DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
07.13.1/2021-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviço de locação de veículos de grande porte (caminhão pipa e caminhão carroceria aberta), para
atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes
no termo de referência. Tipo: Menor Preço (por Item). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 27 de julho de 2021,
a partir das 08h:00m (horário local), na Sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, o Pregoeiro Oficial deste
Município, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de Habilitação” dos interessados. Maiores informações
ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.
ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Recurso de Licitação - Tomada de Preços Nº
1006.01/2021. Processo nº 1006.01/2021 - Modalidade: Tomada de Preços - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para pavimentação
em diversas vias, Sede, Sítios e Distritos do Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através de sua
Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público aos interessados, que em virtude da interposição de recurso pelas empresas licitantes Construtora
Vergan LTDA-ME e Transloc Transportes e Locação de Veículos EIRELI-ME contra a decisão da Comissão, no certame supracitado, fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões na forma da legislação vigente. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos licitantes,
na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situado à Rua Antunino Cunha, 11, Centro, Alcântaras-CE, no período de 08:00 às 12:00 e
14:00 às 17:00 horas. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (88) 3640-1033. Alcântaras – CE, 14 de Julho de 2021. Charllys Alcantaras
Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.06.23.4-PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Julho de 2021, às
09:00h (nove horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.06.23.4-PE, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Paracuru-CE, conforme projeto básico/termo de referência em
anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000.
Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante - Chamamento Público Nº 001.2021-SEJU. O Município de São Gonçalo do Amarante –
CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 19 de Julho de 2021, às 08h00min (oito
horas), estará recebendo propostas, referentes ao Chamamento Público Nº. 001.2021-SEJU cujo objeto é a seleção de propostas para a celebração de parceria
com o Município de São Gonçalo do Amarante, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, por meio da formalização de termo de fomento, para
a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). O
edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude; Paço Municipal; Site do Portal
de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: licitacoes.tce.ce.gov.br; Site Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante – CE. São Gonçalo do Amarante – CE, 13 de Julho de 2021. Glaucia Rodrigues da Rocha - Presidente da Comissão de Seleção.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº 05.21.01/2021 - Contrato N° 052101-2021. Partes:
Prefeitura Municipal de Cascavel - Ceará, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude e a empresa LIT Empreendimentos e Serviços
LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de quadras poliesportiva das localidades de Cristais (Escola E.E.F Paulo
Sarasate), E.E.F Pitombeira e do módulo esportivo na sede do Município de Cascavel/CE, conforme PT-1071456-82. Fundamentação legal: Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e suas alterações posteriores. Valor global: R$ 373.843,73 (trezentos e setenta e três mil e oitocentos e
quarenta e três reais e setenta e três centavos). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: Cascavel - Ceará,
08 de julho de 2021. Signatários: Cleiton Pereira da Silva e Alvaro Albino Vitoriano. Cascavel - Ceará, 12 de julho de 2021.
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Usina Gomes S/A - CNPJ/MF n° 07.543.200/0001-30. Edital de Convocação Assembleia Geral e Ordinária e Extraordinaria. Ficam convocados os
senhores acionistas da Usina Gomes S/A, a sereunirem, em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 14:00hs, no dia 08 de agosto de 2021, a se
realizar na sede da empresa, sito a LOC 222 KM 123, bairro Vitalino Peixe, na cidade Itapajé – CE, em 1ª convocação e em segunda convocação às 14:30,
na mesma data e endereço, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas da Diretoria e deliberar sobre o balanço exercício social
31.12.2017, 31.12.2018, 31.12.2019 e 31.12.2020(b) Destinação do resultado do exercício (c) Eleição da Diretoria (d) Mudança de Endereço. Não havendo
quorum suficiente para instalação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, em primeira convocação, fica desde já estabelecido que esta se reunirá,
em segunda convocação, 30(trinta) minutos após o horário marcado. Os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições
legais, devendo ser entregues, na sede da Usina Gomes S/A, em até 03 (três) dias antes da realização da Assembléia Geral, os instrumentos de procuração
com reconhecimento de firma do outogante. Itapajé – CE, 09 de julho de 2021. João Hudson Carneiro Saraiva - Diretor Superintendente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2021.06.25.01-CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Agosto de 2021, às
09h00min (nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento por Item, objetivando a permissão onerosa
de uso de espaço público para exploração comercial de 01 (um) quiosque de numeração (VIII) - da Beira-Mar, visando a instalação e exploração de serviços
comerciais, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP: 62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85)
9.9904.7355, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2021.07.08.1. O Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que
estará realizando na sede da Prefeitura, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2021.07.08.1, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de recuperação viária de pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo, intertravado, bem como obras
de drenagem em diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 16 de
agosto de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147,
Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/CE, 08 de julho de 2021. José Maria
Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu – Resultado de Análise de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna pública o resultado
de análise de propostas da licitação referente a Tomada de Preço N° 2021.05.26.01, cujo objeto é: contratação dos serviços de assessoria e consultoria a
serem prestados nas ações e serviços locais de saúde, na aplicação dos recursos do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde do Sistema
Único de Saúde - sus e acompanhamento dos programas, projetos e sistemas vinculados a atenção básica e hospitalar do Município de Tururu/CE. Foram
Classificadas as empresas Qualisaude Assessoria e Planejamento ME, CNPJ N°40.185.482/0001-16 e a R & A Assessoria Contabil e Informatica S/S LTDA,
CNPJ Nº 13.075.241/0001-41, as referidas empresas cumpriram todos os critérios Editalícios. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei n° 8.666/93,
Art. 109, inciso I, alínea “b”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada
mais vantajosa. Mais informações junto a Comissão de Licitação. Tururu, 13 de julho de 2021 – Vinicius do Vale Cacau – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.