DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº168 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de
20 de agosto de 2021 até 19 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - OZILENE SOARES DA SILVA, 02 - MARINA SOUSA ARAÚJO MENEZES. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05861002/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EM MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34, CREDE 8 -
Palmácia /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME ( IMPULSO ), inscrita no CNPJ sob nº Nº 04.918.429/0001-13, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200001 publicado no DOE de 24 de julho de 2020 e de acordo com o
processo nº 01340235/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EM Maria Amélia Perdigão Sampaio, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 161 (cento e sessenta e um) dias, a partir de 24 de julho
de 2021 até 31 de dezembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo
(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de
junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Antônio Tiago Ribeiro de Sousa , 02 - Jerline Rodrigues da Silva . Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06260568/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0588-08, CREDE 19 - Jardim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delidia Romão Pinto; III - ENDEREÇO: JARDIM/
CE; IV - CONTRATADA: EDVÂNIA MARIA FEITOSA DE SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EDVÂNIA MARIA FEITOSA
DE SOUSA; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 01/2020, publicado no DOE de 03/08/2020, de acordo com o processo nº 02189093/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII-
FORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador
Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 03 de agosto 2021 até 18 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Delidia Romão Pinto - CONTRATANTE, EDVÂNIA MARIA FEITOSA
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06318868/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, CNPJ Nº07.954.514/0036-55, CREDE 2 - Itapipoca/
CE, neste ato representada pelo a Sra. Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.272.377/0001-89, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sra. MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020, publicado no DOE de 03/08/2020, de acordo com o processo nº
01633895/2020, regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguinte, mediante e a Lei da
Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 17 de julho de 2021
até 16 de Julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Junho de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANA ANGELICA BRAGA RODRIGUES - CONTRATANTE, MARIA LUCIVANIA PINTO DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA, 02 - RAYANE RODRIGUES DE ANDRADE. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05800569/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, CREDE 1- Caucaia/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: MZ COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 02/09/2020 e de acordo com o processo nº 06505445/2020 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios da Escola EEM José Alexandre, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de
20 de agosto de 2021 até 19 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OZILENE SOARES DA SILVA, 02 - MARINA SOUSA ARAÚJO MENEZES. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04055495/2021
I - ESPÉCIE: 2°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0128-08, CREDE 1 Caucaia/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
ATHENA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.371.397/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a ) DIEGO RIBEIRO
CUNHA BRAGA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
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