DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº168 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
PRESENCIAL N° 20190011/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de julho de 2021 até 28 de dezembro de 2021, e o prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 02 de março de 2022 até 30 de maio de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 09 de julho de2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , MIELLI XIMENES RIPARDO
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro
Chagas de Freitas. Fortaleza 19 de julho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2020/PROCESSO N°05217316/2021 – 05671050/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Av. Hidelbrando Melo, nº 1627, Jardim Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP:
60.346-180. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES
RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 95010032734, e do CPF nº 344.360.577-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 114/2020, publicado no D.O.E de 11.11.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57,
Inciso II, §2º e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e reajustar o valor ao contrato, que tem por objetivo o serviço de alimentação
para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, localizados nos municípios de Camocim e Guaiuba,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 03, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com
a continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando
de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) para R$ 700.920,00 (setecentos mil, novecentos e vinte reais) conforme Despacho da COFIN/
SCONT/SEDUC datado em 21/06/2021, fls. 25 do processo nº 05671050/2021 e DESPACHO/CEALE, datado em 28/06/2021, fls. 26-27, do processo nº
05671050/2021 CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para
custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 214.920,00 (duzentos e
quatorze mil, novecentos e vinte reais), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil
reais), perfazendo um valor total de R$ 700.920,0 (setecentos mil, novecentos e vinte reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
CEALE, datado em 28 de junho de 2021, fls. 26-27 do processo nº 05671050/2021 e IG nº 1117055 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, ficam a vigência e execução prorrogados por mais
12 (doze) meses, a partir de 04 de agosto de 2021 a 03 de agosto de 2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência
implante a modalidade de auto gestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme
justificativa exarada no DESPACHO – CEALE, datado em 28 de junho de 2021, fls. 26-27 do processo nº 05671050/2021 e IG nº 1117055 constante nos
autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 09 de julho de2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , JOSÉ ALVES RODRIGUES - Contratado . TESTEMUNHAS: 1. Ana Flávia Fernandes
dos Santos, 2. Eklésio Vieira Peixoto. Fortaleza 19 de julho de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06335134/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATONº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0022-50,com
o endereço Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro centro, Município de Amontada/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela sua Diretora Escolar Sra. Albenice Oliveira Meneses; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: SR. ANTÔNIO EGLIVALDO
CARNEIRO, RG nº2002005059809 – SSP/CE, CPF nº 510.027.013-68, residente à localidade de Sitio Ema, n.º S/N, município de Amontada; V - ENDE-
REÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordocom a Chamada Pública de nº 01/2020
publicado no DOE de 26/08/2020 e de acordo com oprocesso nº 025481402020, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Amontada-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO DE AMONTADA, da CREDE 02; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS
E QUARENTA) dias, a partir de 03/08/2021 até 30/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 18 de Junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses CONTRATANTE Antônio Eglivaldo Carneiro CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1- Jorge Luiz Mota de Sousa 2-José Aluízio Oliveira Sousa. Fortaleza 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06384933/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM. SABINO NUNES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0296-11, CREDE 2 - SÃO LUIS DO CURU/
CE, neste ato representada pelo seu DIRETOR, Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA:
ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
ZILFRÂNIO A. DE SOUSA; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a CARTA CONVITE N° 004/2020, publicado no DOE de 18/11/2020 e de acordo com o processo nº 07597653/2020 e regulamentado no
artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO GARRAFÃO DE ÁGUA
MINERAL EM PROL DA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAÚSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS), a partir de 14 DE OUTUBRO 2021 A 10 DE FEVEREIRO 2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de JUNHO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL
FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, ZILFRÂNIO A. DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA CLAUDECI BRAGA
MENESES, 02 - SIMONE SILVA CASTRO. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05801760/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, CREDE 1- Caucaia/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) JOSÉ ALVES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 02/09/2020 e de acordo com o processo nº 045358512020 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios da Escola EEM José Alexandre, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
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