DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de
Licitação, torna público, o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2021.06.10.01E, cujo objeto é a contratação de empresa para
reforma das Escolas EMEIF Francisco Cezario da Silva, EMEF João Rodrigues da Fonseca, EMEIF Francisco de Assis Leite e EMEIF Antonio Leite de
Alencar, localizadas no Município de Salitre/CE. Tipo Menor Preço, Empresas Habilitadas: S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra EIRELI – ME, E A
da Silva Construcoes – ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI – ME, G7 Construcoes e Servicos EIRELI – ME, N3 Construtora EIRELI
– ME, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI – ME, Consel-Construcoes Comercio e Servicos LTDA – ME, Eletroport Servicos Projetos e
Construcoes EIRELI – ME, J2 Construções e Serviços LTDA-ME, Riofe Servicos e Administrativo EIRELI – ME, Caldas Empreendimentos e Construcoes
EIRELI-ME, Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI – ME, H B Servicos de Construcao EIRELI – ME, Teles Solucoes em Imoveis EIRELI – ME,
Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA – ME, EVP Servicos e Construcoes EIRELI – ME, Plataforma Construcoes Transporte e Servicos EIRELI –
ME, I P N Construcoes e Servicos EIRELI – ME e Vision Construcoes e Servicos LTDA-ME. Empresas inabilitadas - Relação por: Empresas - Motivos da
Inabilitação: GJS Construtora EIRELI - EPP - Apresentou a documentação referente ao item 5.4. “a” do edital, fora do prazo de validade, segundo o item 5.1
do edital os documentos deverão ser apresentados com vigência plena até a data fixada para abertura dos envelopes; Apresentou a documentação referente
ao item 5.5. “b” do edital da Empresa fora do prazo de validade, segundo o item 5.1 do edital os documentos deverão ser apresentados com vigência plena
até a data fixada para abertura dos envelopes. Construtora Modelo LTDA - Apresentou a documentação referente ao item 5.1. “e” do edital sem a devida
autenticação, segundo o item 5.1. do edital as licitantes deverão apresentar os documentos em cópia legível autenticada por cartório competente, ou por
órgão de Imprensa Oficial; Apresentou a documentação referente ao item 5.5. “c.2., III do edital sem a devida autenticação, segundo o item 5.1. do edital as
licitantes deverão apresentar os documentos em cópia legível autenticada por cartório competente, ou por órgão de Imprensa Oficial; Apresentou a cópia da
carteira de identificação do profissional sem a devida autenticação, segundo o item 5.1. do edital as licitantes deverão apresentar os documentos em cópia
legível autenticada por cartório competente, ou por órgão de Imprensa Oficial. A.I.L. Construtora LTDA – ME - Não apresentou a documentação referente
ao item 5.2. do edital. Ramalho Servicos e Obras EIRELI - ME - Apresentou a declaração referente ao item 5.6. “a” do edital sem assinatura do responsável;
Apresentou a declaração referente ao item 5.6. “b” do edital sem assinatura do responsável; Apresentou a declaração referente ao item 5.6. “c” do edital
sem assinatura do responsável. Venus Servicos e Entretenimentos LTDA – ME - A documentação apresentada pela empresa referente ao item 5.5. “c” do
edital não é compatível em características com o objeto da licitação. TR Construcoes e Empreendimentos EIRELI – ME - Não apresentou a documentação
referente ao item 5.5. “c.1” do edital. Meritus Construcoes e Empreendimentos EIRELI – ME - Não apresentou a documentação referente ao item 5.5.
“b” do edital do Responsável Técnico; Não apresentou a documentação referente ao item 5.5. “c.1” do edital. Construtora Reis e Servicos EIRELI – ME
- Apresentou a documentação referente ao item 5.1. “b” do edital sem a devida autenticação, segundo o item 5.1. do edital as licitantes deverão apresentar
os documentos em cópia legível autenticada por cartório competente, ou por órgão de Imprensa Oficial; Não apresentou a documentação referente ao item
5.1. “e” do edital; Não apresentou a prova de regularidade com a Fazenda Estadual e a Municipal, do domicilio ou sede da licitante (item 5.3. “c” do edital);
Não apresentou a documentação referente ao item 5.5. “a” do edital; Não apresentou a documentação referente ao item 5.5. “c” do edital; Não apresentou a
documentação referente ao item 5.5. “c.1” do edital; Apresentou a documentação referente ao item 5.5. “c.2, III do edital sem a devida autenticação, segundo
o item 5.1. do edital as licitantes deverão apresentar os documentos em cópia legível autenticada por cartório competente, ou por órgão de Imprensa Oficial;
Apresentou a declaração referente ao item 5.6. “a” do edital sem assinatura do responsável; Apresentou a declaração referente ao item 5.6. “c” do edital sem
assinatura do responsável. Sedna Engenharia LTDA - Apresentou a documentação referente ao item 5.5. “c” do edital sem a devida autenticação, segundo o
item 5.1. do edital as licitantes deverão apresentar os documentos em cópia legível autenticada por cartório competente, ou por órgão de Imprensa Oficial.
S. L. Construcoes e Servicos EIRELI – ME - Não apresentou a documentação referente ao item 5.2. do edital; Não apresentou a documentação referente ao
item 5.5. “c” do edital. Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 13
de Julho de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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EIT ENGENHARIA S/A - CNPJ: 13.300.818/0001-71 - NIRE: 2330003788-0. CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MAIO 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA E HORA: 11 de maio de 2021, às 10:00h.
LOCAL: Na sede social da empresa, localizada na Rua Gerardo Pereira de Melo, nº 1020, sala 03, Bairro Juazeiro, CEP 62823-000, Jaguaruana/CE.
CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação da Assembléia haja vista a presença da única acionista da companhia, representando a totalidade do Capital
Social, nos termos do §4º, do art. 124, da Lei 6.404/76. QUORUM DE INSTALAÇÃO: presença da única acionista da companhia, representando a totalidade
do Capital Social, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. Geraldo Cabral Rôla Filho.
Secretária ad hoc: Renata Carvalho Freire. ORDEM DO DIA: a) Reeleição da Diretoria para o triênio 2021-2024; b) Demais assuntos de interesse da
Companhia. DISSIDÊNCIAS - DECLARAÇÕES DE VOTO - PROTESTO OU PROPOSTA DE ACIONISTAS: Não houve. DELIBERAÇÕES DA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Considerando que, em 14 de maio de 2021 encerra o mandato da Diretoria então vigente, eleita que foi
através da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de maio de 2018; Considerando, pois, a necessidade de regularizá-la, viabilizando assim o regular
funcionamento da Companhia; Resolve: a) Reeleger os membros da Diretoria para o triênio 2021/2024, quais sejam, para os cargos de DIRETOR sem
designação específica: o Sr. GERALDO CABRAL RÔLA FILHO, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade
n° 2000002268745 SSP-CE, CPF n° 074.340.573-00, residente e domiciliado na Av. Antônio Justa, nº 3180, apto 1702, Bairro Meireles, Fortaleza/CE; e a
Sra. ROMÉLIA MARIA PINTO RÔLA, brasileira, viúva, empresária, portador da carteira de identidade n° 2003002256245 SSP-CE, inscrita no CPF n°
272.769.533-00, residente e domiciliado nesta capital na Rua Manuel Jacaré, nº 136, apto. 1801, Mucuripe, CEP 60.175-110, sem remuneração, os quais
declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos para o exercício do cargo. b) Determinar aos setores competentes que adotem todas as providências
necessárias para a efetivação da deliberação acima; PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente e nem foi instalado no
exercício. ASSINATURAS: GERALDO CABRAL RÔLA FILHO - representante legal da única acionista, EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA
S/A, RENATA CARVALHO FREIRE - secretária ad hoc e ROMÉLIA MARIA PINTO ROLA. ENCERRAMENTO: Na oportunidade, como nenhum outro
assunto foi tratado, lavrou-se esta ata em forma de sumário que foi lida e, tendo sido achada conforme, foi aprovada por todos os que estiveram presentes.
Está conforme o original, lavrado em livro próprio. GERALDO CABRAL RÔLA FILHO - Presidente. ROMÉLIA MARIA PINTO ROLA - Diretora.
RENATA CARVALHO FREIRE - Secretária ad hoc. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico o Registro sob o nº 5590317 em 18/06/2021. Lenira
Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 2021.07.13.01/
CPSMJN – 2021.07.13.02/CPSMJN - 2021.07.13.03/CPSMJN - 2021.07.13.04/CPSMJN - 2021.07.13.05/CPSMJN. Órgão Gerenciador: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Distrisupri Distribuidora e Comercio LTDA ME,
vencedora do lote 01 (R$ 32.028,00); Techno Soluções EIRELI - ME, vencedora dos lotes 02 e 03 (R$ 190.624,00); Mil Print Informatica EIRELI - EPP,
vencedora do lote 04 (R$ 17.400,00); Geraldo Machado da Silva - ME, vencedora do lote 05 (R$ 41.090,00); Asa Comercio e Distribuidor de Produtos
de Informatica EIRELI. vencedora do lote 06 (R$ 9.999,00); Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da ata de registro de preço. Processo de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2021-CPSMJN. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento de serviços de recargas de toners e aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Policlínica
João Pereira dos Santos e do Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R, através do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do
Norte/CE – Francisco Samuel da Silva. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: André Correa da Rocha, Jean Carlo Perin Zucchi,
Fausto Queiros de Sá, Geraldo Machado da Silva, Salionara de Nazaré Alves de Freitas. Data da assinatura: 13 de julho de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Tomada de Preços Nº 1506.01/2021. Objeto: contratação de empresa para execução da recuperação
e manutenção com patrolagem e inclusão de material (piçarra) em diversos trechos das estradas vicinais no Município de Graça/CE. A CPL, comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: habilitadas: AB2 Engenharia, Indústria, Comrcio e Serviços
EIRELI, CNPJ:18.777.967/00001 – 40, Completa Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.411.277/0001 – 00, Omega Construções EIRELI ME, CNPJ:
42.066.610/0001 – 38, F J 2 Construções EIRELI ME, CNPJ: 20.138.377/0001 – 19, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001
– 09, Secullus Serviços e Locações EIRELI, CNPJ: 15.532.478/0001 – 30, Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 24.875.938/0001 – 13,
M J Projetos e Engenharia EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001 – 13, Renova Construções LTDA, CNPJ: 41.500.868/0001 – 38, J C de Aguiar Engenharia e
Construções, CNPJ: 17.336.292/0001 – 30, Mandacaru Construtora & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.583.8540001 – 02, Ellus Serviços LTDA, CNPJ:
26.723.179/0001 – 07, C N T Construtora Nova Terra EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001 – 42, inabilitadas: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI,
CNPJ: 15.203.873/0001 – 79, Fernando Maeckel Vruz Sousa 62669184391, CNPJ: 30.192.023/0001 – 06, Maciel Morais dos Santos 62765640360, CNPJ:
35.875.322/0001 – 69. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata
da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Graça, situada à Av. Jose Candido de Carvalho, s/n, Centro. Graça/CE, em
13 de julho de 2021. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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