DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
executados e concluídos dentro do prazo de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
5.673.504,09 (cinco milhões, seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e quatro reais e nove centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I; 
DOTAÇÃO- 43200007.15.451.611.10302.06.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 07 de 
julho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e CAIO CÉSAR PESSOA VASCONCELOS 
( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0037/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2018 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PRIME PLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES 
TURÍSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0901.000070/
2021-49-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 271.650,00 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinqüenta reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 18 de abril de 2021, para terminar em 17 de abril 
de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 13 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Manuel 
Oliveira Netto, Brandão Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0133/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2018-DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, “caput”, da Lei nº13.303/16 c/c art. 126, inciso I §1º - Processo nº0228.000073/2021-62-Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 630.000,00 
(seiscentos e trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 11 de junho de 2021, para terminar em 10 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; 
XII - DATA: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Paulo Studart Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0006/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0006/2020 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA; V - 
ENDEREÇO: Verde/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º d; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 915.750,00 (novecentos e quinze mil e setecentos e cinquenta reais), 
em percentual correspondente a 25 %, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.578.750,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e 
oito, setecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
24 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Dario da Costa Barbosa Júnior, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09/2021
PROCESSO Nº10549494/2020 Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Aquisição do conjunto, indivisível como um todo, dos 
equipamentos que compõem o planetário a ser instalado na cidade do Crato-CE JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa de licitação na necessidade 
de Inovação no Ensino e Popularização da Ciência, avanços da tecnologia digital aplicada na Educação e nas mais diversas áreas do conhecimento VALOR 
GLOBAL: 14.286.951,38 ( quatorze milhões, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 31100001.19.571.411.10869.03.449052.10000.6 31100001.19.571.411.10869.03.449052.24867.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
XIV, do Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA: MLW INTERMED HANDELS- und Consultin-
ggesellschaft für Erzeugnisse und Ausrüstungen des Gesundheits- und Bildungswesens mbH (MLW intermed GmbH) sediada a August - Borsig - Ring 1, 
D-15566 Schöneiche / Berlim, República Federal da Alemanha DISPENSA: Declarada por Carlos Décimo de Souza, Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Carvalho de Arruda Coelho, Secretário Executivo da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Carlos Décimo de Souza
ORDENADOR DE DESPESAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº191/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, pará-
grafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em 
Sobral-Ce, 06 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QDT
VALOR TOTAL
1.
000129-1-2
Antônia Aurélio Siqueira Vasconcelos
Agente de Administração
15,00
22
330,00
2.
000130-1-3
Angélica Lourenço Carneiro
Agente de Administração
15,00
22
330,00
3.
000138-1-1
Expedito Aragão Pontes
Arquiteto
15,00
22
330,00
4.
000143-1-1
Francisco Antônio Januário de Oliveira
Oficial de manutenção
15,00
22
330,00
5.
000144-1-9
Francisco Antônio de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
22
330,00
6.
000147-1-0
José Luciano Ponte Linhares
Engenheiro Eletricista
15,00
22
330,00
7.
000148-1-8
José Marcos David Carneiro
Engenheiro Mecânico
15,00
22
330,00
8.
000151-1-3
José Tupinambá de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
22
330,00
9.
000153-1-3
José Benedito de Oliveira
Oficial de Manutenção
15,00
22
330,00
10.
000160-1-2
Maria Noeme Lopes Solon
Agente de Administração + DAS-2
15,00
22
330,00
11.
000169-1-8
Raimundo Rocha Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
22
330,00
12.
000372-1-4
José Eduardo Guimarães Coelho
Analista da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
13.
000371-1-1
Gláucia Aguiar Vidal
Analista da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
14.
000389-1-1
Silvia Maria Ferreira Gomes de Andrade
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
15.
000395-1-9
Gláucia de Mesquita Menezes Braga
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
16.
000400-1-0
Francisco José Bezerra da Silva
Assistente de Gestão em Educação Superior + DAS-2
15,00
22
330,00
17.
000401-1-8
Francisca Maria Matos Alves
Assistente de Gestão em Educação Superior +DAS-3
15,00
22
330,00
18.
000408-1-9
Marta Maria Araújo Moura
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
19.
000411-1-4
Francisco Jairo Gomes
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
20.
000416-1-0
José Augusto Silva Linhares Carneiro
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
21.
000417-1-8
João Rodrigues Feitosa
Assistente de Gestão em Educação Superior +DAS-3
15,00
22
330,00
22.
000418-1-5
Francisco Expedito Helcias Alves
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
23.
000422-1-8
Izabel Luzineide Ponte
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
24.
000426-1-7
Ana Clarice Neta
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 2
15,00
22
330,00