DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº168 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05669454/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE
01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) FRANCISCA HELENA
UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, Município São Gonçalo do
Amarante/ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston teles da silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
03/ 2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08917 e Termo de Participação nº 03/2021
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA:
01 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA - GLERESTON TELES DA
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Andrena Vitória Vieira de Oliveira 2 - Walison Paulino de Queiroz, Fortaleza 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02115954/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0442-
54, neste ato representada por seu Diretor Geral, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato por, Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS)
, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO e o prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (TREZENTOS E QUARENTA DIAS), contados a partir do recebimento da sua Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.309,21 ( quatro mil
trezentos e nove reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO TEOFILIO PAIS DE
ALENCAR 2 - HANIEL SANTOS DA SILVA, Fortaleza 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05627875/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO,
CREDE -18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO:
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.053,15 (Trinta e nove mil, cinquenta e três reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA - FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR 2 - MANOEL ALVES DE ALMEIDA, Fortaleza 16 de julho 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06760951/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS Município de Fortaleza -
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.013,15 (vinte e seis mil e treze reais e
quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339
03000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCINETE DE O. NASCIMENTO 2 - WLAIANY PEREIRA
DA SILVA, Fortaleza 16 de julho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05736488/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA - CREDE 12 - Município de Quixera-
mobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO
CONTRATADA: L M B PINHEIRO BORGES, inscrita no CNPJ: 29.793.820/0001-60,representado neste contrato pelo Sr. Luis Mario Batista Pinheiro
Borges. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Repasse para Manutenção da Escola – Manutenção e Conservação de
Bens e Imoveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23 Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de Cento e vinte dias (120) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de Noventa dias (90) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 16.339,20 ( Dezesseis mil trezentos e trinta nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA - LUIS MARIO BATISTA PINHEIRO BORGES e TESTEMUNHAS: 1 -
Fernando Dantas de Menzes 2 - Jaíne Lara da Rocha, Fortaleza 16 de julho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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