2017, que tem como objeto é 
aquisições de gêneros alimentícios, para atender os pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, bem como acrescê-lo no percentual de 25% (vinte e cinco 
por cento), a fim de atender os pacientes do HIAS/SESA. Parágrafo único - Com o acréscimo no montante de R$ 7.743,66 (sete mil setecentos e quarenta e 
três reais e sessenta e seis centavos), o valor do contrato passa de R$ 30.974,64 (trinta mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) 
para R$ 38.718,30 (trinta e oito mil setecentos e dezoito reais e trinta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 38.718,30 (trinta e oito mil setecentos e dezoito 
reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir de 05 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 05/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1053/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº578/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1053/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº32, 
salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 c/c o §8º do art. 65, todos da 
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
30 de agosto de 2021, o Contrato nº1053/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro – Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 32.352,77 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos), por 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24200364.10.302.631.20071.03.339034.10100.0.3; IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.352,77 (trinta e dois mil trezentos 
e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; 
XII - DATA: 19/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2020
I - ESPÉCIE: Doc. 512/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº95/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONS-
TRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Guarany, nº685, Centro, Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 1º do art. 57 da Lei 
Federal nº8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº95/2020, que tem como objeto 
a REFORMA DA CENTRAL ESTADUAL DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS – CEADIM, por mais 90 (noventa) 
dias, a partir do dia 11 de junho de 2021, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de junho de 2021; 
IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 11 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Maria Cláudia Alexandre da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº632/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº594/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº632/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROCKETCHAT TECNOLOGIA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Jorge Fayet, nº757, Charada das Pedras, CEP 91.330-330, Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Estadual nº17.194/2020, alterada pela Lei Estadual nº17.396/2021 e inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de julho de 2021, o Contrato nº632/2020, cujo objeto é a 
contratação, em caráter emergencial, de empresa para prestação de serviços de gestão de projetos de prevenção, monitoramento e teleorientação da população 
a partir da plataforma COVID-19, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), diante da situação de crise emergencial da 
pandemia, tendo em vista o Decreto Estadual nº33.510/2020 (DOE 16.03.2020). Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 173.148,00 (cento e setenta e três mil cento e quarenta e oito reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 173.148,00 (cento e setenta e três mil 
cento e quarenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 16/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Gabriel Engel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº73/2021 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0065/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – 
HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES; OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 06 de julho de 2021, o Termo de Cessão 
nº0065/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 
334, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus 
(COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a 
serem vinculados aos interesses e atribuições do Hospital e Maternidade Madalena Nunes, em Tianguá/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 
19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em 
todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública 
no Ceará; na Lei Estadual nº17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
de 06 de julho de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021; SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Rafael Vieira Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11392
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO - ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Nutrição, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº20201890 - SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09456550/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; FORMULA, NUTRICIONALMENTE