DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº163  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0108/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 501/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0108/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, 
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: RUA NUNES VALENTE, Nº 3849, DIONÍSIO TORRES, 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações posteriores; 
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar o contrato 0108/2020 pelo período de 4 (QUATRO) meses, a partir do dia 21 de Junho de 2021, 
que tem como objetivo são os serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas e prediais e equipamentos públicos, com fornecimento 
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender 
as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e na Região metropolitana, sem repercussão 
financeira, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: 4 (QUATRO) meses, a partir do dia 21 de junho de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XII - DATA: 17/06/2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO/FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº622/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 471/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 622/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DNE - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 920, 
Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art 57, § 1º, I, e art. 65, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 17 de junho de 2021, o Contrato nº622/2020, cujo 
objeto é a aquisição de laboratório (tubos e escalpes), bem como acrescê-lo no percentual de 25%, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único - Com o acréscimo no montante de R$ 125.960,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais), o valor do 
contrato passa de R$ 503.840,00 (quinhentos e três mil, oitocentos e quarenta reais) para R$ 629.800,00 (seiscentos e vinte e nove mil e oitocentos reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 125.960,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 17 de 
junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Valmique de Oliveira Gomes Filho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2021
I - ESPÉCIE: DOC n° 522/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ,; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA A V F BATISTA MULTIVENDAS-EPP; V - ENDEREÇO: Travessa Estudante Jucá, nº 604, Loja 02, Fortaleza/Ce , CEP: 
60.742-130,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alínea b, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº13/2021, cujo objeto é a aquisição de material de tecnologia da 
informação para o setor de TI do Hospital São José.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.378,05 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais e cinco centavos).; 
X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 02/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Antônia Verônica Furtado Batista. 
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 477/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
NORDESTE CORDIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Brígido, nº 1391, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
§1º, incido III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato 
nº38/2021 por mais 06 (seis) meses, cujo objetivo é a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência. Subcláusula primeira - A prorrogação não acarreta despesa financeira em razão da existência de saldo contratual no valor de 
R$ 18.457,50 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), considerando que durante a pandemia as UTIs e o Centro Cirúrgico 
ficaram fechados, as internações foram bloqueadas e o hospital estava impedido de operar cirurgias eletivas; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.457,50 (dezoito 
mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de junho de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Ricardo Sérgio Medeiros Fontenele. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº437/2021
I - ESPÉCIE: DOC n° 437/2021 - Termo Aditivo ao Contrato nº 670/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: GR SARAIVA TRANSPORTES 
ESPECIALIZADOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rodovia BR 116, nº 3020 A, bairro Cajazeiras, CEP: 60.864-012, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso II do art.57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13/07/2021, o Contrato nº670/2017, cujo objeto é o Serviço de coleta de lixo hospitalar, transporte e tratamento 
(incineração) dos resíduos infectantes para o hemocentro regional de crato e hemonúcleo de juazeiro do norte. PARÁGRAFO ÚNICO – Importa o presente 
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa 
e dois mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 
10/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO e YAMBA CARLA LARA PEREIRA. 
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10519
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SINERGIA MEDICA COMERC. DE ARTIGOS 
MEDIC. E ORTOP. LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210023 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04475379/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração