DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº175  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # MANUAL EM PORTUGUÊS. # GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. # ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA. OBS 1. O DESCRITIVO ACIMA DEVERÁ SER ADAPTADO, PELA EMPRESA VENCEDORA 
DO CERTAME, ÀS CONDIÇÕES E MEDIDAS DO USUÁRIO SOLICITANTE DO PLEITO; UNID: UNID; QTD.: 400; VR UNIT.: R$ 20.000,0000; 
ITEM: 13; PRÓTESE FUNCIONAL PARA DESARTICULAÇÃO DE PUNHO, CONTATO CONFORTÁVEL EM SILICONE; COM VEIAS E TEXTURA 
SEMELHANTES (CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO PACIENTE). TRAVA PASSIVA COM VÁRIOS ESTÁGIOS, PUNHO COM FRICÇÃO (OU 
PUNHO DE TRAVA RÁPIDA COM FRICÇÃO) E MÃO ATIVA. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # MANUAL EM PORTUGUÊS. # GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. # 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA. OBS 1. O DESCRITIVO ACIMA DEVERÁ SER ADAPTADO, PELA 
EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, ÀS CONDIÇÕES E MEDIDAS DO USUÁRIO SOLICITANTE DO PLEITO; UNID: UNID; QTD.: 150; VR 
UNIT.: R$ 18.750,0000; ITEM: 15; PRÓTESE FUNCIONAL PARA DESARTICULAÇÃO DA MÃO, CONTATO CONFORTÁVEL EM SILICONE; 
COM VEIAS E TEXTURA SEMELHANTES AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO PACIENTE, TRAVA PASSIVA COM VÁRIOS ESTÁGIOS, 
FRICÇÃO OU TRAVA RÁPIDA COM FRICÇÃO E MÃO ATIVA. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # MANUAL EM PORTUGUÊS. # GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. # 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA. OBS 1. O DESCRITIVO ACIMA DEVERÁ SER ADAPTADO, PELA 
EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, ÀS CONDIÇÕES E MEDIDAS DO USUÁRIO SOLICITANTE DO PLEITO; UNID: UNID; QTD.: 150; VR 
UNIT.: R$ 15.850,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201755; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO (ANULANDO EDOWEB 2457375).
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 391/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA E. TAMUSSINO & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR(CATETERES), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico Nº2019/1577-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 100.250,00 (cem mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763. DATA DA ASSINATURA: 
10/05/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Ana Lucia Sa Barreto Cavalcanti.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 509/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: INSTITUTO DO 
CÂNCER DO CEARÁ. OBJETO: Prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendi-
mentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do 
Estado – CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 1.2 - A CONTRATADA deverá 
prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e neste contrato, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde 
ou órgão pertencente a rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, celebram o presente instrumento FORO: Fortaleza- CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 243.363,00 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e 
três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2021-24200074.10.302.631.20239.339039.1.01.00.0. DATA DA ASSINATURA: 
06/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 588/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: MYRIAD TECNO-
LOGIA E INFORMAÇÃO SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de digitalização 
de documentos para amparar atendimento às solicitações da CPI da pandemia, destinados ao Governo do Estado e recebidos pela SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº195/2021 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, o art. 24, IV da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.800,00 trinta e seis mil e oitocentos reais 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200134.10.122.633.20635.03.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021 
SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Paulo Janderson Castro Nobre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 589/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº20200414 - SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 45.630,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Raul Albuquerque Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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