DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 14 de julho de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº163 |  Caderno 4/4  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
APOSTILAMENTO Nº362/2021 AO CONTRATO Nº1103/2015
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04056009/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo: 6621– 24.200.884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2;
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1103/2015
O.K. Empreendimentos Construções e Serviços Ltda
08.642.026/0001-45
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº367/2021 AO CONTRATO Nº1042/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no 
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05801905/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1042/2019, celebrado com a Empresa EMKO 
CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.233.779/0001-53, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima 
Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Valnei Antônio de Oliveira Gadelha, matrícula 403965-1-9 e inscrito no CPF sob o nº 163.314.783-53. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº369/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06236730/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato de gestão abaixo relacionado, para nele atualizar a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, 
conforme fl. 02 do processo: 16774– 24200854.10.302.631.21001.01.335039.69100.1;
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
02/2020
Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH
05.268.526/0001-70
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº370/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06236640/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato de gestão abaixo relacionado, para nele atualizar a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, 
conforme fl. 02 do processo: 16772– 24200864.10.302.631.21001.335039.6.00.1;
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
04/2020
Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH
05.268.526/0001-70
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 12 de julho de 2021. 
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº371/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06236535/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato de gestão abaixo relacionado, para nele atualizar a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, 
conforme fl. 02 do processo: 16769 – 24200844.10.302.631.21001.11.335039.6.91.00.1;
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
03/2020
Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH
05.268.526/0001-70
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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