DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº175  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
COMPLETA, NÃO ALERGÊNICA, COM NUCLEOTÍDEOS, PARA USO ORAL OU ENTERAL DE LACTENTES E CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES 
COM DIAGNÓSTICO DE ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO, ATENDER AS RESO-
LUÇÕES RDC 42, 43, 44, 45, 46/2011 E 45/2014, INFANTIL EM PÓ, A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 100%, ISENTA DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, 
LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E FRUTOSE, LATA MÍNIMO 400 G, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UND.: GRAMA; QUANT.: 
45.000.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3243; ITEM: 3; ALIMENTO, ISENTO DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E 
FRUTOSE, LATA NO MÍNIMO 400 G, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, EM PÓ, A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 100%, DENSIDADE 
CALÓRICA DE 1 KCAL/ML, USO ORAL OU ENTERAL, CRIANÇAS ATE 10 ANOS COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE 
DE VACA E/OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UND.: GRAMA; QUANT.: 52.500.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200; PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO - ME; ITEM: 2; FORMULA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NÃO 
ALERGÊNICA, COM NUCLEOTÍDEOS, PARA USO ORAL OU ENTERAL DE LACTENTES E CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES COM DIAGNOSTICO 
DE ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO, ATENDER AS RESOLUÇÕES RDC 42, 43, 
44, 45, 46/2011 E 45/2014, INFANTIL EM PÓ, A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 100%, ISENTA DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, LACTOSE, SACA-
ROSE, GALACTOSE E FRUTOSE, LATA MÍNIMO 400 G, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); UND.: GRAMA; QUANT.: 15.000.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3267; ITEM: 4; ALIMENTO, ISENTO DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E FRUTOSE, 
LATA NO MÍNIMO 400 G, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, EM PÓ, A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 100%, DENSIDADE CALÓRICA 
DE 1 KCAL/ML, USO ORAL OU ENTERAL, CRIANÇAS ATE 10 ANOS COM DIAGNÓSTICO DE ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA 
E/OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); UND.: GRAMA; QUANT.: 17.500.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201890; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CECAD - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00359
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20210713 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº08988494/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM:7; 1342049 - DABRAFENIBE MESILATO, 50MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA obs; QUANT.: 3.240,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 159,1000; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM:1; 1345323 - TRAZODONA, 
CLORIDRATO 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 3.240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8900; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20210713; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
07/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS COSUP/CEBIO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10653
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTOMOL PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA 
- ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material de órteses e próteses, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20201755 - SESA - CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº05756894/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ORTOMOL PRODUTOS 
ORTOPÉDICOS LTDA - ME; ITEM: 4; PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL ENDOESQUELÉTICA (MODULAR). ENCAIXE DE 
CONTENÇÃO ISQUIÁTICA LAMINADO EM RESINA ACRÍLICA COM REFORÇO EM FIBRA DE CARBONO. VÁLVULA DE EXPULSÃO DE AR 
AUTOMÁTICA DE MANUSEIO E COLOCAÇÃO RÁPIDA. SISTEMA DE ENCAIXE COM LINER EM URETANO/SILICONE E ANEL DE VEDAÇÃO 
FIXO NO LINER. JOELHO MODULAR POLICÊNTRICO, COM IMPULSOR E AUTO BLOQUEIO OU, NO CASO DE PACIENTES GERIÁTRICOS, 
BLOQUEIO COM DESTRAVAMENTO POR CABO, E QUE SUPORTA ATÉ 125KG. PÉ DINÂMICO COM DEDOS COMPOSTOS, CONFECCIO-
NADO EM ESPUMA DE POLIURETANO E NÚCLEO DE NYLON/MADEIRA. REVESTIMENTO COSMÉTICO E UM PAR DE MEIA COSMÉTICA. 
