DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº163  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA 
– ERRATA RESULTADO DE HABILITAÇÃO. O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2021043002-CP. FICARAM 
HABILITADAS AS EMPRESAS LIMPAX CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.270.402/0001-55, A.I.L CONSTRUTORA 
LTDA – ME – CNPJ: 15.621.138/0001-85, PLANALTO TIMBÓ 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
ME 
– 
CNPJ: 
24.269.824/0001-20, BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
CNPJ: 15.694.165/0001-88, CONSTRUTORA COMAR LTDA – CNPJ: 
09.247.224/0001-77, F G MENDOÇA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME - CNPJ: 13.281.294/0001-19, A C DE OLIVEIRA 
PEDROSA – CNPJ: 31.390.232/0001-27, CONSTRUTORA SMART 
EIRELI – CNPJ: 23.078.596/0001-48, CONSERVLIMP SERVIÇOS 
DE LIMPEZA URBANA E OBRAS – EPP – 10.512.780/0001-
02, LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 
26.287.364/0001-98, JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ: 
29.421.445/0001-27. FICAM INABILITADAS AS EMPRESAS S. N DOS 
SANTOS – ME – CNPJ: 18.445.164/0001-98 POR DESCUMPRIR O 
ITEM 4.2.1.1 DO EDITAL. EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ: 32.112.133/0001-46 POR DESCUMPRIR 
O ITEM 4.2.5.1 DO EDITAL. META EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI – CNPJ: 
07.471.421/0001-40 POR DESCUMPRIR O ITEM 4.2.1.1 DO EDITAL. 
DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAR – 
LTDA – CNPJ: 36.470.117/0001-86 POR DESCUMPRIR O ITEM 4.2.1.1, 
4.2.4.8, 4.2.5.1 DO EDITAL. CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP 
– CNPJ: 03.147.269/0001-93 POR DESCUMPRIR O ITEM 4.2.1.1 DO 
EDITAL. PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI 
– ME – CNPJ: 27.135.164/0001-82, POR DESCUMPRIR O ITEM 
4.2.5.1. ACM DE PAULA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS – CNPJ: 
24.319.298/0001-65, POR DESCUMPRIR O ITEM 4.2.4.1, 4.2.1.1. I 
FERNANDES BARBOSA EIRELI – EPP – CNPJ: 26.831.713/0001-
90 POR DESCUMPRIR O ITEM 4.2.1.1. TFA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI – ME – CNPJ: 23.281.776/0001-22 POR DESCUMPRIR 
O ITEM 4.2.5.4 DO EDITAL. NICÓPILIS CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE HIGIÊNIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 
08.983.499/0001-06 POR DESCUMPRIR O ITEM 4.2.5.5 DO EDITAL. 
FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05 DIAS ÚTEIS PREVISTO 
NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 PARA MANIFESTAÇÃO 
DOS LICITANTES INTERESSADOS, FICANDO REMARCADA A 
REFERIDA SESSÃO, DESDE QUE NÃO HAJA APRESENTAÇÃO 
DE RECURSO SOBRE O RESULTADO DE HABILITAÇÃO, PARA O 
DIA 22 DE JULHO DE 2021 ÁS 9H00MIN PARA ABERTURA DAS 
PROPOSTAS E CONTINUIDADE DA SESSÃO, MAIS INFORMAÇÕES 
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SEDE DA COMISSÃO NA AV. 
BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO – JAGUARIBARA/CE, NO 
HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 12 DE 
JULHO DE 2021. GEOVANE DA SILVA ALVES – PRESIDENTE DA 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.23.001P – OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAL COPA/COZINHA E 
MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS, 
À UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGUSTIAS 
E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSF), DO MUNICÍPIO DE 
TARRAFAS/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 
2021. RESULTADO/EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME: 
ANA VIRGÍNIA DOS SANTOS DE ARAÚJO - ME, CNPJ Nº 
22.142.876/0001-05 VENCEDORA DOS LOTES I COM VALOR 
GLOBAL DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) E DO 
LOTE III COM VALOR GLOBAL DE R$ 56.268,00 (CINQUENTA E 
SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS); MARIA DO 
SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, 
CNPJ Nº 07.759.165/0001-90 FOI CONSIDERADA A VENCEDORA 
DOS LOTES II COM VALOR GLOBAL DE R$ 47.674,85 (QUARENTA 
E SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E 
OITENTA E CINCO CENTAVOS) - VALORES CONSIDERADOS OS 
MAIS VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO. FICA, ABERTO O 
PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO E-MAIL LICITAPMT@GMAIL.COM OU TELEFONE (0XX88) 
3549.1020. TARRAFAS/CE, 12 DE JULHO DE 2021. ANTONIO VIEIRA 
IZIDÓRIO DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CPL.
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SUIANE SUINOS E AVES DO NORDESTE S/A – CNPJ/MF  
Nº 07.412.240/0001-42 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os 
Senhores Acionistas a se reuni-rem em Assembléia Geral Ordinária, a se 
realizar no dia 09 de agosto de 2021, às 10:00 hs, na sede da companhia à 
Estrada de Itacima, S/N, Km 06, Sítio Quandu, Zona Ru-ral, Guaiúba-Ce., 
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) tomar as con-tas dos 
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos 
exercícios sociais findos em 31/12/2018 e 31/12/2019; 2) deliberar sobre os 
resultados dos referidos exercícios; 3) eleição da Diretoria. Guaiúba-Ce., 05 
de julho de 2021. Maria José Joventino Pessôa – Diretora Administrativa.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.07.09.03, RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.06.02.01. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0302.08.244.0002.2.053 
- 
(SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) – 0303.08.244.0031.2.067 
- (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD/
BF) – 0303.08.243.0030.2.059 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-CRIANÇA 
FELIZ). 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00. 
OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS, 
CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARA DE AR, PARA À 
FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS 
DE OLIVEIRA EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ADAMO 
VASCONCELOS DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 87.232,00 (OITENTA 
E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 13 DE JULHO DE 2021. MARIA ZELIA FEITOSA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.07.09.01, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.02.01. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0402.12.361.0002.2.079 
- 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – 0403.12.361.0008.2.083 
- (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB) – 
0403.12.365.0024.2.091 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
– INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE 
CAMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS 
PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS 
DE OLIVEIRA EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ADAMO 
VASCONCELOS DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 
917.642,40 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E 
QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 13 DE JULHO DE 2021. MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2021.07.09.04, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2021.06.02.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0206.04.122.0032.2.015 
- 
(SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARA 
DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA) DO 
MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A 
PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 
CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI-
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS DE 
OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS 
BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 594.663,20 (QUINHENTOS E 
NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS 
E VINTE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 13 DE JULHO DE 
2021. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE JULGAMENTO RECURSO-TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.04.14.1. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/
CE, torna públicopara conhecimento dos interessados, o deferimento do 
recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, 
reformulando o julgamento inicial das propostas de preços, tornando-a 
CLASSIFICADA e VENCEDORA do Certame com proposta totalizando 
o valor de R$ 210.199,75 (duzentos e dez mil, cento e noventa e nove reais 
e setenta e cinco centavos).Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone(88) 9 92062200. Altaneira/CE, 13 de Julho de 2021. Iraneide 
Pereira de Pinho - Presidente da CPL.