DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.000.000,00
 
Total do Órgão: 
6.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
6.000.000,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10547 Apoio aos Projetos de Produção.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
3.778.400,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.778.400,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100032 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10571 Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
49.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
49.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100035 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.352 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR
 
Ação: 
10471 Apoio aos Projetos de Produção.
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
30.800,04
 
Ação: 
10527 Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
11.600,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
42.400,04
 
Unid. Orçamentária: 
21100037 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.622 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
10511 Apoio a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
4 
165.302,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.605.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10526 Apoio ao Projeto de Desenvolvimento de Negócio (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
4 
712.412,00
	
Ação:	
10562	Apoio	à	Capacitação	para	Beneficiários,	Técnicos	e	Parceiros	(PSJ	III	-	2ª	Fase	-	Comp.	III).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
4 
103.155,00
 
Ação: 
10597 Apoio ao Fortalecimento Institucional e à Gestão (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
4 
524.403,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.505.272,00
 
Total do Órgão: 
5.375.072,04
 
Total da Secretaria: 
5.375.072,04
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10147 Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
1.434.675,76
 
Ação: 
10149 Melhoria da Infraestrutura das Escolas de  Ensino Médio.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
621.690,42
 
Ação: 
20113 Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.000.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
2.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.441 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
	
Ação:	
10158	Construção	de	Escolas	de	Ensino	Médio	Integrado	à	Educação	Profissional.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
545.000,00
 
Ação: 
10167 Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
1.500.000,00
	
Ação:	
10168	Pagamento	de	Bolsa	Estágio	para	Alunos	Matriculados	nas	Escolas	Estaduais	de	Educação	Profissional.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
5.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.601.366,18
 
Total do Órgão: 
15.601.366,18
 
Total da Secretaria: 
15.601.366,18
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20940 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECULT.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
909.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
909.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100011 COORDENADORIA DE ARTES E CIDADANIA CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
11416 Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
252.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
252.500,00
 
Total do Órgão: 
1.161.500,00
 
Total da Secretaria: 
1.161.500,00
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29100003 COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20590 Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
900.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
900.000,00
 
Total do Órgão: 
900.000,00
 
Total da Secretaria: 
900.000,00
 
Secretaria: 
30000000 CASA CIVIL
 
Órgão: 
30000000 CASA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
30100010 COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.131.256 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
	
Ação:	
11432	Publicação	e	Divulgação	de	Atos	Oficiais	e	Legais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
1.566.278,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.566.278,00
 
Total do Órgão: 
1.566.278,00
 
Total da Secretaria: 
1.566.278,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Unid. Orçamentária: 
31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
	
Ação:	
20262	Qualificação	Profissional	em	Nível	de	Formação	Inicial	e	Continuada.
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
60.501,08
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
247.447,90
 
Total da Unidade Orçamentária: 
307.948,98
 
Total do Órgão: 
307.948,98
 
Total da Secretaria: 
307.948,98
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.845.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00005 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA.
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
3.000.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
1.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.500.000,00
 
Total do Órgão: 
4.500.000,00

                            

Fechar