DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº175  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 594/2021
CONTRATANTE: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI HOSPITAL INFANTIL CONTRATADA: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA PELO HEMOCE À CONTRATANTE, QUE 
SE TRATA DE HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, NA FORMA DE FORNECIMENTO DE HEMOCOMPONENTES PONTOS PARA 
USO, COM EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS REALIZADOS, E PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS DE AFÉRESE 
TERAPÊUTICA E RECUPERAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DE SANGUE (RIOS)PARÁGRAFO PRIMEIRO, O ATENDIMENTO À CONTRATANTE 
OCORRERÁ ATRAVÉS DO HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, PODENDO, POR QUESTÕES DE LOGÍSTICA NA DISTRIBUIÇÃO DOS HEMO-
COMPONENTES, OCORRER POR MEIO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL INDICADA PELO HEMOCE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, 
§ 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 
que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA 
n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12, a Lei nº8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 
pagos em XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. DATA DA 
ASSINATURA: 25/06/2021 SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO,JOÃO LUIS FRANCA e JOÃO FRANÇA NETO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 599/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Aquisição de Capas descartáveis para cadeiras dos doadores de 
sangue de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20210554 –SESA/HEMOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 123.074,20 cento e vinte e três mil, setenta e quatro reais e vinte centavos pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30; 24200424.10.302.
631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Luiz Gustavo da Silva Matos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 600/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE CONTRATADA: GLOBODESC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de Capas descartáveis para cadeiras dos doadores de sangue de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20210554 –SESA/
HEMOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 38.261,36 trinta 
e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.2009
4.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 15/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e André Antônio Frizon.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201170
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
nº18.062 e inscrito no CPF sob o nº915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201170 SESA, Processo VIPROC 
Nº05392060/2020 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital do Pregão Eletrônico nº20201170 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da 
Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA
8.100
R$ 1,1783
R$ 9.544,23
6
15.660
R$ 0,2580
R$ 4.040,28
7
460
R$ 287,3500
R$ 132.181,00
8
300
R$ 18,3700
R$ 5.511,00
9
24.840
R$ 0,3230
R$ 8.023,32
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$ 159.299,83
Fortaleza/CE, 23 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201273
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
nº18.062 e inscrito no CPF sob o nº915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201273 - SESA, Processo VIPROC 
Nº00438770/2020 que tem por objeto “Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Eletrônico nº20201273 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO I
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
UNIT- INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
1.170
R$ 21,0000
R$ 24.570,00
2
1.120
R$ 26,4600
R$ 29.635,20
3
1.270
R$ 26,4600
R$ 33.604,20
4
1.520
R$ 26,4600
R$ 40.219,20
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
 R$ 128.028,60
GRUPO II
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
UNIT- INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
1.270
R$ 25,9900
R$ 33.007,30
6
1.220
R$ 25,9900
R$ 31.707,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
 R$ 64.715,10