DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº163  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
 PEDRO SARAIVA 
DA CRUZ FILHO
300.326-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
AVALIAÇÃO, PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS E ANALISE 
DIGITAL DE PROJETOS DE 
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
4
15/06/2021 a 
15/06/2021
R$ 249,32
MARDENS NEY 
DE SOUZA 
VASCONCELOS
133.724-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MEDIDAS DE SEGURANÇA 
CONTRA INCÊNDIO IV
12
16/06/2021 a 
22/06/2021
R$ 747,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 180
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.570,92
*** *** ***
PORTARIA Nº476/2021 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – 2021, 
REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021, conforme processo nº 06306096/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°476/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CEAESP - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDREA MARIA 
SOBREIRA KARAM
30169816
COORDENADOR
MESTRE
R$ 87,26
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO 
EM ALTOS ESTUDOS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA - 
CEAESP - 2021... GRUPO - 1
40
01/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 3.490,40
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO 
EM ALTOS ESTUDOS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA - 
CEAESP - 2021... GRUPO - 1
40
01/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 2.493,20
ANTONIO 
WALBERTO 
GADELHA
00076910
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
E TOMADA DE DECISÃO NA 
SEGURANÇA PÚBLICA
8
10/06/2021 a 
17/06/2021
R$ 698,08
FRANCISCO 
CLÁUDIO  BASTOS 
MENDONÇA
0994821X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
GESTÃO INTEGRADA BASEADA 
NO SISTEMA ÚNICO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP)
12
14/06/2021 a 
28/06/2021
R$ 1.047,12
FRANCISCO 
EDINALDO DO VALE 
CAVALCANTE
19842517
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INTELIGÊNCIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA
4
04/06/2021 a 
04/06/2021
R$ 249,32
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
METODOLOGIA DA 
PESQUISA CIENTÍFICA
16
01/06/2021 a 
22/06/2021
R$ 1.795,04
PAULO ROBERTO 
SILVA PESSOA
00678414
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
TEMAS GEOPOLÍTICOS COM 
FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA
20
02/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 2.243,80
MARIA ODERLÂNIA 
TORQUATO LEITE
43094319
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
DIREITOS HUMANOS E 
FUNDAMENTAIS COM ÊNFASE 
NA SEGURANÇA PÚBLICA
8
07/06/2021 a 
11/06/2021
R$ 897,52
FRANKLIN DE 
SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
SISTEMAS DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO APLICADOS À 
SEGURANÇA PÚBLICA
4
24/06/2021 a 
24/06/2021
R$ 349,04
EVERTON CABRAL 
MACIEL
60026815
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
GESTÃO PARA RESULTADOS 
NA ESFERA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA
8
18/06/2021 a 
25/06/2021
R$ 698,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 160
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.961,60
*** *** ***
PORTARIA Nº477/2021 – DG/AESP/CE - O Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com a Lei nº14.629 de 26 de fevereiro de 2010, Decreto nº30.187 de 14 de maio de 2010, e considerando a obediência ao Princípio da Publicidade, 
RESOLVE: Tornar pública a relação dos SERVIDORES e Militares que figuraram como Gestores de Contrato celebrados por este órgão, os quais 
encontram-se vigentes no ano de 2021, os quais foram publicados até o primeiro semestre do corrente ano,conforme abaixo discriminado:
CONTRATOS - ANO 2021
Nº 
CONTRATO
PERÍODO DE 
GESTÃO 
CONTRATUAL
CONTRATADA
NOME/SERVIDOR/MILITAR
FUNÇÃO
006/2016
05/02/2019 a 28/03/2021 Farias &Freitas– Serviços e Comercio e Construção Ltda
Francisca Talita dos Santos
Gestora
006/2016
05/02/2019 a 28/03/2021 Farias & Freitas – Serviços e Comercio e Construção Ltda
Marcia Tamirys Queiroz da Silva
Gestora Substituta
022/2016
19/11/2020 a 30/06/2021 Criart Serviços Terceirização de Mão-de-Obra Ltda.
Priscila Beatriz Bertin
Gestora
022/2016
19/11/2020 a 30/06/2021 Criart Serviços Terceirização de Mão-de-Obra Ltda.
