DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
0046921.1
A
44
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0048081-9
A
44
MARIA CLEIDE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106441-X
A
44
MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080191-7
A
44
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080881-4
A
44
MARIA JOSE ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMIMISTRAÇÃO
0080811-3
A
44
MARIA LINDALVA CRUZ MOURA
CONTÍNUO
0074921-4
A/H
44/44
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074471-9
A
44
MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARROSO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080041-4
A
44
MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO
0080271-9
A
44
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007579-X
A
44
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
MECAN MAQ VEIC
0074971-0
A
44
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074981-8
A
44
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074531-6
A/M
44/44
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. OBJETO: a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO FACEDI (UECE), NO MUNICÍPIO DE 
ITAPIPOCA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 13/07/2021 A 13/04/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.964.345,79 TRÊS, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA 
E NOVE CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083
.03.449051; 8928-31200001.12.364.451.10761.06.449051.00000-IG-1072619000. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. 
Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE;Engº Francisco Quintino Vieira Neto/Superintendente da SOP; e Alexandre Mendes de Oliveira /
Representante Legal da Empresa Construtora Astral LTDA.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº61/2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06688010/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ MARIA 
GOMES DA SILVA, matrícula nº 10026911, AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA, ocorrido em 16 DE MAIO DE 2021, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório JEREISSATI - REGISTRO CIVIL 2ª ZONA DE FORTALEZA, em 18 DE MAIO DE 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE 
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza ce, 13 de julho de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº141/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA GONÇALVES DE MELO, ocupante 
do cargo de supervisor de núcleo, matrícula nº 300.275-1-5, desta pasta, a viajar às cidades de Reriutaba e Senador Pompeu, no período de 19/07 a 23/07, 
a fim de acompanhar obras do sistema de abastecimento, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da 
entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº142/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora VANESSA OHANA GOMES MOREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 300.277.95, desta 
Pasta, a viajar às cidades de Russas e Jaguaribara - CE, nos dias 21/07/2021 e 28 a 29/07/2021, a fim de, participar de capacitação e representar a SDA em 
dia de campo em Russas. Realizar inspeção e acompanhamento em Jaguaribara, concedendo-lhe 2,0 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 154,20 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº144/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, Francisco Osvaldo Moura Maranhão, José Erenarco da Silva, Valéria Pascoal de Oliveira, José Leitão Filho 
e Fernanda Maria Farias de Aquino, para sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA 
AGENTE RURAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ/EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, destinada a produzir Edital, aplicar prova de seleção, corrigir prova, julgar recursos, proceder na análise 
curricular, acompanhar, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos a Seleção. A Comissão Especial de Seleção terá vigência 
até que seja finalizado o processo de seleção. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº011/2021
CEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital 
na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP n° 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, 
brasileiro, casado, Bacharel em Direito/Historiador, inscrito no CPF/MF sob o nº.413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº745.741 SSP/RN, 
residente e domiciliado na Rua J. de Figueiredo Filho, nº 049, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-275. CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL 
DO CRATO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com endereço na rua Largo Julio Saraiva, s/n, Centro, CEP n° 63100-347, neste ato repre-
sentada por seu Prefeito, JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, CPF nº 222.635.353-49, RG nº 96002129870, SSPDS/CE, com endereço