DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº168 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
profissional rua Largo Julio Saraiva, s/n, Centro, CEP n° 63100-347, Crato/CE. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título
gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, do seguinte bem imóvel: terreno imóvel, localizado no Sítio São José, matriculado sob o n° 2775,
matriculado sob o n° 2775, medindo: 15,0m na linha de frente, onde se limita com estrada do sítio São José; igual dimensão na linha de fundos, onde se
limita com imóvel remanescente dos doadores; 40,0 m de comprimento por ambos os lados, onde se limita com imóvel remanescente, encerrando em uma
área total de 600,00 m², com vista à construção de Unidade de Beneficiamento Integrado de Frutas do Município do Crato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no Processo Administrativo nº06138606/2021, bem como, no Parecer Jurídico n°. 373/2021
e, no que couber, na Lei nº8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO vigorará por 05 (cinco) anos a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/
CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento, que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretaria do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ
AILTON DE SOUSA BRASIL Prefeito do município. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021.
Jose Eranarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR, EM EXERCÍCIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL RR SARAIVA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA-EIRELI, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N° 23.646.362/0001-50. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 170 (CENTO E SETENTA)
COMEIAS E 01 (UM) REFRIGERADOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, MATERIAIS DE APICULTURA E DE BENEFICIAMENTO DO MEL, PROJETO
ALVORECER.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 20210001 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PRIVADO, A LEI FEDERAL N° 13.303/2016, COM SUAS ALTERAÇÕES,E ,
AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES, CONTADO A PARTIR DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 46.707,12
(QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.1.00.7.40-3765 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.2.82.83.1.40-3767
21200001.20.606.311.11108.15.44905200.2.70.00.1.40-3766 MAPP: 211901, 800 e 82. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e TEREZINHA SARAIVA MENDES - REPRESENTANTE LEGAL
DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: LUIZ TADEU DAMASCHI/TNUTRI TECNOLOGIA E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
01.424.128/0001-45. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INDUMENTÁRIA APÍCOLA, MACACÃO
PARA APICULTOR, TECIDO BRIM, COM MÁSCARA FIXA, BRIM BRANCO, CHAPÉU COURVIM, TAMANHOS VARIADOS TUDO DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ORDEM DE FORNECIMENTO
006/2021 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, REFERENTE AO MATERIAL DE APICULTURA E DE BENEFICIAMENTO DO MEL, PROJETO ALVO-
RECER- EMATERCE/GEAT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TEM COMO FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20210001 E SEUS
ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PRIVADO, A LEI FEDERAL N° 13.303/2016, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPE-
CIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ
DE 03 (TRÊS) MESES, CONTADO A PARTIR DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (HUM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS)
pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.1.00.7.40-
3765 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.2.82.83.1.40-3767 21200001.20.606.311.11180.15.44905200.1.70.00.1.40-3766 MAPP: 211901, 800 e 82.
DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e LUIZ
TADEO DAMASCHI - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ 05.371.711/0001-96
CONTRATADA: EMPRESA JL DISTRIBUIDORA- EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº27.089.971/0001-96. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CENTRAL DE AR CONDICIONADO CONTROLE REMOTO, SEM FIO, SPLIT SYSTEMS,
MONOFÁSICO, 9.000 BTUS, 03 ANO DE GARANTIA, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ORDEM DE FORNECIMENTO 005/2021 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, REFERENTE
AO MATERIAL DE APICULTURA E DE BENEFICIAMENTO DO MEL, PROJETO ALVORECER-EMATERCE/GEAT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20210001 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS
DO DIREITO PRIVADO, A LEI FEDERAL N° 13.303/2016, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO
CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES,
CONTANTO A PARTIR DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 2.054,05 (DOIS MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS)
pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.1.00.7.40-
3765 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.2.82.83.1.40-3767 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.2.70.00.1.40-3766 MAPP: 211901, 800 e
82. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e
MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ 05.371.711/0001-96
CONTRATADA: EMPRESA M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTPS- EIRELI/EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 31.499.939/0001-76.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE BALANÇAS DIGITAIS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO NA ORDEM
DE FORNECIMENTO, N° 002/2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, DOS MATERIAIS DE APICULTURA E DE BENEFICIAMENTO DO MEL,
PROJETO ALVORECER, EMATERCE/GEAT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20210001 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PRIVADO, A LEI FEDERAL N° 13.303/2016, COM SUAS
ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA:
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 3 (TRÊS) MESES, CONTANDO A PARTIR DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$
2.806,67 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.1.00.7.40-3765 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.2.82.83.1.40-3767
21200001.20.606.311.11108.15.44905200.2.70.00.1.40-3766 MAPP: 211901, 800 e 82. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE e KAREM CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI - REPRESENTANTE
LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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