DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.05.31.01/TP/
PMC – Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIOS, ROÇO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS
RURAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Classificada (s): J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI; COMPLETA SERVICOS
E CONSTRUCOES EIRELI FJ2 CONSTRUCOES EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; SECULLUS SERVICOS E LOCACOES EIRELI.
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 18.866.411/0001-20 – Valor: R$ 130.910,33 (Cento
e Trinta Mil Novecentos e Dez Reais e Trinta e Três Centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Vem realizar CHAMADA PÚBLICA n° 002/2021, para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DOS VALORES ARRECADOS, COM
EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS A TODOS OS PONTOS DE
ATENDIMENTO DO BANCO, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS (SEFIN) SECRETÁRIA DE SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE (SUDEMA) E DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE
TRÂNSITO (COTRAN). Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir do dia 15/07/2021, das 09:00h as
11:30. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do
TCE no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Icó/CE, em 13 de julho de 2021. Michelle Roque Guedes, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda/Ce - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2021.07.09.01-SRP. O Pregoeiro Oficial do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.07.09.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto
é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27
de julho de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de julho de 2021, às 15:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 13 de julho de 2021. Ítalo Tavares Rodrigues de Alencar - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Errata do Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - A Comissão Permanente de Licitação
da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos que compõem as PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas participantes na TOMADA
DE PREÇOS Nº PMF-21.05.20.01-TP, referente à Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra por diárias trabalhadas para a manutenção do
patrimônio público através das secretarias administrativas do município de forquilha/CE, retifica-se Onde se lê: [...] As vencedoras foram as empresas: M C
CONSERVE LTDA – ME com o valor global de R$ 311.500,00 e A DE PADUA G. DOS SANTOS EIRELI - EPP com o valor global de R$ 547.000,00 [...].
Leia-se: [...] As vencedoras foram as empresas: M C CONSERVE LTDA – ME com o valor global de R$ 456.250,00 e A DE PADUA G. DOS SANTOS
EIRELI - EPP com o valor global de R$ 547.000,00 [...]. Forquilha/CE, 13 de julho de 2021. EDGLEISON SILVEIRA MARINHO - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, através da Secretaria de Finanças,
Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021TP, que tem como objeto Contratação de Consultoria e Assessoria Técnica de Apoio Administrativo na Área
Previdenciária, visando adotar mecanismos de controle e orientação quanto aos aspectos administrativos e financeiros desta Prefeitura junto aos
órgãos reguladores, com data de abertura marcada para o dia 30 de julho de 2021 às 09h30min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 13 de julho de 2021.
Silvânia Freitas Bezerra - Presidente.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2021/008-PE. A Comissão
de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico N° 2021/008-PE, critério de julgamento Menor Preço Global, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e
30% (trinta por cento) com reposição de peças e assessórios, nos equipamentos médicos-hospitalares da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque
e nos equipamentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de Quixeramobim Dr. José Felício Filho, de responsabilidade do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 14 de julho de 2021 às 08h30min. Término:
27 de julho de 2021 às 08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 27 de julho de 2021 às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 27 de julho
de 2021 às 09h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.
org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnália Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira. Quixadá-CE, 13 de julho de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim – CE torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 30 de Julho de 2021 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na modalidade
Tomada de Preços, tombado sob o nº 0907.01/2021-SMAS/TP, com o seguinte objeto: contratação de prestação de serviços especializado para consultoria
e assessoria aos Programas, Bloco da Gestão do IGD PBF, Bloco da Gestão do IGD SUAS e Bloco da Proteção Social Básica, Projetos, serviços e
benefícios do Governo Federal, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim, para aprimoramento da Política
de Assistência Social no Município de Fortim-CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos
sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Casa de Saúde Adília Maria - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2021.06.02.003 -
Processo Nº 2021.06.02.003 - Pregão Presencial Nº 2021.06.02.003. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral
e adicionada de sais para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo,
parte integrante deste processo. Da Vigência: A ata de registro de preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 13 de julho de 2021. Fundamentação Legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do
Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 108/2017, de 08 de março de 2017. Fornecedor(es) Registrado(s): Amaurilio Joelio Leal
de Almeida (ME) pelo valor global de R$ 28.440,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais), referente ao item 01 e Thiago Wanderson Pereira dos
Santos (ME) pelo valor global de R$ 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais), referente aos itens 02, 03 e 04. Signatários: Enedina Gertrudes Ramos de
Lima - Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria - Amaurilio Joelio Leal de Almeida - Responsável Legal Amaurilio Joelio Leal de Almeida
(ME) - Thiago Wanderson Pereira dos Santos - Responsável Legal Thiago Wanderson Pereira dos Santos (ME). Boa Viagem/CE, 13 de julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/21-
SME – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 05/08/2021 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
um Centro de Educação Infantil, no bairro Centro, no município de Sobral/Ce. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.
br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 13 de Julho de 2021. A COMISSÃO –
Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.