DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº175 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Extrato de Resultado do Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Antonina
do Norte-Ce, torna público através da Exma. Sr(a). Cicero Leadesom Oliveira da Silva, Ordenador de Despesas do Fundo da Saúde o Resultado do
Chamamento Público nº 003/2021-SAÚDE, cujo objeto é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Antonina do Norte, por
intermédio da Secretaria de Saúde, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que
envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) - para desenvolver atividades serviços de assistência à saúde, no
tocante a exames laboratoriais, Objeto Específico da Parceria: a) Termo de Cooperação, visando a ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema Único
de Saúde – SUS em apoio aos equipamentos de saúde do Município, sendo abrangidos serviços no Hospital Municipal e Unidades de Atenção Básicas do
Município de Antonina do Norte-CE; b) Propiciar as Organizações Civis a colaboração com o setor público municipal; c) Suprir as carências da Secretaria
de Saúde de Antonina do Norte na cobertura dos serviços de exames laboratoriais em determinadas circunscrições territoriais do Município de Antonina do
Norte. Resultado Preliminar - Proposta Selecionada:Associação Nelito Mendes, inscrito no CNPJ Nº 31.873.170/0001-04, Pontuação: 9,0 (nove) pontos.
Valor Mensão R$: 130.855,21. Antonina do Norte/Ce, 27 de Julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 001/2021-CMC – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.08.07 CME – Adesão a Ata de Registro de Preços da Câmara
Municipal do Eusebio, inscrito no CNPJ/MF Nº: 41.656.158/0001-00, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações
posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Presencial Por Registro de Preços Nº 2020.08.07 CME - Ata de Registro de
Preço N°: 2020091601. ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal do Eusébio. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Câmara Municipal do
Crateús, inscrita no CNPJ: 07.551.245/0001-56. OBJETO DA ADESÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em formação
continuada de cursos semipresenciais e em plataforma web própria destinados aos servidores públicos bem como a comunidade, junto a Câmara Municipal
de Crateús-CE. FORNECEDOR REGISTRADO: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA – I.C.E.C.E, CNPJ/MF
Nº: 04.992.564/0001-09. VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS: R$ 199.290,00. VIGÊNCIA DA ATA: 16/09/2020 à 16/09/2021. Crateús-CE, 28 de
Julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Resultado (Classificação) da Abertura Proposta Comercial - Modalidade:
Tomada de Preços Nº TP-003/2021-SAS. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma e readequação dos Centros de
Referência da Assistência Social – CRAS, da sede e do Distrito de São João do Aruaru, de responsabilidade da Secretaria da Assistência Social. Tipo de
Licitação: Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da classificação do
presente processo administrativo deu-se da seguinte forma: Quadro de Classificação das Propostas - Relação por: Classificação - Razão Social das Empresas
- Valor Global (R$): 1º Lugar - Tríade Construções e Serviços LTDA - 505.548,19; 2º Lugar - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - 516.780,36; 3º
Lugar - Lit Empreendimentos e Serviços LTDA - 517.160,16; 4º Lugar - Abrav Construções Serviços Eventos e Loc. EIRELI - EPP - 519.236,60; 5º Lugar
- EVP Serviços e Construções EIRELI - 519.588,70; 6º Lugar - Clezinaldo S de Almeida Construções - ME - 519.597,95 - 7º Lugar - G7 Construções e
Serviços EIRELI EPP - 520.222,31; 8º Lugar - Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - 522.033,33. E que que a Ata completa da sessão encontra-se
no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apreentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “b” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará - Município de São Luís do Curu - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210107 - Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2021. Objeto:
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais farmacológicos, hospitalares e outros materiais de consumo destinados a Secretaria de
Saúde e de Gestão Hospitalar do Município de São Luís do Curu-CE. Empresas Detentoras do Registro de Preços: D & V Comercio de Material Hospitalar
LTDA ME, com o valor total de R$ 57.612,20 (cinquenta e sete mil, seiscentos e doze reais e vinte centavos), Distrimedica Com. de Prod. Medicos e
Odontologicos LTDA - ME, com o valor total de R$ 549.800,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos reais), Agile Distribuidora LTDA, com o
valor total de R$ 350.530,25 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses.
Origem: Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2021. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais farmacológicos, hospitalares e
outros materiais de consumo destinados a Secretaria de Saúde e Secretaria de Gestão Hospitalar do Município de São Luís do Curu-CE. Data da Assinatura/
Vigência: 13 de abril de 2021 a 13 de abril de 2022. José Afrânio Pinho Pinheiro Junior – Secretário de Saúde e Maria Sione Lopes Jorge – Secretária
de Gestão Hospitalar.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 –
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma com recomposição da pavimentação e drenagem pluvial da Travessa Tabelião
Santiago e Rua Dr. Daltro Holanda no Bairro Guanabara do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ sob o Nº 08.427.381/0001-00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Julho de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 131.916,60 (Cento
e Trinta e Um Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Sessenta Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta Dias). ORIGEM DO RECURSO:
Oriundos do Tesouro Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1201 15 451 1501 1.064 - Requalificação Urbana de Ruas e Avenidas do Município.
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SUBELEMENTO DE DESPESA Nº: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações.
FONTE DE RECURSOS: 1001000000 – Recurso Ordinário. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Herberth Fernandes Guedes. Russas-CE, 28 de Julho de 2020. Rodolpho Araújo de Morais – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.07.07.01-TP-ADM. A Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 13/08/2021, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2021.07.07.01-TP-ADM, cujo objeto
é a prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Tejuçuoca para realização de acompanhamento técnico
especializado nos procedimentos judiciais em trâmite perante os Tribunais de Segunda Instância e Tribunais Superiores, com atuação, ainda, perante os
Tribunais de Contas – Federal e Estadual – E, por fim, em processos administrativos, tudo conforme os exatos termos dispostos do projeto básico/termo de
referência anexo ao presente edital, destinados a atender as demandas do Gabinete do Prefeito e das Secretarias de Gestão e Controle, Saúde e Educação,
do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min
as 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 28 de julho de 2021. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Luís do Curu - Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2021. Objeto: seleção
de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais farmacológicos, hospitalares e outros materiais de consumo
destinados a Secretaria de Saúde e de Gestão Hospitalar do Município de São Luís do Curu-CE. Empresas Vencedoras: D & V Comércio de Material
Hospitalar EIRELI, CNPJ Nº 05.964.983/0001-08 com o valor global de R$: 57.612,20 (cinquenta e sete mil seiscentos e doze reais e vinte centavos)
Distrimedica Com. de Prod. Medicos e Odontologicos LTDA – ME, CPNJ Nº 16.902.612/0001-00, com o valor global de R$: 549.800,00 (quinhentos
e quarenta e nove mil e oitocentos reais) e Agile Distribuidora LTDA CNPJ N° 34.523.353/0001-98, com o valor global de R$: 350.530,25 (trezentos e
cinquenta mil quinhentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). São Lúis do Curu – CE, Susane Silva Castro- Pregoeira, José Afrânio Pinho Pinheiro Junior
– Secretário de Saúde e Maria Sione Lopes Jorge – Secretária de Gestão Hospitalar. Data da Adjudicação 08 de Abril de 2021 e Homologação 08 de Abril
de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04.002/2021 SRP PE. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de
Equipamentos, Material Permanente e Material Diversos para atender as Unidades Básicas e Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE.
A partir do dia 30 de Julho 2021, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no
link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 10
de Agosto de 2021 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida
a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.
licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 28 de Julho de 2021. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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