DOE 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº175 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que do dia 12
de agosto de 2021, às 08:00h. estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Presencial Nº 2021.07.21.02-PPRP , Tipo Menor Preço Global,
tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de bombas submersas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura
do Município de Jaguaruana/CE, A ser realizado na sala de licitações da sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE. Quaisquer informações serão
prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 28 de Julho de 2021. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de
Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2021/002 - SEDUC, que tem como objeto
Contratação de Serviços Técnicos especializados de Consultoria visando Recuperação de Créditos Tributários, Tendo por Base Título Judicial
obtido nos Autos do Processo Nº 005061627.1999.4.03.6100 do Município de Aratuba/CE, com data de abertura marcada para o dia 31 de Agosto de
2021 às 14h30min, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará. Informações neste endereço eletrônico
do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE em 28 de Julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato do Contrato 21.23.02/CP-01, oriundo
da Concorrência Pública N° 21.23.02/CP. Objeto: contratação de empresa para execução de terraplanagem e revestimento primário em sub-base e base
estabilizadas granulométricamente na estrada que liga a CE-085 à localidade de Bela Vista no Município de Itapipoca-CE. Empresa Contratada: HMV
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.397.308/0001-06. Valor Global: R$ 523.830,51 (quinhentos e vinte e três mil,
oitocentos e trinta reais e cinquenta e um centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do Contrato: 27 de julho de 2021. André
Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.07.026.001-CPSMIG – Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de consumo
de uso odontológico, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a Abertura de Análise das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dar-se-à no dia 12 de Agosto de 2021,
às 14h30min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: bllcompras.com, licitacoes.tce.ce.gov.br e cpsmig.ce.gov.br. Iguatu-CE, em 28
de Julho de 2021. Pregoeira Oficial – CPSMIG.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Tomada de Preços N° 01/2021-SEDUC – Aviso de Abertura
das Propostas de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que dará prosseguimento ao processo –
“Reforma da E.E.F. Manoel Antônio da Silveira e reforma dos banheiros do C.E.B. Maria Pereira Brandão”, com a abertura das propostas de preços das
licitantes habilitadas, às 14h00min do dia 02 de Agosto de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação. Cruz-CE, 28 de Julho de 2021. Leonardo
Brício Viana Severiano - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Frecheirinha – Extrato de julgamento das Propostas – Tomada de Preços Nº 2021.04.16.01. A Comissão
Permanente de Licitação torna público o julgamento relativo à fase de proposta de preços. Após análise da proposta de preços das participantes habilitadas,
foi declarada vencedora, por ter cumprido as normas editalícias e apresentado o menor valor, a proponente Lourênço Assessoria e Consultoria Jurídica
LTDA. Valor global de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). Fica aberto o prazo recursal, art. 109, I, letra b, Lei Federal Nº 8.666/93. Fone (88)
3655.1404. Rafaelle Junior Azevedo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2021.07.26.1-SRP. Abertura: 11 de agosto de 2021 às
09:00 horas. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para serviços de assessoria, cotação, reserva,
emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional de interesse da Câmara Municipal de Horizonte/CE, conforme especificações contidas
no Termo de Referência e Edital. Informações: Av. Francisco Eudes Ximenes, 123, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3336.1101, de 08h00min às
14h00min. Israel Ítalo Alves da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 01.02.07.2021 -PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o
N° 01.02.07.2021 - PE, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Cascavel/CE, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 10 de Agosto de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às
08:15min e a fase da disputa de lances às 13:30min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel
– Ceará, 28 de Julho de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato de Rescisão Unilateral. A Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente,
comunica a Rescisão do Termo de Permissão de Uso Nº. 1028002/2015-SETUR, empresa M.J. Pereira Restaurante -ME, inscrita no CNPJ N° 21.045.705/0001-
03, proveniente da licitação modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº PP10/2015-SETUR, Objeto: contratação dos serviços de permissão de uso do
restaurante da Lagoa Pedro II. Fundamentação: Art. 78, inciso XII c/c Art. 79, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Rescisão: 28.07.2021. Gilton
Barreto De Castro - Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. Viçosa do Ceará-CE, em 28 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 030/21-PE-DIV. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das instalações físicas de prédios e equipamentos
públicos, com fornecimento de mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente,
a tabela de custos da SINAPI/CE 02/2021, ambas desoneradas, para atender as Secretarias do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 11 de
Agosto de 2021 (11/08/2021), às 14:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica aos
interessados que no dia 11 de agosto de 2021, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.28.01-SRP. Objeto: Registro
de Preços destinado à aquisição de notebooks, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-CE, tudo conforme anexo I. O
edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos
os sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 28 de Julho de 2021. José Kleriston
Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento. O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2021.07.14.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Francisca Maria Gonçalves Urias - ME, vencedora
junto aos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, por ter apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.
Umari/CE, 28 de julho de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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