ACOMPANHA UM PAR DE CALÇADOS. MANUAL DE OPERAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # MANUAL EM PORTUGUÊS.# GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. # 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA. OBS: O DESCRITIVO ACIMA DEVERÁ SER ADAPTADO, PELA 
EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, ÀS CONDIÇÕES E MEDIDAS DO USUÁRIO SOLICITANTE DO PLEITO. # MANUAL EM PORTUGUÊS. 
# GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. # ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA. OBS1. O DESCRITIVO ACIMA 
DEVERÁ SER ADAPTADO, PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, ÀS CONDIÇÕES E MEDIDAS DO USUÁRIO SOLICITANTE DO 
PLEITO.; UNID: UNID; QTD.: 550; VR UNIT.: R$ 31.000,0000; ITEM: 5; PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL ENDOESQUELETICA 
(MODULAR) EM ALUMÍNIO/TITÂNIO ENCAIXE DE CONTENÇÃO ISQUIÁTICA LAMINADO EM RESINA ACRÍLICA COM REFORÇO EM 
FIBRA DE CARBONO; VÁLVULA DE EXPULSÃO DE AR AUTOMÁTICA DE MANUSEIO E COLOCAÇÃO RÁPIDA; SISTEMA DE ENCAIXE 
COM LINER EM URETANO/SILICONE E ANEL DE VEDAÇÃO FIXO NO LINER; JOELHO MODULAR MONOCÊNTRICO COM SISTEMA DE 
FREIO SOB CARGA E LIBERAÇÃO COMPRESSÃO NO ANTEPÉ PARA AMPUTAÇÕES TRANSFEMURAIS COM PIRÂMIDE DE AJUSTE; 
CONTROLE PNEUMÁTICO DE FASE EM CARBONO; PÉ DE RESPOSTA DINÂMICA EM FIBRA DE CARBONO, COM LÂMINAS FLEXÍVEIS 
PARA ABSORÇÃO DE IMPACTO E MELHOR PROPULSÃO. REVESTIMENTO COSMÉTICO E UM PAR DE MEIA COSMÉTICA; ACOMPANHA 
UM PAR DE CALÇADOS. SUPORTAR PACIENTE DE ATÉ 125 KG. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # MANUAL EM PORTUGUÊS., # GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. 
# ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA. OBS: O DESCRITIVO ACIMA DEVERÁ SER ADAPTADO, PELA 
EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, ÀS CONDIÇÕES E MEDIDAS DO USUÁRIO SOLICITANTE DO PLEITO; UNID: UNID; QTD.: 550; VR 
UNIT.: R$ 32.000,0000; ITEM: 6; PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL NÍVEL DA COXA, ENDOESQUELÉTICA (MODULAR), EM 
ALUMÍNIO/AÇO. ENCAIXE DE CONTENÇÃO ISQUIÁTICA LAMINADO EM RESINA ACRÍLICA REFORÇADA COM FIBRA DE CARBONO, 
SUSPENSÃO POR LINER E VÁLVULA DE VÁCUO OU CINTO PÉLVICO, JOELHOS E TORNOZELOS COM SISTEMA DE AUTO BLOQUEIO 
REVESTIDO COM ESPUMA E MEIA COSMÉTICA. PÉ DINÂMICO COM DEDOS COMPOSTOS, CONFECCIONADO EM ESPUMA DE POLIU-
RETANO E NÚCLEO DE NYLON/MADEIRA. NÃO ESTÉRIL. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # MANUAL EM PORTUGUÊS. # GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. # ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA. OBS: O DESCRITIVO ACIMA DEVERÁ SER ADAPTADO, PELA EMPRESA 
VENCEDORA DO CERTAME, ÀS CONDIÇÕES E MEDIDAS DO USUÁRIO SOLICITANTE DO PLEITO; UNID: UNID; QTD.: 550; VR UNIT.: R$ 
10.500,0000; ITEM: 8; PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSUMERAL ESTÉTICA, EM SILICONE, ENVOLVENDO PARCIALMENTE O OMBRO, 
COM PUNHO UNIVERSAL E MÃO ESTÉTICA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,