Marcia Tamirys Queiroz da Silva
Gestora Substituta
026/2016
09/07/2018 a 31/12/2021 Companhia Energética do Ceará – COELCE / ENEL
TEN PM Francisco Glaucio Gomes Peixoto
Gestor
026/2016
10/11/2020 a 31/12/2021 Companhia Energética do Ceará – COELCE / ENEL
CB PM Paula Perpetua Barros Maciel
Gestora Substituta
006/2017
12/05/2020 a 28/02/2021 Empresa de Tecnologia da Informação - ETICE
IPC Antônio Erivaldo Santos Araújo
Gestor
006/2017
12/05/2020 a 28/02/2021 Empresa de Tecnologia da Informação - ETICE
SD PM Jefferson Silveira do Nascimento
Gestor Substituto
016/2017
19/11/2020 a 26/11/2021 Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
SGT PM Luis André Gaspar Lopes
Gestor
016/2017
19/11/2020 a 26/11/2021 Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
SGT PM Joelson Pimentel da Silva
Gestor Substituto
014/2018
14/10/2020 a 23/05/2022 Judah Serviços de Engenharia Ltda - EPP
ST PM Laércio José da Silva
Gestor
014/2018
14/10/2020 a 23/05/2022 Judah Serviços de Engenharia Ltda - EPP
CB PM João Felix Camilo Neto
Gestor Substituto
020/2018
06/07/2018 a 06/07/2021 Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
TEN PM Francisco Gláucio Gomes Peixoto
Gestor
020/2018
21/02/2019 a 06/07/2021 Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
TEN CEL PM José Roberto de Moura Correia
Gestor Substituto
021/2018
19/11/2020 a 31/07/2022 Judah Serviços de Engenharia Ltda - EPP
SGT PM Paulo Ramon Rodrigues Tavares
Gestor
021/2018
06/02/2019 a 31/07/2022 Judah Serviços de Engenharia Ltda - EPP
SGT Luis André Gaspar Lopes
Gestor Substituto
023/2018
01/04/2019 a 31/07/2022 Makro Elevadores Ltda - ME
IPC Joaquim Freitas Silva
Gestor
023/2018
10/11/2020 a 31/07/2022 Makro Elevadores Ltda - ME
CB PM Feliphe Santiago Barbosa
Gestor Substituto
036/2018
01/12/2018 a 30/11/2021 Novetti Locação e Serviços para Escritórios Ltda
CB PM Bruno Carlos Silva
Gestor
036/2018
10/11/2020 a 30/11/2021 Novetti Locação e Serviços para Escritórios Ltda
SGT PM Sergio Alexsandro da Silva Carvalho
Gestor Substituto
038/2018
24/11/2020 a 20/11/2021 Nevar Ar Condicionado e Refrigeração Ltda
CAP PM Francisca Adeirla Freitas da Silva
Gestora
038/2018
24/11/2020 a 20/11/2021 Nevar Ar Condicionado e Refrigeração Ltda
SGT PM Lindemberg Moreira Salmito Lopes
Gestor Substituto
001/2019
20/11/2019 a 25/08/2021 Ofiautos Industria Comercio e Serviços Automotivos Ltda - ME
TEN PM Raimundo Farias da Cruz Junior
Gestor
001/2019
25/02/2019 a 25/08/2021 Ofiautos Industria Comercio e Serviços Automotivos Ltda - ME
CB PM Clênio Kleber Lucas Martins
Gestor Substituto
007/2019
31/08/2019 a 30/08/2021 Athos Service Consultoria e Serviços Ltda ME
IPC Antônio Wlademir Bezerra Sombra
Gestor
007/2019
31/08/2019 a 30/08/2021 Athos Service Consultoria e Serviços Ltda ME
IPC Joaquim Freitas Silva
Gestor Substituto
018/2019
02/03/2020 a 01/03/2021 Editora Verdes Mares Ltda
Samara Hélia de Sousa Amaral
Gestora
018/2019
02/03/2020 a 01/03/2021 Editora Verdes Mares Ltda
Lisa Bruna Morais de Sousa
Gestora Substituta
002/2020
19/11/2020 a 21/08/2021 Eduardo Paz Barreto Filho ME
CAP PM Pâmela Costa Landim Saboya
Gestor
002/2020
19/11/2020 a 21/08/2021 Eduardo Paz Barreto Filho ME
SGT PM Rondinelli da Costa Moreira
Gestor Substituto
003/2020
19/11/2020 a 13/10/2021 Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros 
do Estado do Ceará - Sindiônibus
Marcia Tamirys Queiroz da Silva
Gestora