DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº168 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
Carta Convite de Nº04/2020 publicado no DOE de 23/10/2020 e de acordo com o processo nº 03898225/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo, aditivo de tempo para construção dos banheiros, caixa d’água e depósito de materiais da Escola EEMTI
VICENTE ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta), a partir de 27/04/2021 até 25/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA - CONTRATANTE, DIEGO
RIBEIRO CUNHA BRAGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DA SILVA MOREIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05863307/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida a Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do
Ceará, Telefone (85) 3361.4187, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Aquiraz-CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, com sede à Rua Benício Diogénes, nº 1001, Centro, Município Jaguaribe-CE,
CEP: 63.475-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO:
Jaguaribe-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 03/2020 publicado
no DOE de 10/08/2020 e de acordo com o processo nº 046277722020 e COEP n°2020/08464 e regulamentado nos A rt. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ,
conforme orçamento de despesasem anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 21 de julho de 2021 até 20 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATANTE FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06316830/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA, estabelecida a Praça Duque de Caxias, nº
sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4232, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: ALTIZ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.960.497/0001-46, com sede à Rua Abelardo Marinho, nº 115 – Sala 111, Bairro
Vila União, Município de Fortaleza, CEP 60.441.075, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Lincoln Freire Apoliano;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, de acordo com a Carta Convite de nº
07/2020, Contrato nº 12/2020, publicado no DOE de 05/11/2020, pág. 43 e de acordo com o processo nº 07503659/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de EXECUÇÃO do contrato nº 12/2020, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, do CENTRO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA – CEJA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado a execução por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09/07/2021 até 07/08/2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE- Silena Ferreira Ayres, CONTRATADA- Lincoln Freire Apoliano E TESTEMUNHAS; 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05744448/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SANTO AMARO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, com o endereço Rua Nova Conquista, nº 871,
Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos
Justino Matias; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de
27/07/2020 e de acordo com o processo nº 02971468/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar, da Escola Santo Amaro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de julho de 2021 até
26 de julho de 2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de julho de 2021 até 26 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio Marcos Justino Matias,
CONTRATADA- Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06268755/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 07.954.514/0553-70, COM O ENDEREÇO AV. FIRMINO CRISÓSTOMO,Nº 1944, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE,
DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR (A) SR. (A) MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARROS; III - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; IV - CONTRATADA: VWX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB
Nº 14.476.150/0001-80, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO (A) SR. (A) JOSEMIR DA SILVA
RIBEIRO; V - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE TERMO ADITIVO DE
ACORDO COM A CARTA CONVITE DE Nº 0004/2020 PUBLICADO NO DOE DE 13/11/2020 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 06951364/2020
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