DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº168 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ 05.371.711/0001-96
CONTRATADA: EMPRESA ANDRÉ V.S. MORAIS -ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.487.710/0001-44. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CILINDRO, CERA EUROPEIA, ROLOS A MONSTADOS BASE ALUMÍNIO, TUDO DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA,
MATERIAIS DE APICULTURA E DE BENEFICIAMENTO DO MEL, PROJETO ALVORECER, EMATERCE/GEAT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20210001 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS
DO DIREITO PRIVADO, A LEI FEDERAL N° 13.303/2016, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO
CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 3 (TRÊS) MESES, CONTANDO A PARTIR
DA DATA DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 929,72 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.1.00.7.40-
3765 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.2.82.83.1.40-3767 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.2.70.00.1.40-3766 MAPP: 211901, 800 e
82. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM-PRESIDENTE DA EMATERCE e
ANDRÉ VICTOR SILVEIRA MORAIS - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ 05.371.711/0001-96
CONTRATADA: EMPRESA VITANET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS-EIRELI, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 12.185.204/0001-23. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APICULTURA E DE
BENEFICIAMENTO DO MEL, PROJETO ALVORECER - EMATERCE/CEAT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, DESCRIMINADOS NO CONTRATO
ORIGINAL.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
20210001 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PRIVADO, A LEI FEDERAL N° 13.303/2016, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA,
OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO SERÁ DE 3 (TRÊS) MESES, CONTADO A PARTIR DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 70.298,27 ( SETENTA
MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.1.00.7.40-3765 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.2.82.83.1.40-3767
21200001.20.606.311.11108.15.44905200.2.70.00.1.40-3766 MAPP: 211901, 800 e 82. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e ANTÔNIO SILVÉRIO DE ALMEIDA - REPRESENTANTE LEGAL
DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2021
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: WONICLEY ALVES FERREIRA - ME.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NA LOCAÇÃO
DE TENDAS PIRAMIDAIS (COM MONTAGEM E DESMONTAGEM) QUE SERÃO UTILIZADAS EM FUTURAS DEMANDAS DIÁRIAS,
SEMANAL, QUINZENAL OU MENSAL DE EVENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ
S/A – CEASA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E
ANEXO ÚNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO PROCESSO Nº36.340 – VIPROC 03326568/2021, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO ÚNICO,
PROPOSTA E ART. 29, II, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 C/C O ART. 23, II E ART. 25, AMBOS DO RILCC/CEASA-CE E SUAS ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES; NOS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO; E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E
NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE)
MESES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016. VALOR GLOBAL:
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO OBJETO A SER
CONTRATADO CORRERÃO À CONTA DA RUBRICA: LOCAÇÃO DE TENDAS E ESTRUTURAS METÁLICAS - CÓDIGO 3.01.01.07.03.0080-0.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRA-
TADA: WONICLEY ALVES FERREIRA - REPRESENANTE.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
EDMILSON MOREIRA LIMA FILHO, matrícula 30009010, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir de 16 de Julho de
2021. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2021
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, criada
sob a forma de autarquia através da Lei nº 13.496/2004, alterada pela Lei n° 14.481/2009, com sede e endereço nesta Capital, na Av. Dr. José Martins Rodri-
gues, nº 150, Edson Queiroz, CEP 60.811-520, inscrita no CNPJ nº 07.421.806/0001-00, doravante denominada CONTRATANTE, representada por sua
Presidente, VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, com RG nº 322730097, SSP/CE, e CPF nº 846.094.193-00, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, estabelecida na Avenida Pontes Vieira, 220, Bairro São
João do Tauape, Fortaleza-CE, CNPJ nº 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato, representada por seu Presidente ADAL-
BERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, RG 2004002072606-SSP/CE, CPF 144.638.678-35. OBJETO:
Constitui-se objeto deste contrato a prestação de Serviços de fornecimento de link de dados com acesso à Internet por banda, por meio da infraestrutura
(CDC) da CONTRATADA, para uso administrativo, projetos sociais ou de interesse e conveniência da Administração Pública. A conexão ao CDC com
o sinal de internet, objeto deste Contrato, corresponderá aos pontos especificados na Proposta Comercial anexada ao Processo nº 01110410/2021, e, deste
ponto em diante, a responsabilidade pela distribuição do sinal na rede interna do órgão é da CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 02/2021, originada no art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/93, bem como nas disposições contidas
na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL,
regendo-se, ainda, pela legislação aplicável, e no Termo de Autorização de Uso da Infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará, observando-se também o
contido no presente instrumento e no Processo VIPROC nº 01110410/2021 FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza/CE, como o único
competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até o limite
legal. VALOR GLOBAL: R$ 267.042,24 duzentos e sessenta e sete mil quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos pagos em mensalmente o valor de R$
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