DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211136
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211136 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11362021, até o dia 04/08/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de julho de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211138
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211138 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11382021, até o dia 05/08/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de julho de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211149
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211149 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11492021, até o dia 05/08/2021, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de julho de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211154
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211154 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11542021, até o dia 05/08/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de julho de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201259
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do(s) itens 1, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, que foi(foram) em FRACAS-
SADO(S), da Licitação nº 12592020-Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é, Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência 
da licitante em assinar a ata de registro de preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210100
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do ITEM 16 da Licitação nº 1002021 Comprasnet, de interesse 
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Sonda de Foley), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da licitante em assinar a ata 
de registro de preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200001
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS E AVALIAÇÃO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20200001–SEDUC A 
SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso do Julgamento da Fase de Propostas Comer-
ciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública n° 20200001, de interesse da SEDUC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSUL-
TORIA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL EM LARGA ESCALA PARA A REALIZAÇÃO DO SISTEMA PERMANENTE 
DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE) DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
(EDIÇÕES: 2021, 2022, 2023 E 2024), comunicando ao licitante e demais interessados na referida Concorrência que após análise da proposta comerciais, 
foi divulgado em sessão pública realizada em 19/07/2021, o seguinte resultado: Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF com a Nota Financeira (NF) 
100 – Avaliação Final 99,1 – Valor Global de R$29.412.424,64 – Classificada como VENCEDORA. A análise da proposta comercial, nota financeira, 
avaliação final, razões e fundamentos da classificação da Proponente estão dispostos no Relatório de Análise e Julgamento das Propostas Comerciais e 
Avaliação Final, expedidos pela Secretaria da Educação-SEDUC. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Proposta de Preços e habilitação da LICITAÇÃO Nº 2021004 – REGIDA 
PELA LEI Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE 
JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SPDA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS) E ATERRAMENTO 
NAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO DO SISTEMA DE POÇOS DUNAS DO PECÉM EM CAUCAIA-CE, conforme segue: declarada classificada, 
habilitada e vencedora da licitação a empresa ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME, com o valor global de R$ 123.253,06 
(cento e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16702020- Comprasnet, de interesse da CEASA, cujo 
OBJETO é Serviço para gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos através da utilização de sistema via WEB próprio da contra-
tada, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante, compreendendo orçamento dos materiais 
e serviços especializados de manutenção, realizados através de oficinas, auto-peças e concessionárias credenciadas pela contratada para atender a frota de