DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº168 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Total da Secretaria:
4.500.000,00
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Unid. Orçamentária:
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
Função.Subfunção.Programa:
15.453.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Ação:
00066 Apoio aos Serviços de Transporte Público na RMF com Vistas ao Enfrentamento da Pandemia Covid
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
188.000,00
Função.Subfunção.Programa:
15.543.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
Ação:
10444 Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
851.708,00
INVESTIMENTOS
101.00
0
368.292,00
Função.Subfunção.Programa:
16.481.113 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
Ação:
10705 Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural (Fogões).
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
29.542,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.437.542,00
Total do Órgão:
1.437.542,00
Total da Secretaria:
1.437.542,00
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
08.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
10055 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
30.000,00
Ação:
20911 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
15.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
15496 Concessão de bolsas de capacitação para estagiários e jovens em situação de vulnerabilidade.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.02
0
39.800,03
Total da Unidade Orçamentária:
84.800,03
Unid. Orçamentária:
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
Função.Subfunção.Programa:
08.241.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação:
10234 Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
50.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10231 Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
740.912,00
INVESTIMENTOS
248.59
1
1.369.991,11
Ação:
10232 Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª Fase -
Comp IV).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
30.000,00
Função.Subfunção.Programa:
14.422.131 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Ação:
11547 Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
50.000,00
INVESTIMENTOS
248.59
1
500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.740.903,11
Unid. Orçamentária:
47100005 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
Função.Subfunção.Programa:
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação:
11565 Aquisição de Material Permanente e Equipamentos para Implementação de Ações de Inclusão Social.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
7
210.000,00
INVESTIMENTOS
282.82
1
10.500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.710.000,00
Unid. Orçamentária:
47100007 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Função.Subfunção.Programa:
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação:
11291 Formação Sociopolítica e/ou Profissional para Superação do Racismo.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
7
9.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
9.000,00
Total do Órgão:
13.544.703,14
Órgão:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Unid. Orçamentária:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Função.Subfunção.Programa:
08.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20815 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
564.824,88
Ação:
20906 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
535.753,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.100.577,88
Total do Órgão:
1.100.577,88
Total da Secretaria:
14.645.281,02
Secretaria:
58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Órgão:
58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Unid. Orçamentária:
58100001 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20833 Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
9.255,25
Ação:
20980 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.00
0
622.427,40
Ação:
21035 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - VICEGOV.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
3.095,39
Ação:
20922 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
15.200,00
Função.Subfunção.Programa:
06.126.245 GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
Ação:
20554 Manutenção e Desenvolvimento de Sistemas de Informação para os Projetos do Pacto por um Ceará Pacífico.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
73.075,12
Ação:
15438 Implementação da UGP Coordenação para o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PreVio
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
5
695.000,00
Ação:
20561 Manutenção da Unidade de Atendimento do NAPAZ.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
652.895,11
Ação:
20600 Manutenção das Unidades de Atendimento do Pacto por um Ceará Pacífico em Cidades do Interior do Ceará.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
187.945,89
Total da Unidade Orçamentária:
2.258.894,16
Total do Órgão:
2.258.894,16
Total da Secretaria:
2.258.894,16
Total do Movimento:
136.942.602,75
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.169, DE 21 DE JULHO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08200013 FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Unid. Orçamentária:
08200013 FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Função.Subfunção.Programa:
25.752.711 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Ação:
10969 Promoção do Uso Eficiente de Energia Elétrica nos Prédios Públicos Estaduais.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
670.00
1
5.700.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.700.000,00
Total do Órgão:
5.700.000,00
Total da Secretaria:
5.700.000,00
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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