DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            191
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº163  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o parágrafo 8° do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a partir do dia 29 de maio de 2021, o Contrato Nº162/2017, cujo o objeto: é a 
contratação dos serviços de lavanderia externa, com locação e controle de enxoval, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/
HIAS, bem como reajustá-lo no percentual de 6,759190%, de acordo com a correção do IPCA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 389.451,26 
(trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 5.761.803,80 (cinco 
milhões, setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e três reais e oitenta centavos) para R$ 6.151.255,06 (seis milhões, cento e cinquenta e um mil, duzentos 
e cinquenta e cinco reais, seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.151.255,06 (seis milhões, cento e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco 
reais, seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 29 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 28/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Remi Michel Fouladoux. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº716/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 524/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 716/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2388, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de julho de 2021, o Contrato nº716/2017, 
cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos ventiladores mecânicos da marca INTERMED, pertencentes ao 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. - Paragrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
170.625,00 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 170.625,00 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte e cinco 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
08/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Tanilson Coelho Gondim.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1621/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 544/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1621/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA ERGOMEDICINA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av Barão do Rio Branco, nº 2027, sala 
22, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, alínea “d” e § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto reajustar, com base no IGP-M, no percentual de 20,9245%, 
o Contrato nº1621/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento de peças e acessó-
rios pela contratada, em 04 (quatro) esteiras, 03 (três) polígrafos, 01 (hum) aparelho de rádio frequência e um sistema de ergoespirometria, todos da marca 
TEB - Tecnologia Eletrônica Brasileira LTDA e de propriedade do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM. Subcláusula primeira: 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 80.350,00 (oitenta mil, trezentos e cinquenta reais). Com o reajuste, o valor global 
do contrato passará para R$ 464.350,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Subcláusula segunda: As despesas do ajuste serão 
subsidiadas pelas dotações orçamentárias de 2021: 5821.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 e 5823.24200214.10.302.631.20077.03.3
3903900.2.91.00.1.30. Subcláusula terceira: Fica modificada a Cláusula Décima, que trata da fiscalização, a qual passa a ter a seguinte redação: Cláusula 
Décima - Da Fiscalização: 10.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo setor solicitante, na pessoa do(a) Sr. Olao Andrade Filho, CPF 
nº 058999313-53, especialmente designado pela Administração para esse fim, doravante denominado(a) simplesmente GESTOR deste contrato, conforme 
determina o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 464.350,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); 
X - DA VIGÊNCIA: a mesma.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Pedro Américo das Neves Benevides.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº468/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 478/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 468/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nadir de Medeiros, nº 255, Piedade, Jaboatão 
dos Guararapes/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2021 o Contrato Nº468/2019, para o cumprimento de seu 
objeto: Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração, com cobertura total de peças e pintura dos equipamentos médico hospitalar: Aparelho de 
Raio-X, marca ÁQUILA PLUS, instalados no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 97.370,00 (noventa e sete mil, trezentos e setenta reais), por conta da dotação orçamentária: 5803.24200204.10.302.631.20077.03.3
3903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 97.370,00 (noventa e sete mil, trezentos e setenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 26 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Alessandra Cristina Andrade da Silva. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1576/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 551/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1576/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rangel Pestana nº 1121, Bairro Sapiranga, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do § 1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de 
junho de 2021, o Contrato nº1576/2019, cujo objeto é a aquisição de REAGENTES E INSUMOS, para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, bem como 
acrescê-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) a fim de atender as necessidades do HM/SESA. Paragrafo Único - com o acréscimo no montante de 
R$ 317.158,75 (trezentos e dezessete mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), o valor do contrato passa de R$ 1.268.635,00 (um milhão, 
duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais) para R$ 1.585.793,75 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e 
três reais e setenta e cinco centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.585.793,75 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e três 
reais e setenta e cinco centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 28/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Saulo Bezzato de Magalhães. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***