DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Ação: 
18260 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ VARJOTA
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18264 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ QUIXADÁ
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18268 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ SOBRAL
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18269 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ SANTA QUITÉRIA
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18271 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ TAMBORIL
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18273 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ LIMOEIRO DO NORTE
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18277 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ MORADA NOVA
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18282 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ AURORA
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18284 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ ARARIPE
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18287 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ PORTEIRAS
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18290 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUACRATO
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18292 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ CAMPOS SALES
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18293 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ BAIXIO
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18296 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ MARANGUAPE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18298 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ CASCAVEL
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18300 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ PACAJUS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18301 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ HORIZONTE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18303 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ CAUCAIA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18306 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ ITAIÇABA
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18308 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ MARTINÓPOLE
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18309 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ ARACAOIABA
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18311 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ BANABUIÚ
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18312 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ QUIXERAMOBIM
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18313 INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO/ BATURITÉ
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
14.514,00
 
Ação: 
18315 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ BOA VIAGEM
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18316 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO/MAURITI
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
14.514,00
 
Ação: 
18317 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ ALCÂNTARAS
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.948,00
 
Ação: 
18319 INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO/MORADA NOVA
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
14.514,00
 
Ação: 
18320 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ TABULEIRO DO NORTE
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
3.896,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.408.000,00
 
Total do Órgão: 
1.408.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.408.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20826 Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
2.100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
15375 Construção de Estações de Cidadania para Promoção do Esporte e Inclusão Social
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
70.000,00
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
2.000.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
70.000,00
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
2.500.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
70.000,00
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
2.509.000,00
 
Ação: 
15497 Implantação do Espaço Mais Infância para atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias em situação de
 
vulnerabilidade e risco social.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.02 
0 
39.800,03
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.141 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 
Ação: 
11075 Assessoramento a Municípios para o Fortalecimento do SISAN.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
17636 APOIO A POLÍTICA DE COMBATE AO SUICÍDIO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.603.800,03
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.361 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
 
Ação: 
11247 Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
750.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
750.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100005 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
20623 Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte