DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe – Pregão Eletrônico Nº 13.07.01/2021 – Tipo: Menor Preço por Lote. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.07.01/2021 – GOVERNO, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos, Móveis, Eletrodomésticos/Eletrônicos,
Informática e Refrigeração para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria
da Assistência Social junto ao Município de São João do Jaguaribe, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 27/07/2021, às 08:00; abertura das
propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 27/07/2021 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São
João do Jaguaribe – CE, 13 de julho de 2021. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 01.036/2021-TP - O
Presidente da Comissão de Licitação do município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, vem informar que se realizará
no dia 16/07/2021, às 10:00hs, a sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS dos participantes habilitados do Edital da TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.036/2021-TP, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Adequação da Antiga Escola Paulo Furtado de Mendonça para atender
ao prédio da Subprefeitura e ao Destacamento Policial no Distrito de Araticum, no Município de Ubajara - CE. Os resultados dos julgamentos dos
recursos e o resultado consolidado de habilitação estão disponibilizados no Portal de Licitações do TCE no sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e enviados
via email das empresas impetrantes. Ubajara - CE, 13 de Julho de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 01.026/2021-TP. O
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, vem informar que se realizará no
dia 15/07/2021, às 15:00hs, a sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS dos participantes habilitados do Edital da TOMADA DE
PREÇOS Nº 01.026/2021-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de
Ubajara - CE, conforme Convênio FUNASA nº CV 00928/2017. Os resultados dos julgamentos dos recursos e o resultado consolidado de habilitação
estão disponibilizados no Portal de Licitações do TCE no sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e enviados via email das empresas impetrantes. Ubajara - CE,
13 de Julho de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.044/2021-PE - O Pregoeiro Oficial do Município
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.
com.br, até o dia 27/07/2021, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de material
para higienização de ambientes escolares quando do retorno às aulas presenciais, em decorrência da infecção causada pelo COVID-19, com base
na Portaria nº 1.857, de 28 de Julho de 2020. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs
expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 13 de
Julho de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Chamamento Público. A Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia torna público
aos interessados que no período de 14 de Julho de 2021 à 05 de Agosto de 2021, no horário de 09h00min às 13h00min na Sala da Comissão de Licitação
localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, estará recebendo o credenciamento dos interessados na Chamada
Pública Nº 1006.1/2021, para o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço
acima ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br. A data para a abertura dos envelopes contendo a documentação fica
marcada para ocorrer no dia 06/08/2021 às 09h00m. Poranga - CE, 13 de julho de 2021. Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e
Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.04.23-TP-ADM, cujo
objeto é a contratação de assessoria jurídica para atuar nas defesas dos interesses jurídicos do Gabinete do Prefeito e diversas Unidades Administrativas
do Município de Pentecoste. Empresa Inabilitada: 01- Gaudenio Santiago – Sociedade Individual de Advocacia. Fica Habilitada para a fase seguinte do
procedimento licitatório a empresa: 01-Carlos Eduardo Maciel Pereira Advogados Associados. Fica aberto o prazo recursal devidamente discriminado no
art. 109, inciso I, alínea “a“. da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE), 13 de Julho de 2021. Ivina
Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.13.1-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2021, na sala da
Comissão de Licitações, localizada na Av. dos Três Poderes, n° 75 – Centro – Deputado Irapuan Pinheiro-CE - CEP N° 63.645-000, receberá documentos
de habilitação e propostas de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços na Jornada Pedagógica de 2021, com organização de evento,
contratação de profissionais palestrantes, confecção de material didático e diversos, de acordo com o Projeto/Programa elaborado pela Secretaria de
Educação Básica, junto à Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
08:00h às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 13 de Julho de 2021. Lucas
Moreira Pinheiro - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial Nº 2021.07.07.01/PP/SRP/PMC – Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Manutenções ou Instalações em Aparelhos de Refrigeração, Geladeiras, Freezer e
Bebedouros, Compressores e Geláguas para Atender a Demanda das Diversas Secretarias do Município de Croatá – CE – Local de Realização da Licitação:
Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.
ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Data de
Abertura: 27/07/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 003/2021-
SESA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados o ADIAMENTO do Processo na Modalidade:
Chamamento Público SMS Nº 003/2021SESA, cujo OBJETO é a Qualificação como organização social na área da saúde e posterior seleção de entidade de
direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da saúde, para gestão, operacionalização e execução dos Serviços de Saúde
em Unidade de Pronto Atendimento – UPA, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Crateús-CE. Informa ainda que a Sessão que aconteceria
em: 16 de Julho de 2021, às 09h, fica ADIADA para o dia 16 de Agosto de 2021, às 09h. Mais informações no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios.
Crateús-CE, 13 de Julho de 2021. Antônio Fernandes Alves Júnior – Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.07.13.01/PP. Objeto: aquisição de utensílios
domésticos, copa e cozinha, material descartável e gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE.
Abertura das Propostas de Preços: 27/07/2021 às 14h00min. Local: Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. O Edital poderá ser obtido através dos
sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis
das 08:00h às 12:00h. Mauriti/CE, 13 de julho de 2021. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.