DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº168 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
E REGULAMENTADO NO ART. 57 § 1º INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: PINDORETAMA/CE; VIII
- OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO REFORMA
DOS BANHEIROS E ESTRUTURAL DA CIRCULAÇÃO, DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE, CONFORME ORÇA-
MENTO DE DESPESAS EM ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA, QUE TRATA DA EXECUÇÃO
DO CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 27/07/2021 ATÉ 25/08/2021
.; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS. E,
PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO NA PRESENÇA DAS DUAS
TESTEMUNHAS ABAIXO. ; XII - DATA: 30 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS,
CONTRATADA- JOSEMIR DA SILVA RIBEIRO E TESTEMUNHAS: 01- VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02- DIANA MONTEIRO DO NASCI-
MENTO ARAÚJO. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04718001/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº
01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE TEMPO
INTEGRAL CLAUDIO MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24., com o endereço Rua DEMOCRITO ROCHA , nº 400, Bairro Monte
Castelo , Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUCIA HELENA
GOMES PRATA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-
15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de
02/10/2020 PÁG 31 e 32 de acordo com o processo nº 02225101/2020 regulamentado pelo “Art. 57, §1º, inciso II combinado com o art. 65, inciso l, alínea
b e inciso ll, alínea c , e §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993”. e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de Execução e Vigência bem como acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por
objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO CIVIL/ELÉTRICA, PARA CLIMATIZAÇÃO
DAS SALAS DE AULAS da Escola de Ensino Médio de tempo Integral Cláudio Martins conforme replanilhamento orçamentário de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.”; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 13.406,94 ( Treze mil quatrocentos e seis reais e noventa e quatro centavos ), que representa 16,10% (dezesseis virgula dez por cento), e será
pago na (última medição ) terceira parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA
do contrato e CLÁUSULA SEGUNDA do primeiro aditivo ao contrato que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de até 29 de julho de 2021 a 26 de setembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, cuja obra está paralisada desde 22 de janeiro de 2021, conforme ordem de paralisação 01/2021, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 13 de janeiro de 2021 até 12 de abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 16 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LUCIA HELENA GOMES PRATA, CONTRATADA- ANA
CLAUDIA PINHEIRO COSTA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Solange Vieira Carvalho, 02- Regina Lúcia Araújo Madureira. Fortaleza, 18 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06281506/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E INCREMENTO DO CONTRATO Nº 16/2020; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida a Praça Joaquim Távora, nº 160, Bairro: Centro,
Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332-2654, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRA-
TADA: FERREIRA SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 12.829.132/0001-00, localizada na Rua: José Gomes
de Moura, nº 91, Sala 302, Bairro: José Bonifácio, CEP: 60040-010, Fortaleza/CE, representado pelo Sr. Antônio Ferreira dos Santos; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020, publicado no
DOE de 03/12/2020, pág. 29 e 30 e de acordo com o processo nº 07415016/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, art. 65, inciso I, alínea b e §1º
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade incremento de valor
e prorrogar o prazo de execução no contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE 06 SALAS, REF. E
ADAPTAÇÃO DOS LABORATÓRIOS, REF. NÚCLEO GESTOR, CASA DE GÁS, QUADRA ESPORTIVA E REFORMA ELÉTRICA DOS LABO-
RATÓRIOS, MULTIMEIOS, SALA AULA 07, SALA VÍDEO E BANHEIROS, da EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, de que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 80.979,98 (oitenta mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), que representa
45,68% (quarenta e cinco inteiros vírgulas sessenta e oito centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado a execução por mais 60
(Sessenta) dias, a partir de 05/07/2021 até 02/09/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA:
30 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa, CONTRATADA- Antônio Ferreira dos Santos
e TESTEMUNHAS: 01- IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE, 02- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06119075/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria
da Educação / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO TABOSA, CREDE 2 - Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral , Sr.(a) Elton Luz Lopes; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRA-
TADA: MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ/MF: 22.037.681/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivanilda
Abreu de Souza; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 07/07/2020 e de acordo com o processo nº 01732508/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de MATERIAL CONSUMO – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA),
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 12 de Setembro de 2021 até 10 de Março de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08 de Julho de 2021 até 04 de Novembro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elton
Luz Lopes - CONTRATANTE, Maria Ivanilda Abreu de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SUELI MARINHO TEIXEIRA, 02 - JOÃO
MARCOS LUZ. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06385999/2021
I - ESPÉCIE: 03º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, CREDE 1 - Maracanaú/CE,
neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: FTS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.492.879/0001, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Samuel
Gurgel Nogueira e Silva; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº 041209532020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
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