DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Ação: 
10613 Apoio a Elaboração de Plano Integrado de Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas e de Regularização
 
Fundiária  (PIRF).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
188.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
 
Ação: 
15790 PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA/PENTECOSTE (SEDE)
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
58.056,00
 
Ação: 
15826 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/QUIXELÔ (VILA ANTONICO)
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.920,00
 
Ação: 
16262 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CASCAVEL (GUANACÉS)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.920,00
 
Ação: 
16301 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/HORIZONTE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
231.708,00
 
Ação: 
16351 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/MADALENA (CE-265-IBUAÇU)
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.920,00
 
Ação: 
16538 AMPLIAÇÃO DPARA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/NOVA OLINDA
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.920,00
 
Ação: 
16541 AMPLIAÇÃO DPARA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/SALITRE
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.920,00
 
Ação: 
16542 AMPLIAÇÃO DPARA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ARARIPE
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.920,00
 
Ação: 
16544 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS/(AVENIDA PERIMETRAL, AVENIDA DO CRUZEIRO)
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.920,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
15596 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO/SALITRE (SEDE)
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
29.028,00
 
Ação: 
15625 SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANTÁRIO/BARBALHA (CALDAS)
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
29.028,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
 
Ação: 
10608 Execução de Urbanização na Comunidade - Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
320.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.482.111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
 
Ação: 
10875 Apoio à Oferta de Moradia aos Servidores Estaduais do Ceará.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
300.000,00
 
Ação: 
16388 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO CARLOS
 
MARIGUELLA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
6.176,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
16711 EXPANSÃO DPARA A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/CAUCAIA (CATIRINA)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
14.514,00
 
Ação: 
16719 EXPANSÃO DPARA A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/CAUCAIA (BOQUEIRÃO DO ARARA)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
14.514,00
 
Ação: 
16724 EXPANSÃO DPARA A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/CAUCAIA (BOQUEIRÃOZINHO)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
14.514,00
 
Ação: 
16727 EXPANSÃO DPARA A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/CAUCAIA (CAMARÁ)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
14.514,00
 
Ação: 
16734 EXPANSÃO DPARA A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/CAUCAIA (JAPUARA)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
14.514,00
 
Ação: 
18180 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/GRANJEIRO
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18191 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ VÁRZEA ALEGRE
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18196 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ MILAGRES
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18200 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ ACOPIARA
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18204 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ CATARINA
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18209 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ UMARI
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18210 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ FORTIM
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18212 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ GUARACIABA DO NORTE
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18214 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ MOMBAÇA
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18217 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ IPUEIRAS
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18218 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ IRACEMA
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
3.896,00
 
Ação: 
18223 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ LAVRAS DA MANGABEIRA
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18229 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ CARIRIAÇU
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18231 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ BARRO
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18233 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ POTENGI
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18236 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ IPAUMIRIM
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18238 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ SÃO GONÇALO DO AMARANTE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18241 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ SÃO GONÇALO DO PINDORETAMA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18244 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ SÃO GONÇALO DO BATURITÉ
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18246 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ SÃO GONÇALO DO TIANGUÁ
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18254 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ SÃO GONÇALO DO PEDRA BRANCA
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00