DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
06 (seis) carros, 01 (um) Trator 04 (quatro) motocicletas da Centrais de Abastecimento do Ceará S/A – CEASA-CE (em todos os entrepostos), incluindo 
serviços, peças e reboque até 2.000 km, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201170
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar dos itens 1,6,7,8,9 Licitação nº 11702020 Comprasnet, 
de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201857
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18572020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Locação de Equipamento médico Hospitalar (Gerador de laser para vaporização 
de cálculo renal) COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210783
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 07832021/Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Processador de Áudio), com fornecimento de 
aparelho em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210804
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 8042021-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210834
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 8342021- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1323/2020, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210036, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR 
PREÇO PARA O SISTEMA DE FECHAMENTO EM REDE DE PROTEÇÃO EM CORDA DE POLIPROPILENO, EM MALHA DE 15 X 15CM, EM 300 
(TREZENTAS) ARENINHAS NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, 
foi divulgado na sessão pública realizada em 19/07/2021, o Participantes Habilitados – CONSÓRCIO ARENINHAS (FR ARCANJO MATOS LTDA e 
CONSTRUTORA JLV LTDA), CONSÓRCIO JMV – CCS (CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA e CCS CONSTRUÇÕES LTDA) e 
CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA. Registre-se que a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, integrante do CONSÓRCIO JMV 
– CCS, apresentou a Certidão Positiva de Débitos Relativos aos Tributos Municipais, com efeitos de Negativa, fora da validade, descumprindo o subitem 
5.2.2.2. alínea “c” do edital. Entretanto, como a mesma está amparada pela Lei nº 123/2006 e alterações, por enquadrar-se como Microempresa/Empresa de 
Pequeno Porte, deverá cumprir o que dispõe o subitem 5.2.2.5.1 do Edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site 
www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20210022 de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DE PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo INABILITADAS as 
empresas VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA e EPER ENGENHARIA E PROJETOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS 
LTDA, e HABILITADAS as EMPRESAS: AGIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ENERGIAS LTDA, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA, ANTONIO EDNALDO GERMANO – ME, ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BARIRI 
CONSTRUÇÕES EIRELI, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO F. ARAUJO – MOLDEX (CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA/ MOLDEX 
CONSTRUÇÕES LTDA), CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA – EPP, CONSTRUTORA JLV LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, 
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, DGE CONSTRUTORA EIRELI, DPCON PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, EURO CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL LTDA, FALL CONSTRUÇÕES