DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº168 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
(PPCAAM).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.82
1
241.000,00
Ação:
20756 Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.82
1
200.000,00
Função.Subfunção.Programa:
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação:
15469 Elaboração do Plano Integrado de Prevenção à Violência no Estado do Ceará (PreVio - COMP I).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
50.000,00
Ação:
15481 Capacitação direcionada ao fortalecimento das Redes Locais de Prevenção Social à Violência (PreVio - COMP. I).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
200.000,00
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
701.000,00
Unid. Orçamentária:
47100007 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Função.Subfunção.Programa:
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação:
11291 Formação Sociopolítica e/ou Profissional para Superação do Racismo.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
7
9.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
9.000,00
Unid. Orçamentária:
47100009 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Função.Subfunção.Programa:
14.422.131 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Ação:
15460 Realização de campanhas publicitárias visando ao enfrentamento à violência contra as mulheres (PreVio - COMP. I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
28.000,00
Ação:
15461 Capacitação de profissionais das delegacias comuns para atendimento a mulheres em situação de violência
(PreVio - COMP. I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
30.000,00
Ação:
15462 Título da Ação Realização de cursos de qualificação e empreendedorismo para mulheres atendidas na Casa da
Mulher Brasileira (PreVio - COMP. I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
92.400,00
Ação:
15463 Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para as mulheres do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
76.900,00
Ação:
15464 Título da Ação Capacitação de profissionais da rede especializada, conselheiras municipais e estaduais do Estado
do Ceará (PreVio - COMP. I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
35.000,00
Ação:
15465 Realização da Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (PreVio - COMP. I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
52.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
314.300,00
Unid. Orçamentária:
47100011 COORDENADORIA DA CIDADANIA
Função.Subfunção.Programa:
14.422.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
Ação:
15466 Implementação do Programa Estadual de Proteção Provisória a Pessoas Ameaçadas ( PreVio ¿ COMP III).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
76.612,00
Ação:
15477 Implantação da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz (PreVio - COMP III).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
70.000,00
Ação:
15478 Implantação de Centros de Referência e Apoio à Vítima de Violência ¿ CRAVV (PreVio - COMP III).
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
50.000,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
296.612,00
Total do Órgão:
11.674.712,03
Total da Secretaria:
11.674.712,03
Secretaria:
58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Órgão:
58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Unid. Orçamentária:
58100001 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20833 Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
9.455,25
Ação:
20980 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
3.095,39
Ação:
20922 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
15.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
27.550,64
Total do Órgão:
27.550,64
Total da Secretaria:
27.550,64
Total do Movimento:
66.013.608,19
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.169, DE 21 DE JULHO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10200011 FSPDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
Função.Subfunção.Programa:
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação:
10839 Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
100.000,00
Ação:
20392 Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
300.000,00
Unid. Orçamentária:
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
Função.Subfunção.Programa:
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação:
10871 Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292.03
1
200.000,00
Função.Subfunção.Programa:
06.126.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
20342 Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI da SSPDS - FSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292.03
1
181.000,00
Ação:
20347 Funcionamento Integrado na Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
100.000,00
Função.Subfunção.Programa:
06.126.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação:
10708 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
70.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
551.000,00
Total do Órgão:
851.000,00
Total da Secretaria:
851.000,00
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Função.Subfunção.Programa:
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
17388 REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL ABELARDO GADELHA/CAUCAIA
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
9.000,00
Função.Subfunção.Programa:
10.126.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
16286 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/CAPISTRANO
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
5.744,00
Função.Subfunção.Programa:
10.242.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
18085 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
14.514,00
Função.Subfunção.Programa:
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
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