DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº175  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº 2107.01/21-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
contratação de serviços de engenharia que compreendem manutenção predial, reformas elétricas, hidráulicas/sanitárias de alvenaria, chapisco/reboco, 
emassamento e pintura telhado/cobertura pintura e manutenção de portas, janelas e esquadria ampliação predial para atender a Secretaria de Educação do 
Município de Ocara-Ce. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 11 de agosto de 2021, às 10:00hs.  Local: www.bllcompras.org.br. 
Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 29 de julho de 2021. 
Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na 
modalidade Tomada de Preço N° 021/2021, cujo objeto é: contratação para prestação de serviço especializado em consultoria técnica de gestão de pessoas, 
quanto as rotinas do departamento pessoal e folha de pagamento, junto as diversas Secretarias do Município de Tururu/CE. Sessão marcada para o dia 16 
de agosto de 2021, às 10:00hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Tururu/Ce, 
estando disponível pelo sitio eletrônico: www.tce.com.br. Maiores informações: Sede da Licitação: Rua Maria Gloria da Conceição, s/n - Centro. Vinicius 
do Vale Cacau - Presidente da Comissão de Licitação. Tururu, 28 de julho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2021.06.16.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.06.16.1, cujo objeto é a 
Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de conclusão da construção de Creche Proinfância Tipo 1 localizada na Sede do Município 
de Assaré/CE, com utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, nos Termos do Convênio PAC2 n° 5723/2013. 
Abertura das Propostas de Preços: 03 de agosto de 2021 às 09:00hs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/
CE, 28 de julho de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2060701/2021 –  Data de Abertura: 13/08/2021, às 08h. OBJETO: Execução de obras de construção de uma quadra coberta com vestiário tipo II, padrão 
FNDE, na EEF Geraldo Bastos Osterno, localidade de Soares, Município de Marco-CE, Termo de Compromisso nº 202004122-1/FNDE. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com. 
Marco-CE, 06/07/2021. Maria Edineila Silveira – Sec. de Educação, Cultura e Desporto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2021.07.02.1.A 
Pregoeira do Município de Crato/CE Torna público para Conhecimento dos Interessados que a Data de Abertura do Certame será dia 11 de Agosto de 2021 
às 09h, Objeto: Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços Visando futuras e eventuais aquisições de inseticidas de interesse da secretaria de saúde 
do Município de Crato-CE. O Edital e Seus Anexos Encontram-se Disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, 
Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 28 de julho de 
2021. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2021 – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, através do seu Ordenador de Despesas vem publicar 
o Extrato de RATIFICAÇÃO, Resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021, cujo OBJETO: Contratação de prestação de 
serviços jurídicos especializados na área de direito público para assessoria e consultoria, destinado ao Gabinete do Prefeito do Município de Tamboril/CE. 
FAVORECIDO: FREITAS E ARAUJO - ADVOCACIA E CONSULTORIA MUNICIPAL. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). DATA 
DA RATIFICAÇÃO: 27/07/2021. ORDENADOR DE DESPESAS: Reginaldo Monteiro de Sousa. Tamboril-CE, 29 de Julho de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.07.023.001 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, 
corretiva e calibração, com substituição de peças dos equipamentos médico hospitalares, destinados à manutenção das atividades do Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CPSMIG. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Abertura 
de Análise das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dar-se-à no dia 10 de Agosto de 2021, às 14h30min. O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos Sites: bllcompras.com, licitacoes.tce.ce.gov.br e cpsmig.ce.gov.br. Iguatu-CE, 28 de Julho de 2021. Pregoeira Oficial – CPSMIG.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 039/2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços 
de terceirização de mão-de-obra, para atendimento das necessidades de pessoal das Unidades Administrativas do Município De Paraipaba-CE. Início do 
acolhimento das propostas de preços: 29/07/2021 às 17:30h00min. Data de abertura das propostas de preços: 11/08/2021 às 09h00min. Para efeito desta 
licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: 
www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 28 de Julho de 2021. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Errata ao Edital de Chamamento Público N° 1006.1/2021. No Item 4.3.3- dos grupos formais, 
detentores de Dap Jurídica, publicado no DOU, DOE e jornal de Grande Circulação do dia 14/07/2021. Onde se lê: f - Apresentar certidão negativa de 
débitos municipais emitido pela Prefeitura Municipal de Nova Russas; Leia-se: f - Apresentar certidão negativa de débitos municipais emitido pela Prefeitura 
Municipal de Poranga. Esta Errata integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. Poranga-Ceará, 28 de julho de 2021. Maria Pereira da Silva 
– Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva 
a Tomada de Preço N° 2021.06.22.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de elevação de passagens molhadas no Município de Aurora/
CE, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa: José Urias Filho – ME - CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, apresentou menor entre as 
concorrentes classificadas, valor global de R$ 209.070,50 (duzentos e nove mil, setenta reais e cinquenta centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo 
de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. 
Aurora – Ce, 28 de Julho de 2021. Francisco Ramalho Meireles– Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que do dia 12 
de agosto de 2021, às 14:00h. estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Presencial Nº 2021.07.21.03-PPRP , Tipo Menor Preço Global, 
tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais fornecimentos de refeições do tipo quentinhas destinadas a várias Secretarias do Município 
de Jaguaruana/CE, A ser realizado na sala de licitações da sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE. Quaisquer informações serão prestadas pelo 
Pregoeiro. Jaguaruana, 28 de Julho de 2021. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que do dia 
11 de agosto de 2021 às 08:00h. (Horário de Brasília), estará realizando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 2021.07.21.01-PE, tipo Menor 
Preço Global/Lote, tendo como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, objetivando atender as necessidades de 
locomoção dos alunos matriculados nas Escolas Públicas de Ensino do Município de Jaguaruana/CE, no Endereço Eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.
br”. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana/CE, 28 de julho de 2021. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.