DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº168 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo construção dos banheiros com vestiários, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 76 (setenta e seis) dias, a
partir de 10 de julho de 2021 até 23 de setembro de 2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 76 (setenta e seis) dias, a partir de 10 de julho de 2021 até 23 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos
Santos - CONTRATANTE, Samuel Gurgel Nogueira e Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcio Félix da Silva, 02 - Gustavo Henrique
Laurentino de Sousa. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04885757/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GUSTAVO BARROSO, inscrita no CNPJ sob o n 07954514/0644-41, CREDE 11 Jaguaribe/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor O Sr.José Fagner da Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob no 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo Sr(a)Ana Cláudia Pinheiro Costa,; V - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n°17/2020 publicado no DOE de 30/03/2021
e de acordo com o processo n 008488009/2020 e regulamentado nos Art.65,inciso I, alínea b, inciso II ,alínea c,§ I°e I°da Lei Federal n°8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Jaguaribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterara forma de pagamento
do contrato,que tem por objetivo a REFORMA DOS BANHEIROS, MURO E COBERTA EM FAVOR DA EEM MILITANA PAES(EXTENSÃO DE
MATRICULA),conforme orçamento de despesa sem anexo ao contrat o original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n°11/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 37.003,65(trinta e sete mil e
três reais e sessenta e cinco centavos),que representa 49,00%(quarenta e nove por cento), e será pago em 01(uma)parcela de acordo com a seguinte medição
:a) A medição quando os serviços executados atingirem 100%(cem por cento)do valor do contrato;; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidasas demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E, para validade do que ficou convenciona-
do,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Fagner da Silva - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA EVANGELISTA DE ANDRADE,
VIVIA MARIA BEZERRA DE MELO. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03247056/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO - crede 03 -
Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI - Município de Itapipoca/CE,inscrito
com CNPJ: 29.270.418/0001- 09 neste ato representada pela Srª. RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.142,31 (Sete mil cento
e quarenta e dois reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELARDO
ALVES DE LISBOA CONTRATADA - RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Alexandrina dos Santos Alves 2 - Maria Cristina
de Sousa santos,Fortaleza 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03620490/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, Município de FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0475-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ, inscrita no CNPJ sob n.° 35.314.256/0001-45, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Antônio Claudio de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES Familiares DE CANINDÉ PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 02/202 1, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei
n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 81.538,75 (Oitenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA - Antônio Claudio de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO
FAGNER VERAS TAVARES 2 - FRANCISCO TERCIO CARNEIRO MATEUS, Fortaleza 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06761001/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS Município
de Fortaleza - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
CONTRATADA: T.SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste alo pelo(a)
Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 3.240,70 (três mil duzentos e quarenta reais e setenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCINETE DE
O. NASCIMENTO 2 - WLAIANY PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 16 de julho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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