DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº168 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QDT
VALOR TOTAL
25.
000436-1-3
José Jacinto Paiva de Sousa
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
26.
000438-1-8
Francisco Albertino Silva Filho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
27.
000449-1-1
Ary de Sousa Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
28.
000450-1-2
Jacqueline Maria Ferreira Sabino
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
29.
000452-1-7
Jairo Jair Ferreira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
30.
000454-1-1
José Everton Vasconcelos
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
31.
000455-1-9
José Eurides de Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
32.
000457-1-3
Júlio César Albuquerque Pinto
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
33.
000458-1-0
José da Silva Malheiros
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
34.
000460-1-9
Francisco José de Sousa
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
35.
000463-1-0
Luiz Francisco Ponte
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
36.
000465-1-5
Eliene Anselmo de Carvalho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
37.
000466-1-2
Maria de Lourdes Nascimento Lino
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
38.
000467-1-X
Elaine Maria Moraes Silva
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
39.
000469-1-4
Maria da Assunção Marinho Diogo
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
40.
000472-1-X
Maria de Fátima Pinto Ribeiro
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
41.
000477-1-6
Maria Olivanda de Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
42.
000479-1-0
Maria Lúcia Lopes Laurindo
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
43.
000484-1-0
Maria Antonieta Paiva do Nascimento
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
44.
000488-1-X
Ana Cristina do Nascimento Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
45.
000493-1-X
Maria de Fátima Moura Silva
Analista da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
46.
000550-1-8
Francisco Roberto da Silva Mesquita
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
47.
000553-1-X
Maria das Graças Alves Guimarães
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS-3
15,00
22
330,00
48.
000562-1-9
Germano Leôncio de Oliveira
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
49.
000571-1-8
Francisco José Lopes
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
50.
000605-1-8
Célia Maria Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
51.
000612-1-2
Rejane Maria Azevedo de Aguiar
Agente de Administração
15,00
22
330,00
52.
001240-1-X
João Alberto Ribeiro Albuquerque
Geólogo
15,00
22
330,00
53.
300176-1-7
Francisca Josiane Menezes Moreira
DAS-2
15,00
22
330,00
54.
300222-1-1
Emmanuel Pinto Carneiro
DAS-1
15,00
22
330,00
55.
300227-8-5
Gabriela Arantes Cavalcante
DAS-2
15,00
22
330,00
56.
300228-1-5
Mayara Kelly Sales Morais Sanders
DAS-2
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº231/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, alterada pela Portaria nº 1.511, de 9 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre critérios
de excelência para a governança e gestão das transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil; CONSIDERANDO o
disposto na Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 33, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre práticas de
governança e de gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União, RESOLVEM: Art. 1º. Designar
os MEMBROS relacionados em Anexo Único desta Portaria para, sob a gestão de Kaliny Kélvia Pessoa Siqueira Lima, compor o Comitê de Aplicação
responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), por meio da aplicação do Instrumento de Melhoria
da Gestão de Transferências da União (IMEG-Tr 100 PONTOS). Art. 2º. As atribuições do Comitê de Aplicação do IMEG-Tr 100 PONTOS estão definidas
no Guia para a Melhoria da Gestão das Transferências da União, versão 2021. Art. 3º. Estabelecer que os membros do Comitê de Aplicação não receberão
qualquer espécie de remuneração por sua atuação, sendo o exercício de suas atividades considerando de relevante interesse público. Art. 4º. Fica revogada
a Portaria nº 107/2021, de 20 de abril de 2021. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº231/2021
FUNÇÃO
NOME
MATRÍCULA
I – Patrocinador
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
001043-1-0
II – Presidente do Comitê
Kaliny Kélvia Pessoa Siqueira Lima
300226-2-9
III – Suplente do Presidente
Gabriela Arantes Cavalcante
300227-8-5
IV – Membros do Comitê
Mayara Kelly Sales Morais
Germelina de Fátima Parente
Enésia Maria Ferreira de Azevedo
300228-1-5
000145-1-6
000252-1-6
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; III
- ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia, Sobral/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ-ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo
fundamenta-se no inciso II do art 57 da lei 8666/93 e alterações posteriores.; VII- FORO: Comarca de Sobral/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste
Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses da avença original, com início em 01.08.2021 e término em 31.07.2022, com valor de R$95.760,00;
IX - VALOR GLOBAL: R$95.760,00; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 meses da avença original, com início em 01.08.2021 e término em
31.07.2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo; XII - DATA: Sobral, 13 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho, Reitor da Universidade Estadual Vale do
Acaraú - UVA e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa, Pela ETICE.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº359/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de Junho 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº359/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0000451-0
A
42
ALDEMIR LIMA BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0001051-0
A
42
ALMIR SOARES MENDES
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0074581-2
A
42
AMANDA DE FATIMA AMANCIO DE REGO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007536-6
A
42
ANA KARLA ALVES AMORIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080951-9
A
42
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0106241-7
A
42
ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0002351-5
A
42
ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ
ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO
0074011-X
A
42
ANTÔNIA FERNANDES DA SILVA MOURA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0003051-1
A
42
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
CONTÍNUO
0074611-8
A
42
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0074621-5
A
42
ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074021-7
A
42
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA
0074641-X
A/M
42/42